Entidades latino-americanas do terceiro setor, que participam do Internet Governance Forum (IGF Brazil 2007), no Rio, reuniram-se ontem, 11, antes da abertura oficial do evento, para discutir a criação de uma entidade autônoma, capaz de encaminhar as demandas que consideram relevantes para a internet na região. Entre elas, a redução dos custos de conexão à internet, principalmente pelo uso das redes internacionais. A idéia é ter uma IGF América Latina, a exemplo da IGF do Reino Unido, que já foi constituída e reúne sociedade civil, empresas e governo. No caso latino-americano, contudo, a iniciativa envolve, até o momento, apenas organizações não-governamentais, e pretende integrar os diferentes países para fortalecer as ações na direção da defesa da redução dos custos de rede, do combate ao recrudescimento dos direitos de propriedade sobre conteúdos digitais, entre outros itens.

O diretor da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), Carlos A. Afonso, que participou do encontro latino-americano, destaca que Estados Unidos, Europa e Austrália negociam os custos internacionais de rede numa câmera multilateral, segundo ele, como acontece há anos na telefonia. Os demais países, no entanto, especialmente os mais pobres (como os da África e da América Latina), excluídos desse mecanismo, pagariam então os preços mais caros. A futura IGF América Latina quer organizar as posições latino-americanas a serem levadas aos fóruns internacionais e pressionar internamente os países para a implementação de políticas.

No Brasil, uma das ações buscaria velocidade na política nacional de banda larga. Ou seja, mais uma instância política, e independente do Comitê Gestor da Internet, onde, apesar da representatividade da sociedade civil, ainda há forte influência governamental. A reunião teve a presença de Raimundo Beca, do Chile, membro do Icann, escolhido pelo comitê de nomeação, Sebastian Bella Gamba, da coordenação regional latino-americana da Isoc, Fernando Barrio, da AlfaRede, Pablo Acosto, do Uruguai, e Valeria Bettacourt, do Equador. Além dos representante s do Itamaraty e da Cepal, pouco entusiastas da proposta. Novo encontro deve ocorrer na quarta-feira, durante o Grulac-Grupo de América Latina e Caribe, no IGF Brazil, no Rio.

Começou nesta segunda-feira (12/11), no Rio de Janeiro, o Internet Governance Forum 2007 (IGF), evento organizado pela Organização das Nações Unidas para debater os rumos da rede mundial de computadores. Na primeira edição do evento, realizada em Atenas em 2006, foram estabelecidos quatro temas a serem aprofundados na edição sediada pelo Brasil: acessibilidade, abertura, segurança e diversidade.

O primeiro dia do IGF, entretanto, evidenciou que parte substancial dos debates deverá se concentrar nos rumos da Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), organização responsável pela designação dos domínios e números IPs da internet. Diversos países, entre eles o Brasil, são favoráveis a uma redução da relação política que a Icann atualmente possui com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

Antecipando-se às críticas, a Icann divulgou logo na abertura do evento um “comunicado à imprensa” no qual afirma que a organização “não controla a internet”, prestando-se apenas a uma função técnica limitada, e que o órgão não pode controlar ou tirar do ar conteúdos de determinados países. Em referência direta ao envolvimento do órgão com o Departamento de Comércio dos EUA, a Icann afirma não receber ordens do órgão estadunidense, nem priorizar questões que possam interessar à economia norte-americana.

Divergência central

O texto distribuído pela Icann não deve alterar em nada opinião de diversos países – como Brasil, Argentina, Índia e África do Sul – cuja posição foi explicitada pelo ministro da Cultura brasileiro, Gilberto Gil, durante o debate de abertura do IGF. Em sua palestra, Gil defendeu que a ONU passe a fazer o gerenciamento mundial da internet.

Último a discursar em uma sessão que reuniu 16 representantes de diversos governos e executivos de grupos empresariais, Gil comparou a necessidade de uma nova governança da internet com um ecossistema ecológico para exemplificar a riqueza proveniente da diversidade de manifestações culturais.

“A internet é transnacional. Precisamos de uma ecologia para a rede da mesma maneira que precisamos de uma ecologia para o planeta”, afirmou o ministro, propondo ainda o desenvolvimento de um novo modelo com múltiplas participações no gerenciamento da internet que chamou de “pós-multistakeholder”.;
 

O encontro vai até quinta-feira (15) e reúne representantes dos governos, do setor privado e de organizações não-governamentais.

Segundo Augusto César Gadelha Vieira, secretário do Ministério de Ciência e Tecnologia e coordenador do Comitê Gestor de Internet, órgão regulador da internet brasileira, nos próximos dias o IGF deverá debater a melhor estrutura para um órgão que tem que gerenciar todos os recursos da rede da maneira mais ampla e popular possível, preocupação que explica o nome do evento.

“A ONU reconhece que ela [a Icann] não é o órgão adequado para fazer isto. O governo dos Estados Unidos está ciente desta solicitação, mas afirmou que apenas fará desde que tenha garantia de estabilidade na rede”, afirmou Gadelha ao Portal IDG Now!, que explica que tais mudanças poderiam ajudar a conferir estabilidade suficiente na rede para que o acordo com os EUA fosse rompido.

Durante os próximos quatro dias, também serão debatidos temas ligados à segurança online, com destaque para as possíveis medidas para combater a pedofilia. Além disso, serão discutidos temas relativos à diversidade cultural, à necessidade de adoção de padrões aberto e às especificações que facilitem o acesso à internet por usuários com necessidades especiais.

Evento paralelo

O Ministério da Cultura promoverá um evento paralelo ao IGF no Circo Voador, nos dias 12, 13 e 14 de novembro. A intenção é repercutir e ampliar as discussões do Fórum com a população, particularmente com os Pontos de Cultura no Brasil todo. Para isso, serão projetados no telão do Circo os debates oficiais. Em seguida, haverá debates com o público.

A programação do evento paralelo está disponível em

http://governanca.cgi.br/noticias/programacao-igf-circo-voador

* Com informações do IDG Now! e da Agência Brasil.