Brasil ultrapassa 16 milhões de conexões banda larga em junho

Ao fim do primeiro semestre, o Brasil tinha 16,19 milhões de conexões banda larga ativas, sendo 12,3 milhões através de redes fixas e 3,89 milhões em redes móveis. Em comparação com dezembro de 2009, houve um crescimento de 7,9% no total de conexões. A penetração de banda larga no País era de 8,49% ao fim de junho. No estado de São Paulo, a penetração alcançava 13,98%. Os dados fazem parte do 14º Barômetro Cisco, levantamento realizado em parceria com o IDC. Foi considerado como acesso em banda larga qualquer conexão a partir de 256 kbps.

 

Entre os acessos fixos, o crescimento da base, entre dezembro de 2009 e junho de 2010, foi de 7%. A tecnologia predominante nas conexões fixas continua sendo o ADSL, que somava um total de 8,42 milhões de acessos ao fim de junho, contra 3,59 milhões de conexões a cabo e 284 mil de tecnologias fixas sem fio e satélite. Uma das descobertas importantes do estudo é que a velocidade média dos planos melhorou no primeiro semestre do ano, sem que os preços aumentassem na mesma proporção. Em junho, os acessos acima de 2 Mbps passaram a representar a maior fatia da base, respondendo por 36,5% do total. A maior parte da base de banda larga fixa é de assinantes residenciais (88%). A penetração de banda larga fixa era de 6,45% no Brasil ao fim de junho.

 

A respeito do mercado de banda larga móvel, o estudo informa que o crescimento de sua base foi de 10,6% em relação a dezembro de 2009. Em junho, 78,1% das conexões de banda larga móvel eram para uso residencial ou pessoal e 31,73% estavam concentradas no estado de São Paulo.

Por desconfiança, Argentina cria concorrente do Ibope

Paira um clima de tensão na relação midiática entre Brasil e Argentina. O país vizinho anunciou que prepara um concorrente estatal para o sistema de medição de audiência dos programas de TV. A nova empresa, a ser criada entre maio e junho de 2011, vai rivalizar diretamente com o brasileiro Ibope, que também domina o setor por lá. As informações são do jornal O Globo.

Quem confirmou a novidade foi o diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina (Afsca), Gabriel Mariotto. Segundo ele, a ideia do Governo é evitar o monopólio no sistema, tendo em vista que "todos duvidamos do Ibope e que sua medição é manipuladora". “Não podemos permitir que o monopólio de uma empresa privada brasileira se imponha em toda a América Latina", completou Mariotto. (Por aqui, a Record também já desconfiou do ibope. Relembre a polêmica).

Veja como funciona o Ibope:

O diretor argentino acredita que um novo player no mercado trará mais equilíbrio na divisão financeira e distribuição de publicidade. Segundo O Globo, após a aprovação da Lei de Serviços Audiovisuais, o governo recebeu mais de 15 mil pedidos de organizações sociais a fim de obter licenças para lançar novos meios de comunicação.

Essa mesma lei de mídia, aprovada recentemente pela presidente Cristina Kirchner, tem causado dor de cabeça, além de afetar o bolso brasileiro. Segundo estimativa da Apro (associação de produtoras), publicada por Maria Cristina Frias, na Folha de S.Paulo, a nova norma vai causar perda de faturamento de R$ 450 milhões por ano para o Brasil.

A Argentina adotou medida nacionalista para os critérios de mídia. Restringiu em sua TV a veiculação de vídeos filmados em outros países. Segundo informa a Folha, com a nova lei, passam a ter avais apenas comerciais gravados lá e com pelo menos 60% de atores argentinos no elenco. Isso prejudica agências e produtoras brasileiras. "O cliente vai preferir concentrar a produção lá. Em menos de um mês, alguns anunciantes já abandonaram trabalhos no Brasil", afirma Sônia Piassa, diretora-executiva da Apro, ao jornal.

"É ruim isso ocorrer justo agora que o consumo está crescendo aqui e deveria atrair a atenção de clientes internacionais", completa Luiz Lara, presidente da Abap – Associação Brasileira das Agências de Publicidade.

Nova ação para regulamentação da Constituição é protocolada na Justiça

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop) registrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 11) que, se aprovada, exigirá do Congresso Nacional a regulamentação de dispositivos constitucionais referentes à comunicação. A Ação foi protocolada no Supremo em 10 de dezembro e neste mesmo dia distribuída à ministra Ellen Gracie. O advogado da ADO 11 é o professor e jurista Fábio Konder Comparato.

Trata-se, na realidade, da mesma Ação que foi ajuizada em outubro deste ano pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Federação dos Radialistas (Fitert). Esta, procolada como ADO 9, não havia sido aceita pela ministra Ellen Gracie, que alegou que as organizações citadas não poderiam ser as proponentes deste tipo de recurso jurídico. Os advogados da Ação, Fábio Konder Comparato e Georghio Tomelin, entraram com um recurso pedindo revisão da decisão de Ellen Gracie. A ministra então solicitou um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O advogado Fábio Comparato, no entanto, não quis esperar o resultado do parecer da PGR e buscou outras maneiras de ter a Ação julgada pelo STF, mudando seus proponentes. Primeiro, Comparato tentou o Partido Socialismo e Liberdade (Psol). O partido também foi julgado impossibilitado de apresentar a Ação pelo STF por estar sem presidente formal na época.

Agora a nova tentativa é com a Contcop, já que, segundo entendimento da ministra Ellen Gracie, “apenas estão aptas a deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade as entidades de terceiro grau, ou seja, as confederações sindicais, excluindo-se, portanto, os sindicatos e as federações, ainda que possuam abrangência nacional”. Com isso, espera-se que o STF finalmente aceite a Ação e discuta seu mérito.

A ADO 11 busca a regulamentação de três pontos essenciais: a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos meios de comunicação de massa; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de rádio e TV, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais. Veja mais sobre o conteúdo da Ação.

Pelo critério dos EUA, banda larga no Brasil praticamente não existe

Segundo um relatório divulgado pela Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês), 68% das conexões de Internet consideradas “banda larga” pelos provedores de acesso não atingem os requisitos técnicos mínimos para serem consideradas “banda larga”.

Traduzindo: mais de dois terços dos americanos que pagam pelo que pensam ser banda larga estão sendo enganados. É como comprar uma cartela de uma dúzia de ovos no supermercado e descobrir que dentro havia apenas 10 ovos. A diferença é que muitos consumidores ficariam mais indignados com a falta dos ovos, pois é algo que eles podem conferir.

Muito poucos poderiam determinar se sua conexão “banda larga” está ou não de acordo com o real significado do termo.

A chave para entender o relatório da FCC é esta: para o órgão, “banda larga” é uma conexão capaz de oferecer no mínimo 4 Mbps para download e 1 Mbps para upload.

A conclusão do estudo é que, dos mais de 133 milhões de conexões de banda larga existentes nos EUA, mais de 90 milhões falham em atingir o padrão mínimo definido. Mais revoltante – para o consumidor americano – é saber que 58% têm velocidades abaixo de 3 Mbps.

A definição de banda larga muda de tempos em tempos. O que era considerado ultrarrápido em 2002 é muito diferente do que entendemos por alta velocidade hoje. Bem, padrões são padrões e, com base nos últimos testes, muita gente nos EUA não tem recebido banda larga.

Banda estreita

A julgar pelo padrão adotado pela FCC, o Brasil teria muito pouco a considerar como “banda larga”, se considerarmos o estudo divulgado na segunda-feira (13/12) pela empresa de tecnologia de redes Cisco.

Pelo levantamento, feito sob encomenda pelo IDC, em junho de 2010 63,5% das conexões banda larga de Internet no País tinha no máximo 2 Mbps. O estudo não informa o número de conexões acima de 4 Mbps.

Além disso, dos 12,3 milhões de conexões banda larga fixa que o Brasil tinha em junho de 2010, cerca de 1 milhão tem velocidade de 255 Kbps ou menor. O número de conexões com velocidades entre 256 Kbps e 999 Kbps é de pouco menos de 4 milhões.

No estudo que o IDC realizou para a Cisco, banda larga foi definida como “conexão permanente à Internet com velocidade igual ou superior a 128 Kbps, tanto para upload quanto para download”.

Segundo a consultoria Teleco, dados de 2009 colocavam o Brasil em 97.º no ranking das bandas largas mais caras do mundo (28,03 dólares por conexão de 1 Mbps), abaixo da Nova Zelândia e acima da África do Sul. Os Estados Unidos aparecem na lista em 123.º lugar, com custo de 19,95 dólares por 1 Mbps.

Wikiliquidação do Império?

A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de  documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.

A revelação é tão  impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo – Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irão é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional famacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc, num quarto de milhão de documentos.

Irá o mundo mudar depois destas revelações?  A questão é saber qual das globalizações em confronto—a globalização hegemónica do capitalismo ou a globalização contra-hegemónica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível—irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsivel que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de  direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.

Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e económicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irão seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons,  informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos factos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base  em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.

Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos  o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.

A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário establecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com os media alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil  do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reune em Fevereiro próximo em Dakar, está precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal  ocorra.

* Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. É Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Diretor do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade.