Um estudo divulgado nesta terça-feira (7/8) pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), em parceria com o Instituto Sangari e o Ministério da Educação, aponta que a desigualdade digital reproduz e reforça as desigualdades existentes na sociedade.

Nos dois indicadores utilizados – internet domiciliar e uso de internet – o levantamento, que tem como base dados de pesquisa divulgada em março pelo IBGE, mostra uma distribuição territorial desigual: 14,7% da população brasileira de 10 anos de idade ou mais morava, em 2005, em domicílios com acesso à internet. Mas em Alagoas e noMaranhão esses índices foram muito baixos (4,5% e 2,1% respectivamente), enquanto o Distrito Federal ostentava uma taxa de 31,1%.

Situação semelhante acontece com o uso da internet em outras localidades. Se por um lado, a média nacional da população brasileira de 10 anos de idade ou mais que teve acesso à rede nos três meses anteriores à pesquisa do IBGE foi de 21,1%, por outro lado, há situações extremas: Alagoas e Maranhão, com 7,6% e 7,7% respectivamente e, no outro extremo, o DF, com 41,1% da população com acesso à internet.

Também no campo socioeconômico, as desigualdades são marcantes. Em nível nacional, quando se trata de renda familiar per capita, entre os 40% da população mais pobre somente 5,7% conseguiam acessar a rede, enquanto entre os 10% mais ricos esse índice era de 58,7%, isto é, 10,3 vezes superior (ou 930% a mais). Mas há estados que se destacam por estar ainda bem acima dessa média nacional, como Alagoas, onde esse diferencial é de 35,6 vezes (ou 3.460% a mais). Já estados como o Rio de Janeiro apresentam uma conformação mais igualitária: o diferencial é de 5,2 vezes (ou 420%).

No que se refere à desigualdade racial, 28,3% da população branca de 10 anos de idade ou mais utilizou a internet nos últimos três meses anteriores à pesquisa do IBGE, enquanto somente 13,3% dos negros fizeram o mesmo. Isso representa uma diferença de 2,1 vezes (110% de diferença), com uma relativa homogeneidade entre as unidades federadas, onde os extremos vão de Alagoas, com uma relação de três vezes, até o DF, com 1,5 vez.

As iniciativas de democratização do acesso à rede tampouco têm demonstrado êxito, segundo o estudo. Somente 2,1% da população de 10 anos de idade oumais manifestou ter freqüentado um centro gratuito de internet, contra 10,5% que usaram a rede no domicílio, 8,3% no trabalho, 5,4% na escola e 4,6% em centros pagos. Além disso, apenas 0,9% da população do grupo de menor renda utilizou centros gratuitos, contra 4,5% da população mais rica.

São Paulo é o estado que apresenta os melhores índices de acesso popular aos centros gratuitos: 2,4% do grupo de menor renda. Esse índice, embora muito baixo em termos internacionais, é o maior do país. Isso faz também que a relação de desigualdade seja a menor do país: 1,8 vez. No outro extremo, Alagoas registra o menor índice de acesso a centros gratuitos dos setores de baixa renda: somente 0,1%, o que faz do estado o campeão em desigualdade no acesso a centros gratuitos: 29,5%.

Nas escolas, o quadro não é muito diferente. Entre os estudantes que freqüentam o ensino fundamental, apenas 5,4% utilizaram a internet na escola. Essa proporção sobe para 37,7% quando considerado apenas os 10% de estudantes mais ricos. Segundo o estudo, a discriminação no sistema educacional é ainda maior do que a detectada nos centros gratuitos. O grupo dos 10% de alunos mais ricos tem sete vezes mais possibilidades de acesso em suas escolas do que o grupo dos 40% mais pobres.

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A Associação Internacional de Parceiros Microsoft (IAMCP – International Association of Microsoft Certified Partners) está defendendo a padronização do formato de documentos Open XML (Extensible Markup Language) na ISO, a organização internacional de normatização. Segundo a associação, a inclusãodo padrão Open XML na ISSO geraria mais 14% em oportunidades de negócios para as empresas brasileiras.

IAMCP observa, ainda, que, com a abertura do padrão de documentos Microsoft Office (Open XML), os usuários têm mais capacidade para armazenar e gerenciar dados no longo prazo, commais opções de fornecedores e ferramentas à sua escolha. Além disso, diz que iniciativa beneficiaria um amplo ecossistema da indústria, uma vez que empresas de software e serviços em todo o mundo poderão criar facilmente soluções atrativas e interoperáveis para o ambiente de tecnologia.

De acordo com Mauricio Cacique, presidente da IAMCP no Brasil, a regulamentação favorecerá desenvolvedores de serviço, que precisam conviver com opções para melhor atender a demanda do mercado. 'Além de ser uma vantagem para os clientes, que ganham um maior portfólio de produtose assegura opção de escolha e inovação entre importantes tecnologias, a regulamentação na ISO favorece o desenvolvimento da economia local, visto que empresas de TI brasileiras, que atuam com diversas plataformas, poderão fazer mais negócios juntas', declara. 'Caso exista uma restrição ànorma, a possibilidade de crescimento da economia brasileira seria diretamente afetada', complementa Cacique.

A IAMCP tem focado na atuação entre parceiros. Um estudo recente da IDC, divulgado em junho, afirma que em 2006 as atividades da instituição movimentaram US$ 6,8 bilhões emtransações. As empresas que dedicaram 30% da sua receita às estratégias de negócios entre parceiros tiveram um crescimento médio de 23,1% na receita de 2006, 5% maior que àquelas que não aderiram à atuação em conjunto.

Atualmente, no Brasil, há mais de 15 mil empresas que atuam com soluções Microsoft, sendo que 7 mil estão cadastradas no programa oficial de parceiros da companhia, o Microsoft Partner Program. Dados da IDC afirmam que são 361 mil os profissionais envolvidos com a plataforma.

O Ibope Mídia divulgou estudo sobre o cenário atual das telecomunicações no Brasil, para o qual foram ouvidas 8 mil pessoas acima de 16 anos, em todas as regiões do país, entre novembro e dezembro de 2006. O resultado obtido foi dividido em três categorias de produto: televisão, internet e telefonia.

Em relação à televisão, o estudo constatou que praticamente todos os domicílios brasileiros têm ao menos um aparelho de TV, sendo que em mais de um terço deles, há dois ou mais televisores. Para 63% das pessoas, a maior variedade/diversidade de canais e programas, além da imagem e do som, são fatores importantes para motivar a compra de uma antena parabólica. Embora a antena parabólica seja muito utilizada pela classe C e também esteja presente em grandes concentrações nas zonas rurais, a antena interna ainda é a mais utilizada pela população.

Praticamente dois terços das residências da classe A possui TV por assinatura, principalmente na região Sudeste e nas capitais do Brasil, e 71% de quem utiliza esse tipo de serviço pretende permanecer com a mesma operadora e o mesmo pacote.

No tocante à internet, a pesquisa revela que mais de 70% das pessoas da classe A acessam a rede mundial em seus domicílios. Independente da classe socio-econômica, mais de um terço dos que acessam a internet de seus domicílios não o fazem de nenhum outro lugar. Dentre os internautas que afirmaram não ter acesso em banda larga, 42% pretendem adquirir o serviço nos próximos seis meses.

No segmento de telefonia, a pesquisa constatou que mais de 80% dos proprietários de telefones fixos realizam ligações interurbanas e um quarto dos domicílios da classe A tem ao menos duas linhas desse tipo. Além disso, verificou que cerca de 25% dos usurários de telefone celular trocam de aparelho no mínimo uma vez ao ano e 10% gostariam de mudar de operadora imediatamente.

Um dado interessante detectado pelo estudo é que, apesar das operadoras de telefonia móvel sempre ocuparem o topo do ranking de reclamaçõesde consumidor, a maior parte do público pesquisado afirma não querer trocar de operadora. Independente de classe social, um quarto dos domicílios brasileiros tem ao menos duas linhas de telefone móvel, sendo que o sistema pré-pago é o mais comum entre os jovens. Dentre os recursos disponíveis no aparelho celular, o mais utilizado é o de envio e recebimento de mensagens de texto (SMS).

“Esse estudo mostra que o brasileiro está acompanhando a tendência mundial de ficar cada vez mais antenado com o mundo. Ou seja, de uma forma ou de outra, os diversos meios de comunicação disponíveis no mercado vêm sendo incorporados ao cotidiano do consumidor brasileiro, independente de sua classe social ou região”, afirma Dora Câmara, diretora comercial do Ibope Mídia.

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A primeira audiência pública do Senado sobre convergência digital e o projeto de lei 280/2007 do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), realizada nesta terça-feira (26/6), teve a participação de apenas uma entidade. A única representante do segmento a estar presente foi a Rede Global Info, associação de provedores de internet. O projeto de lei do senador envolve a regulamentação da produção, programação e provimento de conteúdos em qualquer meio eletrônico.

A associação reforçou a importância da normatização do relacionamento entre as classes, e diante da abordagem do Senado sobre um projeto de lei para a convergência apontou a relevância da criação de regras para nortear o relacionamento entre as operadoras de telefonia fixa, provedores e produtores de conteúdo.

Para o presidente da Rede Global Info, Jorge de La Rocque, cada elemento deve seguir em sua área de atuação de maior experiência. “Não imagino uma operadora narrando uma partida de futebol, nem uma TV instalando uma linha telefônica”, comparou. O executivo sustentou que “provedor de conteúdo é início, tele é meio e provedor de acesso é fim”.

A entidade Global Infodestacou a importância de garantia do espaço, a criação de conteúdo nacional de qualidade e sua devida distribuição aos brasileiros, em todo o país. Também estiveram presentes na apresentação, representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

“Enxergamos uma grande parceria nacional para que isso seja viabilizado, mas o projeto de lei terá que deixar muito claro qual o papel de cada um”, completouLa Rocque.

A Entidade disponibilizou sua expertise para apoiar a causa no que compete aos provedores de conteúdo, contando com o governo, através de suas agências reguladoras para supervisão do processo. “Colocamos nossa experiência de mais de dez anos e a palavra de quem trouxe Internet para o assinante final no Brasil à disposição desta casa”, declarou La Rocque.

O Senado ainda vai promover outras duas audiências públicas sobre a pauta com outros representantes dos setores envolvidos.

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Para que dê certo a ampliação do projeto de inclusão digital, a partir da conexão das escolas públicas de todo o país à internet em banda larga, os provedores de acesso dos pequenos municípios devem ser envolvidos. A afirmação é da Abramulti, associação que reúne os prestadores de serviços decomunicação multimídia (SCM) e provedores de internet.

O programa de conexão das escolas em banda larga anunciado pelo governo prevê a utilização de parte dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), totalizando R$ 9,7 bilhões em cinco anos, sendo R$4,4 bilhões em informática (R$ 3,2 bilhões em investimento e R$ 1,1 bilhão em custeio) e R$ 5,3 bilhões em conexão (R$ 2,7 bilhões em rede e conexão e R$ 2,5 bilhões em custeio).

Segundo o presidente da Abramulti, Manoel Santana, se o projeto for mantido como está, milhares deprovedores de internet dos pequenos municípios não terão participação entre os prestadores de serviços e poderão sofrer com a concorrência das operadoras de telefonia fixa caso não seja respeitada a legislação, especialmente o artigo 86 da Lei Geral de Telecomunicações, que veda a participação delas nos mercados adjacentes à telefonia, e a cláusula 1.3 do contrato de concessão na modalidade local, que impede expressamente a participação das teles nos serviços de valor adicionado, internet incluída.

Segundo a Abramulti, no Brasil existem mais de 500 pequenas empresas autorizadas para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e mais de mil provedores de internet independentes que já fornecem o acesso em banda larga, em mais de 3,8 mil municípios brasileiros. “São pequenas empresas que não contam com qualquer apoio oficial e ainda vivem lutando contra todo tipo de concorrência desleal, praticado, principalmente, por grandes grupos de comunicação e de telefonia”, comenta Santana.

“A participação no projeto de inclusão digital conexão banda larga das escolas públicas de todo o país à internet poderá proporcionar aos pequenos provedores do SCM a oportunidade de se manterem em condições de sobrevivência”, acredita o presidente da entidade. Segundo Santana, isso será possível porque os provedores terão mais recursos para honrar seus compromissos com as grandes concessionárias de redes de transmissão de dados. “Esses pequenos provedores pagam preços absurdos pela banda IP das concessionárias, chegando a R$ 10 mil por 1 megabit em algumas regiões, enquanto que qualquer grande provedor oferece a um único usuário internet um link de 1 Mb por apenas R$ 49, chegando a R$ 299 por uma banda de 20 Mb com3 Mb de subida (upload). Uma distorção sem tamanho”, reclama Santana.

Além da participação do projeto de conexão banda larga das escolas públicas, a Abramulti também defende que o governo, os legisladores e os formadores de opinião sejam capazes de entender a realidade dessesprovedores e como eles podem contribuir para a inclusão digital no país.

A entidade garante que todas as empresas do SCM e todos os provedores têm presença local, com técnicos treinados para suporte instantâneo e conhecem as necessidades dos usuários de todas as regiões. “A maioria deles conhece seus assinantes pelo nome e presta serviços gratuitos a entidades beneficentes locais. Além disso, custaria muito caro ao governo instalar suas linhas de transmissão – previstas no projeto – dentro das cidades. Mas, custaria ainda mais caro montar uma operação de manutenção em cada um desses municípios, principalmente com a escassez de técnicos desta área, sendo que os técnicos disponíveis nos municípios já trabalham para os provedores locais”, sentencia Santana.

A entidade pretende ampliar o diálogo com o governo por meio do assessor especial daPresidência da República, Cezar Alvarez, um dos responsáveis pelo andamento do projeto. “Consideramos Alvarez, uma peça-chave no trâmite das informações entre as empresas do SCM e o governo, principalmente pela sua atuação no projeto Computador para Todos, que, na nossa avaliação, já éum sucesso”, finaliza Santana.

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