A decisão da Petrobras de criar um blog para disponibilizar diretamente informações e comentar a cobertura feita sobre si neste momento de turbulência por que passa a empresa agitou a pauta da mídia brasileira na última semana. Debates envolvendo ética no jornalismo, liberdade de imprensa e expressão, acesso à informação e direito à comunicação pautaram as discussões tanto da grande mídia comercial quanto dos veículos alternativos e blogs de jornalistas renomados. 

O blog “ Fatos e Dados” foi criado pela Petrobras, segundo o próprio, para apresentar fatos e dados recentes sobre a empresa e posicionamentos acerca de questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em 15 de maio para investigar supostas fraudes da estatal. A página eletrônica, que foi ao ar pela primeira vez no último dia 2 e tem tido uma média de mais de 20 mil acessos por dia, passou a divulgar também as respostas dadas pela empresa às perguntas feitas pelos veículos de comunicação.

Foi justamente a abertura dessas informações que gerou forte reação e provocou calorosos debates. Acusada por jornais como Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo de quebrar a confidencialidade das perguntas envidas pelos jornalistas e também de prejudicar o trabalho da imprensa com a publicação antecipada de perguntas e respostas, a Petrobras justifica a iniciativa pelos equívocos das edições feitas pelos jornais.

A análise do tratamento incorreto às informações fornecidas é apresentado em diversas mensagens publicada no blog. “Sobre a matéria ‘Petrobras ainda financia a fracassada mamona’ publicada no dia 07/06/09, pelo jornal O Globo, a Petrobras esclarece que (…)”. Ou nesta: “o jornal Folha de São Paulo afirmou em sua edição de 06 de junho que a Petrobras teria 1.150 jornalistas em sua área de comunicação. A nota de esclarecimento enviada no mesmo dia ao jornal paulista, corrigindo a informação, não foi publicada no tradicional Painel do Leitor, na seção Erramos da edição de hoje”.

O blog não apenas esclarece como avalia de maneira crítica a cobertura feita pelos veículos de mídia, como nesta mensagem: “a coluna Painel, da Folha de São Paulo, comete, no jargão jornalístico, uma ‘barriga’, ao mesmo tempo em que requenta uma nota publicada e desmentida no final do ano de 2006”.

Reação raivosa

Em editorial intitulado “Ataque à Imprensa”, publicado na última terça-feira (9), o jornal O Globo afirma que a Petrobras fere a Constituição. “A estatal alega praticar a ‘transparência’ ao cometer o erro de divulgar material de propriedade de profissionais e veículos de imprensa (…). A Petrobras errou, e espera-se que volte atrás nos procedimentos nada éticos que adotou no atendimento à imprensa.”

No mesmo editorial, O Globo diz que a Petrobras tem tendência histórica de se descolar de controles públicos e acusa ainda o governo federal e o PT de aparelharem a estatal. “Com política de aparelhamento do Estado posta em prática por Lula, se tornou em parte, um bunker nas mãos de correntes de sindicatos, do PT e sob os jugos dos anseios fisiológicos do PMDB”, reclama.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também criticou a Petrobras e acusou, em nota, a empresa de tentar intimidar jornais e jornalistas. Para a ANJ a publicação antecipada das notícias resulta numa inaceitável quebra da confidencialidade que deve orientar a relação entre jornalistas e suas fontes.

“Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais de liberdade de imprensa, os e-mails de resposta da assessoria incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem um ‘tratamento adequado’. Tal advertência intimidatória, mais que um desrespeito aos profissionais de imprensa, configura uma violação do direito da sociedade a ser livremente informada, pois evidencia uma política de comunicação que visa a tutelar a opinião pública, negando-se ao democrático escrutínio de seus atos”, pontua a nota.

Estatal rebate críticas

Em resposta à ANJ, a Petrobras divulgou nota com alguns esclarecimentos, dentre eles o de que a empresa respeita os princípios universais de liberdade de imprensa, “tanto que, em nenhum momento, se esquivou de responder às perguntas enviadas, de forma direta e clara. Tampouco, usou de qualquer meio para evitar a publicação de reportagens e notas, mesmo quando a empresa está sendo atacada.”

A empresa argumenta no texto que a noção de confidencialidade e sigilo é um princípio que protege as fontes, não os jornalistas. “O objetivo principal é preservar aqueles que passam informações aos jornalistas e que, por qualquer motivo, precisam ou querem se manter no anonimato. Mas não há compromisso semelhante de confidencialidade e sigilo da fonte para o jornalista, pois isso limitaria o próprio caráter público e aberto da informação”, rebate.

A argumentação da assessoria de imprensa da Petrobrás em várias passagens do blog atenta para o caráter público da empresa, o qual demanda a divulgação de informação de maneira pública. Sobre a publicação das perguntas e respostas enviadas pelos jornalistas no blog, que pode ocorrer antes da publicação da matéria, os assessores dizem ainda que isso reforça o objetivo da empresa, que seria o que alcançar o máximo de transparência possível no relacionamento com seus públicos de interesse.

Em entrevista no programa Roda Viva da TV Cultura na última segunda-feira (8), Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás, informou que não é intenção da empresa furar os veículos, mas dar transparência às informações que a Petrobrás disponibiliza aos meios de comunicação. "O Blog foi uma forma de aproveitar os recursos disponíveis para construir uma comunicação direta com a população", explicou.

Ética

Para o professor de Legislação e Ética da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Edgard Rebouças, não há problema ético na inovação da assessoria de imprensa da Petrobras, mesmo quando publicada a entrevista no blog. “Quem tem compromisso com a fonte é o jornalista e não o contrário. O compromisso da fonte é com o público e não com o jornalista”, defende. Rebouças ressalta ainda que “Existe problema ético caso o jornalista não publique tudo que a fonte diz. Como muitas vezes acontece.”

Alfredo Vizeu, professor de Legislação e Ética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) considera a criação do Blog um direito da empresa. “Todas as informações que veicula são institucionais, incluindo o olhar da Petrobrás sobre as matérias veiculadas acerca da CPI. Se a preocupação foi essa não vejo nenhum problema”, avalia. Contudo, Vizeu pondera que se a intenção do blog for tentar “pressionar a imprensa para que faça uma cobertura mais ‘amena’ da CPI, isso em nada contribui para a informação que o público necessita, que deve buscar ser séria e correta”.

Jornalistas defendem iniciativa

Na contramão da avaliação da grande mídia comercial contra a suposta ação antiética da Petrobrás estão alguns dos mais conhecidos blogueiros da imprensa virtual, alguns deles ex-funcionários de grandes jornais que atualmente mantêm blogs com análises freqüentes sobre a cobertura e as estratégias dos maiores veículos de comunicação comerciais. Neste time estão Paulo Henrique Amorim, Luiz Nassif e Luiz Carlos Azenha.

Para Luiz Carlos Azenha, que mantém o blog “Vi o Mundo”, o blog “ Fatos e Dados” é legítimo e configura-se como apenas mais um canal de informação para que a empresa apresente sua versão dos fatos. O jornalista diz que do ponto de vista jornalístico há margem para debate sobre a divulgação no blog das perguntas e respostas das entrevistas antes da publicação das matérias realizadas a partir dessas. Segundo Azenha, essa é uma relação de confiança entre duas partes. Contudo, o jornalista reforça que esse debate toca em uma questão essencial, que é a mudança na dinâmica da informação em uma sociedade midiatizada e conectada à internet.

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também declarou apoio à criação do Blog " Fatos e Dados". Em nota, a ABI avalia como legítima a decisão da Petrobras de criar um blog para divulgação das informações que presta à imprensa e especialmente aos veículos impressos, “uma vez que as questões relativas ao seu funcionamento e aos seus atos de gestão interessam ao conjunto da sociedade, que não pode ficar exposta ao risco de filtragem das informações típica e inseparável do processo de edição jornalística”.

A associação destaca que os possíveis usos políticos das informações pela imprensa contribuem para tornar legítima a ferramenta da estatal. “O presente confronto entre a empresa e alguns veículos de comunicação tem inegável cunho político, com favorecimento de segmentos partidários que se opõem ao governo Lula. A Petrobras encontra-se, infelizmente, na linha de tiro do canhoneio contra ela assestado. Atacá-la com a virulência que se anota agora não faz bem ao País”, conclui.

Em off…

Outra discussão que passou a ser feita a partir da polêmica gerada pelo blog “ Fatos e Dados” foi o uso do “Off the Record”. Off, termo utilizado como abreviação da expressão, são aquelas falas obtidas a partir de uma negociação do jornalista com a fonte para que a mesma não seja revelada, especialmente no caso de sua declaração possa representar algum tipo de perigo nos textos jornalísticos.

No caso do blog da Petrobras, houve também por parte da grande mídia comercial a cobrança de sigilo para com as perguntas e respostas enviadas por parte da fonte, o que parece ser algo novo no jornalismo e provocado, principalmente, pela dinâmica dos novos meios de comunicação, já que antes não havia como existir esse tipo de publicação.

Em mensagem publicada no blog “Luiz Nassif On line”, o jornalista chegou avaliar a iniciativa de divulgação das entrevistas pelo Blog da Petrobrás como “o fim da era das perguntas em off”. Nassif argumenta que “depois de abusar de declarações em off, a imprensa começa a trabalhar o conceito das perguntas em off, uma inovação extraordinária”.

A questão do off no jornalismo há tempos é questionada por alguns críticos da mídia, principalmente com relação ao seu uso em veículos públicos e como fontes principais. O mais recente manual de jornalismo da Radiobrás, publicado em 2006, diz que a empresa “não pública informação off the record porque essa forma dá ao público o direito de duvidar da origem da informação”.

Em relação a este assunto, o professor Edgard Rebouças pondera: “é um mecanismo que deve ser usado como forma de acesso à informação e não como sendo a fonte principal. O off é condenado se usado diretamente, se colocarmos diretamente na matéria  a informação, por exemplo”.

Novas ferramentas e novo jornalismo

As novas ferramentas propiciadas pelo desenvolvimento tecnológico, como portais eletrônicos, blogs e redes sociais, vêm mudando também ao longo dos anos o próprio caráter da informação jornalística, da função dos veículos tradicionais e da relação entre a fonte primária da informação e o público, como no caso da Petrobras.

Na avaliação de Luiz Carlos Azenha, todas essas mudanças vêm gerando reações dos veículos tradicionais, que ainda estão no caminho de aprendizado sobre como lidar com as inovações tecnológicas. “Posso especular que os jornais se sentem incomodados com uma nova dinâmica que não os favorece. Os jornais já chegam claramente envelhecidos às bancas. Como contornar isso? Com notícias exclusivas. Denúncias extraordinárias. Isso pressupõe, no entanto, que todos os atores sociais continuem aceitando o jornalismo como era: o monopólio da informação controlado por algumas empresas que vendem informação.”

A lógica do “esperem o jornal de amanhã para saber o que acontece” está sendo rompida pela Internet, diz o jornalista. “A Internet rompe essa lógica. O Twitter, os blogs e as redes de relacionamento social (Facebook, Orkut) oferecem informação instantânea. Na medida em que a Petrobras, maior empresa do Brasil, entra nesse bonde, ele se torna mais importante”, avalia.

Contudo, o blogueiro sugere certa cautela para as dificuldades de manter também a responsabilidade que requer a criação de uma ferramenta interativa “A Petrobras terá de se sujeitar às regras dos internautas ou acabará perdendo credibilidade. Na rede não tem ‘embromation’ com o leitor.”

O mecanismo de criação de blogs para diminuir as distâncias entre a fonte da informação e seu público de interesse é saudada também pelo professor Edgard Rebouças, que vê nesse instrumento uma ótima ferramenta. “Os blogs dão essa possibilidade de contato direto, eu acho ótimo. Tanto as empresas públicas como as privadas deveriam usar, mas as públicas principalmente”, comenta.

Já para Azenha, este é um bom instrumento em um momento de "crise", em que a empresa se vê alvo de múltiplas denúncias dos três jornais mais importantes do Brasil. “Esses acessos, [uma média de mais de 20 mil acessos diários] francamente, não representam grande coisa, ainda. O maior valor está em desenvolver, ao longo do tempo, uma ferramenta de contato com um público de qualidade. Mas a Petrobras se engana se acha que entrará nessa de mãos abanando. Os próprios internautas exigirão transparência absoluta da empresa. É uma via de duas mãos”, prevê.

Repercutiu negativamente entre as entidades sindicais dos jornalistas o relatório da Divisão Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado na semana passada. Além de relatar casos de agressão à liberdade de expressão no Brasil em 2008, a relatoria posicionou-se contra a exigência do diploma para o exercício da profissão no País.

Na página 41 do relatório, é mencionado o processo em curso no Supremo Tribunal Federal e a informação equivocada de que o Decreto Lei 972/69, que regulamenta a profissão de jornalista, “regulamenta a Lei de Imprensa”. O registro se sustenta em informações da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e em matéria publicada pelo site Congresso em Foco no dia 21 de outubro de 2008, “A Relatoria Especial recorda ao Estado que, de conformidade com a jurisprudência da Corte Interamericana, este tipo de requisitos constitui uma restrição à liberdade de expressão incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana”, diz o relatório, referindo-se à exigência do diploma para o exercício do Jornalismo.

Para o presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc) e 1º vice-presidente da FENAJ, Celso Schröder, uma das falhas do relatório é não apontar que as restrições à liberdade de expressão no Brasil ocorrem principalmente pela influência dos poderes político e econômico sobre os meios de comunicação. “Já no ano passado formalizamos a crítica, em Washington, de que a OEA silencia sobre o processo de concentração da propriedade da mídia no Brasil – esta sim uma violação da liberdade de expressão – e acaba se transformando em tribunal de exceção, violando o princípio da soberania, sem o direito ao contraditório”, diz.

Schröder estranha, também, a aproximação da posição da OEA com as bandeiras históricas da SIP, que combate sistematicamente o direito à livre organização e colegiamento dos jornalistas em toda a América Latina. “E não é demais lembrar que as duas entidades se omitiram ou apoiaram abertamente as ditaduras nas décadas de 60 e 70”, ressalta.

Já o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, põe em dúvida se é “ingenuidade ou distorção deliberada” a confusão que normalmente é feita em relatórios similares sobre a regulamentação profissional dos jornalistas brasileiros, a liberdade de expressão e o direito da sociedade à informação. “É absurda a confusão que se quer fazer entre cerceamento à liberdade de expressão com o direito dos jornalistas terem uma regulamentação profissional que exija o mínimo de qualificação”, protesta. Ele lembra que no Brasil qualquer pessoa pode expor seu conhecimento e que prova disso são os artigos de profissionais de diversas outras áreas que estão na mídia diariamente. “Agora, se o dono do veículo não publica determinados fatos ou posições porque é contra, a culpa não é do diploma”, lembra.

Para Murillo, ser contra o diploma significa favorecer o poder desmedido dos proprietários das empresas de comunicação. “Sem o requisito do diploma, o que teríamos seria uma sociedade ainda mais distante das condições ideais de acesso à informação de qualidade, ética e pluralista, em função do monopólio dos meios de comunicação”, avalia. Ele acredita, no entanto, que isso não ocorrerá, baseado no julgamento unânime do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ocorrido em 2005, de que a exigência do diploma para o exercício da profissão não é inconstitucional.

O fechamento do primeiro trimestre gerou sentimentos bem diferentes entre os principais jornais brasileiros. O período de janeiro a março foi o pior em circulação desta década para seis dos 20 maiores diários do País: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Dia, Diário de S. Paulo, Correio Braziliense e Jornal da Tarde.

Também não têm o que comemorar O Globo e Extra, que só registraram um trimestre tão ruim em 2003 e 2004. Apesar da pequena reação de 1,5% em relação ao início do ano passado, o gaúcho Correio do Povo fechou o trimestre com sua segunda pior circulação desde 2000.

Líder do ranking, a Folha de S. Paulo começou o ano 2000 com média diária de 429.476, foi caindo ano após ano até fechar o primeiro trimestre de 2009 com 298.352. O mesmo ocorreu com seu maior concorrente, O Estado de S. Paulo, que registrou queda de 391.023 para 217.414.

Em igual situação de baixas sucessivas no período encontram-se O Dia (de 264.752, em 2001, para 91.819, em 2009), Diário de S. Paulo (que fechou o primeiro trimestre com média de 61.088, sendo que seu antecessor Diário Popular registrou 151.831 no ano 2000), Correio Braziliense (de 61.109 para 52.831) e Jornal da Tarde (de 58.504 para 50.433).

No Rio de Janeiro o cenário não é muito diferente, já que O Globo fechou o primeiro trimestre com média diária de 260.869, número superior apenas a outros dois anos desta década: 258.485, em 2003, e 250.480, em 2004. Exatamente o mesmo ocorreu com o Extra, que registrou média de 258.324 nos três primeiros meses de 2009, resultado melhor apenas que os de 2003 (236.466) e 2004 (224.071). No caso do Correio do Povo, a circulação média do início de 2009 (155.774) é maior apenas que a do primeiro trimestre do ano passado (153.439), considerando-se o período desde 2000.

Em alta

Em situação oposta estão os jornais Meia Hora, Lance, A Tribuna, Expresso da Informação e Valor Econômico, que encerraram o primeiro trimestre de 2009 com sua maior circulação desta década. A circulação média nos três primeiros meses do ano foi de 219.148 para o Meia Hora, de 131.423 para o Lance, de 62.909 para A Tribuna, de 62.714 para o Expresso da Informação e de 53.885 para o Valor Econômico.

Comemoração também para Zero Hora e Diário Gaúcho, que tiveram o segundo melhor começo de ano desde 2000. No caso do primeiro, a média de 184.893 perde apenas para a de 186.471, do primeiro trimestre do ano 2000. Já o Diário Gaúcho fechou os três primeiros meses de 2009 com média de 156.818, o que representa queda de 7,8% em relação a igual período de 2008, quando teve seu melhor início de ano da década.

Com média diária de 90.415, o Agora São Paulo não tinha um primeiro trimestre tão bom desde 2002 (108.456). Já o Estado de Minas fechou o período de janeiro a março com média de 76.628, melhor resultado desde 2003 (78.882). Apesar da queda de 4,4% em relação aos primeiros três meses de 2008, de 298.438 para 285.184, o mineiro Super Notícia, maior fenômeno de circulação do mercado brasileiro atualmente, manteve a segunda posição no trimestre – atrás apenas da líder Folha de S. Paulo.

Caçula no ranking, o goiano Daqui continua crescendo: fechou o trimestre com média de 59.089, aumentando sua circulação em 44% em comparação aos três primeiros meses do ano passado (40.931). O levantamento, publicado pela coluna Em Pauta da edição 1356 de Meio & Menagem, que circula com data de 27 de abril, foi feito pela reportagem do jornal, com base nos relatórios mensais do Instituto Verificador de Circulação (IVC).

O jornalista Antonio Roberto Espinosa, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), autor de "Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe", encaminhou uma carta à redação da Folha de São Paulo, protestando contra a edição da entrevista por telefone que concedeu ao jornal. Segundo ele, a Folha preparou uma “armadilha” para a ministra Dilma Rousseff usando uma entrevista que concedeu a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Na carta que encaminhou à redação, ele denuncia a má fé dos editores do jornal. Segue a íntegra da correspondência:

Prezados senhores,

Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto”, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no “Painel do Leitor” (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:

1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em “investigações” telefônicas;

2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;

3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).

Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:

1) A VAR-Palmares não era o “grupo da Dilma”, mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;

2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;

3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que “informação política” é algo completamente distinto de “informação factual”. Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como “vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?”. O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;

4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou “doutorando em Relações Internacionais”, mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que “a ação chegou a ter data e local definidos”. Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;

5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;

6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.

Osasco, 5 de abril de 2009

Antonio Roberto Espinosa

Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.

Em decisão do ministro Celso de Mello, o Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à indenização ao jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro (RJ), em razão das perseguições, censuras e prejuízos materiais sofridos pela publicação entre os anos de 1969 e 1979, durante o regime militar.

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro já havia proferido uma decisão favorável ao jornal, mas a União entrou com recurso contra a decisão. Tal recurso, no entanto, não foi reconhecido como válido pelo ministro Celso de Mello.

Segundo o jornalista Hélio Fernandes, diretor do jornal, desde o ano passado, seu advogado, Luiz Nogueira, falava sobre a falta de fundamento do recurso da União. "Segundo ele [Luiz Nogueira, advogado], o recurso em tela, despido de qualquer argumento justificador de eventual reforma do acórdão atacado, não sobra nada, senão seu caráter abusivo e ofensivo não apenas à parte adversa, como também à dignidade da Suprema Corte e à alta função pública do processo. É um recurso despido de repercussão geral, como decidido pelo ministro Celso de Mello", disse em sua coluna, publicada no site da Tribuna.

Com a decisão, Fernandes, que havia anunciado a suspensão momentânea da publicação no início de dezembro do ano passado, afirma que o jornal caminha de "volta à trincheira", da qual nunca saíram e "nem pretendem sair".

O diretor da Tribuna diz, ainda, que o valor da indenização será usado integralmente a pagar dívidas. "Já dissemos e reiteramos, que qualquer indenização será integralmente destinada a pagar dívidas obrigatórias, contraídas por causa da perseguição incessante, implacável, ininterrupta".

A Tribuna da Imprensa tinha circulação diária estipulada entre 18 mil e 20 mil exemplares. O veículo tornou-se conhecido no período da ditadura, por ser de oposição aos militares, fato que culminou com represálias do governo vigente.