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Apresentador é suspenso nos EUA por racismo

A rádio norte-americana CBS e o canal de televisão a cabo MSNBC anunciaram ontem que suspenderão por duas semanas um popular apresentador de um 'talk-show' devido aos protestos gerados por seus comentários de fundo racial sobre jogadoras de um time de basquete. O locutor Don Imus se referiu às jogadoras do time universitário de basquete, em sua maioria negras, de 'prostitutas' e afirmou que elas tinham 'cabelos sujos e espessos'.

O apresentador Don Imus desculpou-se ontem no seu programa na televisão e em um programa de rádio. Líderes do movimento negro e organizações feministas pediram a demissão do apresentador. Em seu programa, Imus costuma insultar os convidados -em geral, políticos, jornalistas e celebridades. 'Nosso objetivo é ser engraçado e, algumas vezes, vamos longe demais. Dessa vez, fomos longe demais', disse Imus.

 

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Gugu ganha concessão de emissora de TV em Cuiabá

O apresentador de televisão Augusto Liberato, o Gugu, conseguiu, enfim, sua emissora de televisão. Depois de ter uma concessão anulada no final do governo Fernando Henrique Cardoso e após quatro anos de discussão judicial, ele foi incluído no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá. Liberato e a irmã, Aparecida Liberato Caetano, são oficialmente proprietários de 49,99% da Pantanal. No contrato registrado em dezembro pela Junta Comercial de Mato Grosso, o majoritário da empresa é a mulher de um empresário de Cáceres, Vera Lúcia Klauk.

Em outubro de 2002, na eleição presidencial, o então ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, anulou a concessão da mesma TV Pantanal que havia sido outorgada a Liberato em agosto daquele ano. O caso ganhou repercussão porque Gugu era âncora da campanha do candidato do PSDB, José Serra, e porque o contrato de concessão foi declarado ilegal pela Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações.

A legislação de radiodifusão só admite a venda de concessões de TV após decorridos cinco anos de funcionamento da emissora, e Gugu havia comprado a Pantanal dos antigos sócios antes de a emissora entrar em funcionamento. Até hoje, a TV não foi inaugurada. O apresentador contestou a decisão de Juarez Quadros no Superior Tribunal de Justiça, mas o STJ confirmou o entendimento do ministério. No ano passado, o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou uma solução para a TV de Liberato: o apresentador e a irmã ''devolveram' a empresa aos antigos sócios, retirando-se oficialmente da sociedade.

Costa aceitou o argumento de que o apresentador agiu de boa-fé, ao comprar a empresa antes do prazo permitido por lei e assinou o contrato de concessão em nome dos antigos sócios. Na ocasião, o marido e procurador de Vera Klauk, Elvis Klauk, disse à Folha que Gugu tinha perdido o interesse pelo negócio e que eles buscariam financiamento do BNDES (Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social) para colocar a TV no ar. A retirada de Gugu do quadro societário foi recebida pelos executivos de radiodifusão apenas como uma estratégia do apresentador para obter de volta a concessão, porque ele já havia investido muito no canal. Só a concessão custou R$ 1milhão, tomando-se por base a proposta feita pela Pantanal na licitação pública. Quando foi cancelada a concessão, o prédio e a torre de transmissão da TV, em Cuiabá, já estavam construídos e a emissora já tinha licença para retransmissão em quase todas as capitais.

De acordo com o contrato, a empresa tem capital social de apenas R$ 50 mil. Gugu aparece com uma participação societária de 39,99%, a irmã, 10% e Vera Klauk, 50,1%. O Ministério das Comunicações disse que não há restrição legal para a compra de participação inferior a 50% nem necessidade de aprovação prévia do governo. Um alto funcionário do ministério, que não quis ser identificado, disse que o episódio Gugu é considerado superado pela gestão atual. Em 2006, Costa foi criticado por autorizar a devolução da concessão à Pantanal. O ex-ministro Juarez Quadros disse que o contrato tinha o mesmo vício que levou à anulação da concessão a Gugu, em 2002. A Pantanal foi criada em 1997, para disputar a licitação do canal da TV, em nome de dois funcionários de empresas da família Klauk, em Cáceres: Mauro Uchaki e Irinéia Moraes Silva. Após dois anos, quando a licitação estava em andamento, 98% do capital foi transferido para Vera Klauk o que era proibido pela legislação do setor.

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BNDES vai financiar TV digital e novelas

 

Está pronto no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estudo que cria linha de financiamento, a juros baixos, para empresas de radiodifusão comprarem equipamentos de TV digital, construírem novos prédios e produzirem novelas, minisséries, filmes e documentários. O projeto já está sendo apresentado a executivos das TVs.

Para a linha de crédito entrar em operação oficialmente, só falta o 'Ok' final do Palácio do Planalto e a conseqüente aprovação da diretoria do BNDES, o que deve ocorrer em breve. O uso de recursos do banco por empresas de mídia é polêmico porque pode acarretar eventual comprometimento dessas instituições com governos. A linha só financiará a compra de transmissores nacionais de TV digital, mas as emissoras pedem também a liberação para irradiadores importados de altas potências. Para equipamentos de captação,edição e exibição, não haverá restrições a importados. O projeto prevê financiamento de até 90% do orçamento de novelas, minisséries, filmes e documentários quando houver parceria da rede com uma produtora independente. Quando o conteúdo for 100% produção própria da TV, o financiamento se limitará a 60%. O financiamento oficial de teledramaturgia é inédito no país. O limite será determinado pela capacidade de endividamento de cada emissora.

A cúpula da Globo decidiu abrir mais espaço para música na programação deste ano da emissora. Já está certo que haverá um programa fixo, cujo formato ainda está sendo desenhado, sobre MPB. Outra iniciativa será a produção de cinco edições de 'Por Toda a Minha Vida', mistura de musical com dramatização da carreira de determinado artista, que foi testado no final do ano com Elis Regina. Já estão previstos especiais sobre Cássia Eller, Leandro (da dupla com Leonardo), Tim Maia e Clara Nunes. As exibições serão às sextas, entre o final da temporada de uma série (tipo 'Carga Pesada') e início de outra (como 'Antônia'). A segunda temporada de 'Lost' na Globo não está repetindo o sucesso da primeira. Os primeiros quatro episódios de 2007 deram 12 pontos na Grande SP, contra 15 do mesmo período em 2006. Ainda assim, a audiência é superior à que a emissora registra no horário. Principal articulador institucional da Globo, Evandro Guimarães cometeu uma gafe na semana passada, em um seminário em Brasília, quando defendia o 'conteúdo nacional'. 'Adoro a série 'Lost'. Inclusive, peço para meu filho gravar para mim da internet', disse Guimarães, segundo o noticiário especializado em TV paga 'Pay-TV News'. Se alguém copiasse da internet um capítulo da novela das oito, a Globo certamente diria que isso é pirataria.

Classificação indicativa na democracia

Alemanha, Austrália, Espanha, Chile, EUA, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia. Todas essas democracias possuem índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa bem melhores que os nossos. Adicionalmente, contam com sistemas de classificação indicativa mais sedimentados do que aquele hoje em vigor no Brasil. Sistemas estes que regulam os conteúdos veiculados pela televisão aberta ao definir as faixas etárias que deveriam -ou não- ter acesso a determinados programas e, paralelamente, os horários nos quais esses programas podem ser apresentados.

Em suma, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da programação das emissoras de TV aberta é uma das preocupações centrais dos modelos de classificação adotados por essas democracias.

Para a autoridade reguladora britânica, por exemplo, "conteúdos que podem seriamente impactar o desenvolvimento físico, mental ou moral de pessoas com menos de 18 anos não devem ser veiculados".

Nesses países, é central ressaltar, o processo classificatório não gera polêmica. Primeiro, porque é amplamente aceito o fato de que regular os radiodifusores detentores de uma concessão pública -e, portanto, uma espécie de inquilino do espectro eletromagnético, propriedade de cidadãos e cidadãs contribuintes- é um dever e um direito do Estado. Segundo, porque se entende que a regulação democrática dos meios -incluindo a classificação indicativa- não tem absolutamente nada a ver com a prática de censura, ao contrário do que, não raro, propalam alguns indivíduos pouco conhecedores da temática.
Quando uma autoridade regulatória legítima sinaliza quais conteúdos audiovisuais são especialmente válidos para determinados segmentos populacionais -ou inadequados para outros-, ela deve ter dois objetivos primordiais: oferecer à sociedade a possibilidade de escolha consciente das programações de TV às quais terá acesso e proteger os direitos de todos os cidadãos e cidadãs, em especial os das chamadas minorias políticas (recorte social no qual crianças e adolescentes têm posição de destaque, pois são, ao menos legalmente, prioridade absoluta para o Estado e a sociedade).

O que está em questão, portanto, quando a relação entre o público infanto-juvenil e a regulação democrática dos meios de comunicação entra em foco é o reconhecimento, por nossa legislação, da "condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento". Nesse sentido, classificar as produções de TV a partir de uma escala de horários e indicar publicamente qual o teor de seus conteúdos é também um importante instrumento de fortalecimento dos laços familiares.

Pais e mães ficam cada vez mais fora do lar, trabalhando. Crianças e adolescentes vêem cada vez mais televisão -é a segunda atividade a que dedicam mais tempo, logo após a escola.

E a TV, vale lembrar, não pode ser entendida como um simples eletrodoméstico. Ela tem produzido fortes impactos sobre a produção das subjetividades e identidades culturais, sobretudo em meninos e meninas. É por isso que podemos afirmar que a classificação indicativa também se configura como um instrumento pedagógico. Ao evidenciar as particularidades de cada programa que começa a ser veiculado, a classificação contribui para que os telespectadores façam uma opção: assistir ou não àquele determinado conteúdo. A tomada de decisão, necessariamente, implica algum grau de reflexão, o que pode ser um convite para uma relação mais independente e proveitosa com a "caixa mágica", cabendo às famílias a palavra final. A liberdade, o maior de todos os direitos, enfim, estaria garantida. Redemocratizar o país é um processo, e não um truque. Assim, as vozes preocupadas com uma possível volta da censura devem ser ouvidas.

Entretanto, o debate precisa ser travado a partir do que efetivamente está sendo proposto pelo novo instrumento de classificação indicativa do Ministério da Justiça -que resulta de uma construção transparente, envolvendo as diversas partes interessadas, além de encontrar-se em plena consonância com os parâmetros utilizados nas sociedades mais avançadas do planeta.

Ou seja, não se trata de uma volta aos tempos obscurantistas, mas sim de um avanço fundamentado na democracia e no conseqüente respeito aos direitos humanos. Todos e todas devemos assumir nossas responsabilidades nesse processo -Estado, empresas, sociedade civil organizada, famílias. É isso que está em jogo.

[Ana Olmos, psicanalista de crianças, é especialista em neuropsicologia infantil. Guilherme Canela, mestre em ciência política, é coordenador de Relações Acadêmicas da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância). Ricardo F. Moretzsohn, psicólogo, é ex-representante do Conselho Federal de Psicologia no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.]

Ana Olmos, Guilherme Canela e Ricardo Moretzsohn # copyright Folha de S.Paulo, 9/2/2007

Venda de música digital dobrou em 2006

As vendas de música digital praticamente dobraram no mundo em 2006. De acordo com um relatório divulgado pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), o setor movimentou cerca de US$ 2 bilhões (ou 10% das vendas totais de música), mas o aumento não compensou a queda no consumo de CDs. Segundo a IFPI , a expectativa é de que as vendas digitais representem um quarto do total em 2010.