A Abra, associação de radiodifusores encabeçada pelo Grupo Bandeirantes e pela RedeTV!, divulgou comunicado nesta segunda, 17, afirmando que seus associados permanecerão na Comissão Organizadora Nacional da 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A associação diz que reconhece a importância da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação. No entanto, diz na nota que dois itens são críticos para tornar legítima a Confecom: o número de representantes de cada um dos três blocos de participantes (organizações da sociedade, representantes do governo e representantes dos empresários); e a proporcionalidade de votos necessários para aprovação de deliberações relevantes na preparação e na realização da Conferência e de suas etapas.

Na nota, a associação diz ainda que repele especulações que indicam resistências de sua parte à realização da conferência. Por fim, diz que permanecer na conferência garantirá que esta seja um fórum de discussões democráticas em torno do futuro digital da comunicação.

Veja a nota da Abra na íntegra:

"Os radiodifusores representados pela ABRA comunicam que irão permanecer na Comissão Organizadora Nacional da 1a Conferência Nacional de Comunicação – Confecom. Assim como o setor de telecomunicações encabeçado pela Telebrasil, reconhecem a importância da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, e continuarão participando ativamente das reuniões e trabalhos para a realização do encontro, em dezembro próximo.

Porém, é importante ressaltar que dois itens são críticos e de enorme importância para tornar legítima a Conferência de Comunicação. São eles o número de representantes de cada um dos três blocos de participantes (organizações da sociedade, representantes do governo e representantes dos empresários) e a proporcionalidade de votos necessários para aprovação de deliberações relevantes na preparação e na realização da Conferência e de suas etapas. A entidade entende que é necessário assegurar os votos de entidades empresariais, de forma que signifiquem participação efetiva nos rumos dessa importante Conferência.

A ABRA confirma seu compromisso com a realização de uma Conferência legítima e repele especulações que indicam resistências à sua realização. Além disso,a a Associação Brasileira de Radiodifusores acredita que permanecer na Conferencia garantirá que esta seja verdadeiramente um fórum de discussões democráticas em torno do futuro digital da comunicação e que cumpra na totalidade o propósito embutido no tema da Confecom, "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

O afastamento de parte das associações empresariais da organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em nada aliviou o principal ponto de atrito entre empresas e movimentos sociais. Ao contrário, o clima parece ter esquentado ainda mais quando o assunto é o quórum qualificado para a votação de matérias consideradas "sensíveis" pelos segmentos e o percentual de distribuição de delegados na fase preparatória da conferência.

Mesmo com a saída de associações de peso como a Abert e a ANJ, o governo resolveu manter a defesa de uma divisão de votos em 40% para o segmento empresarial, 40% para os segmentos sociais e 20% para o setor público.

A argumentação do governo é que os pesos devem ser definidos de forma a manter a representabilidade de todos os segmentos envolvidos. E, assim, o fato de apenas duas associações terem restado no bloco empresarial não é motivo para reduzir o peso dos votos desse segmento. O único aspecto que o governo aceita rever na proposta de quórum é com relação aos "60% mais um", que nada mais é do que uma espécie de voto mínimo de cada um dos segmentos representados na comissão organizadora. Caso os "60% mais um" prevaleça, nenhum assunto polêmico poderá ser aprovado sem ao menos um voto favorável de cada um dos segmentos, mesmo com a maioria de 60%.

Este é o pleito da Telebrasil, que pode até mesmo rever sua decisão de permanecer na comissão organizadora caso a proposta não vingue. Segundo o presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti, um dos representantes da Telebrasil no debate, "não há nada garantido" sobre a permanência da Telebrasil na Confecom. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou que a defesa dos "60% mais um" é um pleito das teles. "Os empresários de telecomunicações insistiram que houvesse ao menos um voto de cada setor para assuntos mais sensíveis", contou o ministro após a reunião com a comissão realizada nesta segunda-feira, 17.

Sem consenso

Mais uma vez, o arremate foi adiado em uma semana por conta da falta de acordo entre os participantes sobre o quórum de votação. A ideia é que os representantes dos movimentos sociais e das empresas encontrarem-se na próxima terça-feira, 25, pela manhã para tentar fechar um acordo. No mesmo dia, à tarde, os grupos devem se encontrar novamente com os ministros responsáveis pela coordenação do evento: Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Além de tentar convencer as duas associações empresariais remanescentes na organização – Abra e Telebrasil – a adotarem uma proposta de consenso, as entidades civis terão o trabalho de tentar uma conciliação dentro de seu próprio segmento.

Posições sobre qual divisão de votos deve ser adotada florescem entre o segmento social, o que pode dificultar um arremate de uma proposta diferente dos 40/40/20. Ao menos uma entidade já se posicionou a favor da proposta do governo. Trata-se da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM). Mas o vice-presidente da associação, Paulo Miranda, defende-se quanto a posição adotada, alegando que o governo tem pressionado as entidades a aceitarem a oferta. "Permanece o impasse, mas com a faca no pescoço dos movimentos sociais. Por que o governo tem colocado a coisa em termos de ou se aceita os 40/40/20 ou não tem mais conferência?", reclamou Miranda.

Sem pressão

O ministro Hélio Costa, por sua vez, negou qualquer pressão. "Acho que isso é um exagero", afirmou Costa sobre o comentário do vice-presidente da ABCCOM. "Estudamos detalhadamente a situação e achamos que ficam muito bem representados (os segmentos) com 40/40/20." Segundo o ministro, os movimentos sociais apresentaram outras propostas de divisão do quórum, mas todas acabariam "desequilibrando o sistema" pensado pelo governo. Ao menos duas propostas chegaram a ser formalmente apresentadas pelas entidades civis.

Segundo o ministro, sugeriu-se uma divisão 25/25/50, sendo o peso maior destinado às entidades civis. Outra proposta é de um quórum de 80% para entidades e empresas, juntas, mantendo-se 20% para o governo. Para Hélio Costa, a sugestão 80/20 não tem como vingar, apesar de ele próprio considerar as empresas como também representantes da sociedade. "O setor emprega mais de 800 mil pessoas então os empresários também são muito representativos da sociedade sim", disse o ministro.

Pressão

Em princípio, o governo só deve ceder a outra equação para o quórum se houver pleno consenso entre entidades civis e empresas. Considerando que este resultado é praticamente impossível, algumas entidades civis já apostam que acabará prevalecendo a proposta do governo de 40/40/20 para que não haja risco de inviabilizar a Confecom. Da parte do governo, o sinal é que, se não houver uma solução para o impasse sobre o peso de cada segmento na conferência, a fatura cairá no colo das entidades civis. "Nós do governo não vamos ser responsabilizados por não haver uma conferência", ameaçou o ministro das Comunicações.

Mesmo com todos os problemas envolvendo o quórum, os representantes do governo ainda descartam a possibilidade de adiar a realização da Confecom, agendada para dezembro deste ano. "Com certeza vai dar tempo de fazer as etapas estaduais e a conferência em dezembro", assegurou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. A falta de verbas, outro problema para a realização do evento, já estaria solucionada segundo Hélio Costa. A recomposição dos R$ 8,2 milhões do orçamento da conferência está assegurada pelo Ministério do Planejamento tão logo o regimento do evento seja aprovado.

Os representantes dos empresários terão mais uma reunião na próxima quinta-feira (13) com os ministros responsáveis pela realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), para decidir se continuam ou não participando do evento. A posição dos empresários, entretanto, não é mais unânime. A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que representa as teles, e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), que reúne a Band e a Rede TV!, anunciaram que vão continuar na comissão organizadora do evento.

Na reunião com os empresários hoje, os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) apresentaram uma proposta sobre os pontos mais polêmicos do regimento interno da conferência, como o quórum para votação. O governo propôs um quórum qualificado com 40% dos empresários, 40% das entidades sociais e 20% do próprio governo, que é o maior usuário de comunicação. Mas não aceitaram o poder de veto, reivindicado pelos empresários.

“Nós começamos a conversar no sentido de que se faça uma coisa que não implique direito de veto a ninguém, mas que se estimule o entendimento e o debate. Agora, a proposta está sendo construída”, disse Martins. Costa, por sua vez, disse que as premissas dos empresários em relação ao direito de propriedade e liberdade de expressão foram garantidas, já que são preceitos assegurados na Constituição.

Os dois ministros também não consideram que o atraso na aprovação do regimento interno irá inviabilizar a realização da conferência. “É claro que vai dar tempo, não vejo nenhuma dificuldade, gastamos um pouquinho mais de dias para completar o regimento interno, mas a maioria das conferências são feitas num prazo de dois meses”, disse Costa. Ele assegurou que muitos estados já estão fazendo reuniões preparatórias extra-oficialmente.

Martins disse o governo aposta no que considera melhor para a conferência, que possa se realizar com a participação de todos os segmentos, de modo que resulte em algo fecundo e com isso se possa aprovar subsídios e fundamentos para uma política pública na área de comunicação que responda mais aos tempos de agora e os que estão chegando. “Nós estamos trabalhando para resolver o problema, para que as empresas participem, agora a conferência será realizada de qualquer jeito, o governo convocou”, ressaltou.

Quanto à liberação dos recursos cortados para realização da Confecom, os ministros disseram que já está praticamente resolvida, mas que muito pode ser feito antes disso. “Sinceramente, a parte do dinheiro não é a questão mais difícil de resolver. O difícil é contornar o problema político”, disse Martins.

Além da nova reunião com os empresários, os três ministros vão se reunir também com os representantes das entidades sociais, em busca de consenso. A data deste encontro, porém, ainda não foi marcada.

Para os representantes das entidades sociais, a falta de uma definição por parte dos empresários é uma forma de protelar a realização do evento. Os ministros disseram que a possibilidade de adiamento da conferência não foi discutida.

A organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), agendada para dezembro deste ano, continua turbulenta. Nesta quarta-feira, 5, empresários se reuniram com os ministros Hélio Costa (Comunicação), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) para debater a continuidade dos segmentos empresariais no evento. E praticamente nada ficou acertado, a não ser que uma nova reunião será feita na próxima semana, provavelmente na quinta-feira, 13. A maior parte das associações empresariais, contudo, manifestou formalmente a intenção de sair da organização da Confecom.

A falta de um desfecho conclusivo na reunião se deu por conta de um apelo feito pelo governo. A maior parte das associações empresariais estava disposta a deixar hoje mesmo a comissão organizadora da conferência, mas os ministros pediram mais uma semana para que os empresários repensassem sua decisão. A contraproposta do governo para tentar manter as empresas é a possibilidade de criação de um "quórum qualificado" para a deliberação dos assuntos mais polêmicos.

O aceno do governo não atende exatamente as demandas empresariais, que queriam ter algum tipo de veto sobre os temas que lhe são mais sensíveis. Mesmo assim, ainda há quem possa repensar a estratégia a partir da proposta. A sugestão dada é que se mantenha os pesos de 40% para o segmento das entidades civis, 40% para o segmento empresarial e 20% para o governo. Contudo, os temas polêmicos só poderiam ser aprovados com 60% mais um, ou seja, não seria possível aprovar a entrada de temas na pauta sem que exista o aval de uma parte mínima de todos os segmentos.

Segundo o ministro Franklin Martins, o quórum pode ser discutido mais amplamente, "desde que não implique direito de veto para ninguém". A proposta deverá ser apresentada também ao segmento que reúne as entidades civis, que não participaram da reunião de hoje. Este encontro não tem data confirmada, mas pode ocorrer na próxima terça-feira, 11. Mesmo com as novas reuniões sendo agendadas, Martins admite que a situação não é simples. "Estamos diante de um problema político, sem dúvida nenhuma."

Debandada

Seis das oito associações empresariais que compõem a comissão organizadora da Confecom chegaram na reunião decididas a deixar a conferência. A lista inclui, por exemplo, Abert, Abrafix, ABTA e ANJ. As duas que ainda consideram a possibilidade de atuar mais concretamente na construção da pauta são a Telebrasil e a Abra. No entanto, fontes não descartam que a permanência das duas associações seja apenas para "fazer média" com o governo. Isso porque ambas teriam insinuado a intenção de permanecer no debate, mas deixando formalmente o grupo de organização do evento.

Caso esse posicionamento se confirme, na prática, isso funcionaria como uma saída tática, tal qual a das demais associações.Isso porque a tão falada saída das empresas da Confecom nada mais é do que a decisão por não mais compor o grupo organizador, em um sinal de que as empresas não concordam com a pauta que está sendo construída.

O abandono de qualquer empresa não significa necessariamente de que elas não participarão de debates futuros no evento caso assim achem conveniente.

Participantes do encontro desta quarta contam que Telebrasil e Abra estariam unidas para continuar negociando as demandas encaminhadas ao governo por meio de uma carta entregue a Hélio Costa na semana passada. O principal apelo da carta é a definição do quórum qualificado para a deliberação dos temas polêmicos, medida esta que conta com a boa vontade do governo, conforme exposto hoje.

Outros apelos, como a criação de uma espécie de lista de assuntos proibidos, onde o destaque é o "controle social da mídia", interpretado pelas empresas com um prenúncio de censura, não contou com a mesma simpatia dos ministros. "As empresas trazem uma série de premissas para a participação da Confecom que já estão contempladas pela Constituição Federal", afirmou Hélio Costa, citando a liberdade de imprensa como um exemplo desses instrumentos constitucionais que protegem as empresas de uma censura qualquer.

Expectativa

O clima geral entre empresários e membros do governo é que há poucas chances das associações empresariais mudarem de posição até a próxima reunião. Assim, quem estaria decidido a abandonar a Confecom deve manter sua posição. A decisão só não foi mantida hoje porque, frente ao pedido dos representantes do governo, as associações se viram na obrigação de consultar mais uma vez seus associados. Vale ressaltar, no entanto, que a decisão que quase foi fincada nesta quarta sobre a saída das empresas não foi tomada aleatoriamente.

Representantes das associações que hoje estiveram com os ministros encontraram-se na terça, 4, para fechar uma posição do segmento. Neste encontro, a escolha dos dissidentes Telebrasil e Abra não estava completamente fechada, demonstrando as dúvidas que ainda pairam sobre as empresas com relação às vantagens de participar da Confecom. O apelo do governo para que as empresas repensem a decisão de deixar a organização do encontro surpreendeu alguns empresários, que acreditam ser mais produtivo para a conferência que as associações empresariais deixem logo o debate.

Fatura política

O encontro da tríade de ministro com as associações empresariais oculta ainda uma preocupação com a fatura política de um eventual abandono massivo da Confecom pelas empresas. Até o momento, as negociações estavam sendo feitas apenas com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mas o encontro com Dulci e Martins repartiu as responsabilidades sobre a possível saídas das empresas. Segundo fontes, o governo parece temer que as empresas o acusem de ter inviabilizado a participação no encontro, daí o esforço em negociar com as associações. "O papel do governo é estimular o debate e não ficar retrancando", resumiu Franklin Martins em coletiva à imprensa.

Enquanto o impasse se mantém, o governo tem cada vez menos tempo para organizar a Confecom. Mesmo assim, Hélio Costa mostrou-se confiante de que o evento será realizado dentro do previsto e destacou que diversos estados têm se organizado voluntariamente para debater as pautas que pretendem ver na Confecom. Diante do problema com a permanência das empresas, a falta de verbas para o evento tornou-se um drama menor. Mesmo assim, os R$ 6 milhões contingenciados dos R$ 8 milhões previstos ainda não foram restituídos.

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) deverá sair sem a presença dos empresários do setor de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, Internet e TV por assinatura. Essa posição, ainda tratada com reserva, mas confirmada informalmente por setores empresariais, parece ser o ponto final de uma série de acontecimentos cada vez mais complexos que cercam a organização dos trabalhos.

Em essência, o que as empresas perceberam é que, se continuarem a apoiar a organização da Confecom, endossarão um evento que será, inevitavelmente, de caráter crítico aos seus interesses. A ausência das empresas na reunião sobre a definição do regimento realizada nesta quarta, 22, é apenas a parte visível do que está acontecendo.

Acerto de véspera

Na reunião prévia de duas horas realizada entre as entidades empresariais e o ministro Hélio Costa na tarde de terça, 21, o ministro, após receber por escrito uma série de reivindicações das entidades (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e ANER), informou aos presentes que a reunião de deliberação do regimento, marcada para esta quarta, 22, estava desmarcada.

Entre as reivindicações documentadas estavam os principais pleitos que já vinham sendo colocados pelos radiodifusores: quórum qualificado em que os setores empresariais tenham peso relevante e; temática voltada para temas futuros, e não para críticas e revisão dos marcos regulatórios e modelos atuais. A novidade é que desta vez todas as entidades subscreveram estas posições.

Não se sabe se Hélio Costa avisou ou não o cancelamento da reunião aos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral) ou Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), mas o fato é que hoje, às 11, houve por parte do Minicom uma tentativa de desfazer a orientação anterior e recuperar a agenda dos empresários, sem sucesso. Os empresários entenderam que como a ordem de cancelar o encontro havia vindo do ministro, uma nova ordem deveria vir dele. E como o próprio ministro das Comunicações não iria à reunião, nenhuma das entidades empresariais se deu ao trabalho de atender aos chamados. Resultado, a reunião aconteceu apenas com os representantes da sociedade civil.

Conselhos

Na reunião com os empresários, Hélio Costa recomendou aos setores empresariais que buscassem manifestar suas posições aos ministros Luis Dulci e Franklin Martins, e afirmou que o presidente Lula estaria disposto a ouvir, individualmente, cada uma das entidades.

Não parece haver, por parte do ministro, contudo, uma disposição de manter os empresários na Confecom, segundo interlocutores do processo.

Por outro lado, o gesto de terem entregue um conjunto de posições por escrito pode significar ainda uma disposição ao diálogo.

As associações empresariais esperam para a próxima terça uma nova reunião sobre o regimento. Se lá não virem atendidas as suas reivindicações, será a senha para que todos desembarquem do processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação. E a Confecom, se acontecer (depende ainda das questões de verba e do cronograma apertado), será um espaço para a manifestação da sociedade civil, sem a presença das empresas.