As principais autoridades brasileiras não conseguem chegar a um denominador comum para viabilizar um amplo programa de inclusão digital no País. Não se entendem, por exemplo, quanto a quem coordena tal projeto e de onde virá a rede ou a infra-estrutura necessária para levar aos 5,6 mil municípios do país, o acesso à Internet.

Há uma nítida disputa política entre os partidos da base do governo, PT/PSB e o PMDB, com relação ao comando do projeto. Premeditadamente ou não, agora, quem entrou nessa briga foi o PSB, por intermédio do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Durante a abertura do IGF – Internet Governance Forum, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (12/11), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, falou da possibilidade de o governo usar os dutos da Petrobrás ou rede de 12 mil quilômetros de fibras ópticas da falida Eletronet, como principal rede de banda larga para a inclusão digital. Segundo ele, o governo não quer ficar 'dependente' das concessionárias de telefonia fixa num tema tão sensível como o da inclusão digital. No ano que vem, as teles iniciam a montagem de um gigantesco backhaul que irá atender a 3.570 municípios, queainda não dispõem de acesso à Internet. Esse projeto foi fruto de um acordo firmado entre as empresas e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que é do PMDB.

O ministro da Ciência e Tecnologia – ao defender Petrobrás ou Eletronet – não levou em conta que as empresas de telefonia não estão fazendo nenhum favor ao governo, uma vez que, simplesmente, trocaram um compromisso de universalização por outro. Rezende fechou um acordo com o Ministério da Cultura e com o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos para retomar da estaca zero as discussões sobreredes de inclusão digital.

'Vamos aproveitar toda a infra-estrutura existente, não vamos criar uma nova rede, o que nos interessa é integrar a estrutura existente para um amplo programa de acesso à Internet', explicou o ministro Mangabeira Unger, do Ministério Extrordinário de Assuntos Estratégicos. Indagado sobre porquê retomar um assunto, em estágio avançado no ministério das Comunicações, Unger disse que a participação do Minicom na nova frente tambem está garantida, embora reconheça que esta órgão não faz parte do acordo assinado nesta segunda-feira, 12/11, no IGF- Internet Governance Forum.

Até agora, o projeto do Ministério das comunicações de criação de um grande backhaul com apoio das concessionárias de telefonia fixa tem sido a única iniciativa 'visível' de governo. As demais propostas de inclusão (Eletronet ou Petrobrás)são programas de ocasião, sempre comentados nos bastidores por técnicos do governo, quando há uma necessidade de se 'mostrar serviço', naquele que tem sido a maior dor de cabeça para o avanço da inclusão digital do governo: A conectividade.

Nesta terça-feira, 13/11, o ministrodas Comunicações, Hélio Costa, presidirá a sessão plenária sobre o tema 'Acesso', no Fórum para a Governança da Internet (IGF), às 11 horas. Será a vez do PMDB dar o troco no PT e no PSB.

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje (8), em reunião do Conselho Diretor, submeter a consulta pública a proposta que prevê a substituição de 8.461 Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) ou orelhões por um sistema chamado backhauls, com infra-estrutura de banda larga, em todos os 5.560 municípios brasileiros, o que beneficiará 3.570 municípios sem banda larga.

Os PSTs são conjuntos de instalações de uso coletivo, mantidos pelas concessionárias, que dispõem de pelo menos quatro orelhões e quatro Terminais de Acesso Públicos (TAP), que permitem acesso à internet pela telefonia fixa.

A consulta pública, aberta já a partir de hoje, para recebimento de sugestões da sociedade e de empresas do setor de telecomunicações, ficará disponível no portal da Anatel até o dia 19 de novembro. Após receber as respostas da consulta pública, o governo deverá anunciar sua decisão, em dezembro, após a Anatel criar um esboço de decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o conselheiro da Anatel, o ex-presidente da agência Pedro Jaime Ziller de Araújo, a implementação dos backhauls se dará em duas fases. 'Na primeira, prevista para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2010, as concessionárias de telefonia fixa se comprometem a instalar troncos de banda larga até a sede dos municípios. Na segunda fase, de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, deverão ser atendidas as demais localidadesdesses municípios [zona rural]'.

Conforme a decisão da Anatel, as empresas operadoras de telefonia fixa ficarão responsáveis apenas pela construção da infra-estrutura da rede de banda larga (o backhaul) e não serão obrigadas a garantir os pontos de acesso, tarefa que será desempenhada por pequenos provedores ou empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia, custeadas pelo governo.

Como o governo vai levar esses pontos, se vai usar dinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações], se vai fazer licitação, isso não será mais com a Anatel, disse Ziller de Araújo.

O Brasil é o sexto maior usuário de internet no mundo em termos de total de população que acessa a rede. Os dados foram divulgados ontem pela Organização das Nações Unidas (ONU) às vésperas da conferência que ocorrerá no Rio de Janeiro na semana que vem e que discutirá o futuro da internet. O Brasil espera que o encontro sirva para redefinir a administração da rede e que as decisões sobre o controle da internet não se limitem apenas a uma entidade americana, a ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, organização que gerencia os padrões técnicos e a distribuiçãode endereços para os sites da internet).

Segundo os dados da ONU, 39 milhões de pessoas são usuárias da rede mundial de computadores no Brasil. O País supera o Reino Unido, França e Itália no total de internautas.

A liderança é dos Estados Unidos, com 210 milhões de usuários. A China vem em segundo lugar, com 162 milhões. No Japão são 86 milhões, contra 50 milhões na Alemanha e 42 milhões na Índia.

Segundo a ONU, hoje são 1,2 bilhão de pessoas com acesso à rede em todo o mundo. Isso significa que mais de um sexto da população do planeta já conta com a tecnologia, ainda que a distribuição seja desigual. Há dez anos, eram 70 milhões.

Apesar da posição brasileira, em termos percentuais o País ainda está distante dos líderes, com apenas 21% da população conectada, contra 69% nos Estados Unidos.

Mas, ainda assim, a posição de destaque do Brasil repercute no número de usuários que usam o português em suas comunicações na rede. Segundo a ONU, a língua é a 7ª mais usada na Internet, superando inclusive o árabe, uma das línguas oficiais das Nações Unidas. O inglês é a língua mais usada na rede, com 365 milhões de usuários, ante 184 milhões em chinês e 101 milhões em espanhol.

Soberania

Apesar de China, Índia e Brasil já contarem com um número significativo de internautas, a realidade é que politicamente esses países ainda dependem de decisões que são tomadas sem que sejam consultados.

No 2º Fórum de Governança da Internet, evento que ocorre no Rio de Janeiro de 12 a 15 de novembro, a esperança do governo é o de começar a reverter esse cenário, propondo algum mecanismo para que os governos sejam ouvidos nas decisões relativas à Internet.

Os EUA, porém, rejeitam qualquer tipo de mudança mais profunda na gestão da rede, temendo perder o controle e ainda permitir que países não-democráticos tentem censurar certos conteúdos.Mas para Markus Kummer, coordenador do evento, dificilmente a reunião do Rio de Janeiro conseguirá modificar o atual cenário.

'As posições de cada governo e ator são conhecidas e não vejo como isso possa ser mudado por enquanto', disse Kummer. Segundo a ONU, a reunião trará ao Rio aproximadamente 2 mil pessoas.

Em 2006, a Munic fez um levantamento inédito da existência de planos ou políticas de inclusão digital nos municípios. A pesquisa identificou que em metade deles (52,9%) foi implantada uma iniciativa deste tipo. A preocupação com a inclusão digital esteve presente em 33 dos municípios com mais de 500 mil habitantes (91,7%), índice superior à média nacional (52,9%). Entre as grandes regiões, o destaque foi para o Sul (59,4%), seguido do Sudeste (57,9%) e Centro-Oeste (52,6%). O Norte e o Nordeste ficaram abaixo da média nacional, com 35,6% e 48,4%, respectivamente. A pesquisa também investigou a implantação de pontos de inclusão digital, ou telecentros1, essenciais ao desenvolvimento de redes. Em todo o país, a rede pública municipal de ensino foi a que mais concentrou computadores em rede, visando a inclusão digital (61,8%). Dentre as prefeituras com plano ou política de inclusão digital, 45,7% optaram pela criação de Telecentros, e 40,7% disponibilizaram computadores com acesso à internet para uso do público em geral.

Em 2006, a administração pública de praticamente todos os municípios do país (99,9%) dispunha de computadores. Destes, 99,8% eram próprios, 4,0% cedidos, 1,8% alugados e 0,1% obtidos pelo sistema de leasing. O equipamento estava disponível em todos os 1.371 municípios com até cinco mil habitantes. No Centro-Oeste todos os municípios também possuíam computadores, 99,6% deles próprios, 3,0% cedidos, 0,6% alugados e 0,2% através de leasing. Já o número dos que contavam com rede era menor: em 82,4% ela existia ligando setores da administração direta; 26,6% dos computadores a possuíam através da Intranet, e em 96,8% elas funcionavam por meio da Internet. Em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes havia computadores em rede com acesso à Internet e 88,9% tinham Intranet. A região Sul apresentou o maior percentual de municípios que contavam com os três recursos: computadores em rede (94,6%); com Intranet (38,2%); e com acesso à Internet (99,5%). Dos setores do poder públic o municipal ligados em rede, a Administração teve destaque, com 77,7%, seguida do próprio gabinete do prefeito (53,7%), da Educação (25,0%), Saúde (48,8%) e Assistência Social (45,0%). Apenas 6,5% dos municípios declararam ter a área de Segurança ligada em rede a outros setores.  Para consultar a íntegra da pesquisa acesse: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2006/default.shtm

O número de usuários residenciais no país que navegam mensalmente na internet atingiu 20,1 milhões em setembro, um crescimento de 47% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com relatório mensal do Ibope/NetRatings, divulgado nesta quarta-feira (31/10).

Segundo o instituto de pesquisas, considerando todos os ambientes, incluindo residências, trabalho e locais públicos gratuitos e pagos, o número total de pessoas com acesso à internet no Brasil já é de 36,9 milhões. Em tempo de uso residencial da web, os brasileiros, com 22 horas mensais por pessoa, continuam à frente dos americanos, que têm 18 horas e 54 minutos, e dos japoneses, que registraram em setembro 18 horas e 21 minutos. No mesmo mês de 2006, o tempo de navegação domiciliar dos brasileiros havia sido de 20 horas.

As faixas etárias que mais têm contribuído para a expansão da internet residencial são as crianças e os adolescentes de ambos os sexos, com expansão anual de 53%, e os homens com mais de 45 anos, que tiveram crescimento de 50%. Em intensidade de uso, vêm se destacando as mulheres de 18 a 24 anos, que no período de um ano aumentaram em 25% a quantidade de páginas vistas.

Entre setembro de 2006 e setembro deste abo, as três categorias de maior crescimento percentual foram casa e moda, com 73% de evolução da audiência, viagens e turismo, com 67%, e automotivo, com 57%. Sites de gastronomia, venda de imóveis e sobre assuntos de beleza foram os que mais cresceram na categoria casa e moda, enquanto em viagens voltou a aumentar a navegação em sites de mapas, além de sites que oferecem pacotes turísticos e passagens aéreas.

Em tempo de navegação por usuário, a categoria buscadores, portais e comunidades passou a sustentar a primeira posição. Esse movimento está relacionado ao aumento do tempo online em comunidades. Devido ao maior interesse por redes sociais e por blogs, o tempo online mensal do usuário de comunidades passou de 3h39min em setembro de 2006 para 4h40min em setembro deste ano, o que significa uma evolução de 29%. Os novos recursos audiovisuais adotados pelas comunidades têm levado os usuários, sobretudo crianças e mulheres jovens, a navegar por mais tempo e a trocarem mais mensagens por meio das páginas de redes sociais.