A pergunta da urna eletrônica da última edição deste Observatório da Imprensa ("O protesto da imprensa contra a censura é uma intimidação ao judiciário?") deveria propiciar um pouco de autocrítica sobre o poder de fogo da imprensa, capaz de construir ou destruir reputações e afetar a confiabilidade de instituições que são necessárias também à defesa da liberdade de imprensa.

Não me esqueci do período em que jornais e revistas sofriam censura regular e sistemática, por órgãos governamentais de então, sem a menor possibilidade de buscar defesa ou proteção junto ao Poder Judiciário, sede em Estado de Direito e Democrático adequada para que sejam dirimidas questões que envolvam limites e/ou violações de direitos.

Todavia, os tempos são outros. Portanto, invocar o período de exceção como precedente que pudesse justificar a reação contra as promotoras de Justiça, por força da insurgência diante da publicação de entrevistas com candidatos a prefeitos antes de iniciado o período legal de campanhas eleitorais – e o juiz eleitoral que fixou as multas contra os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo – é fazer tempestade em copo d'água, ou dar tiro de canhão para caçar borboleta. A desproporção tomou caráter, sim, de intimidação. Intimidação é conduta típica de quem se sente poderoso(a). De fato, o poder da imprensa é incomensurável. Nos tempos atuais, é inegável que quem detém a informação, ou a capacidade de manipulá-la, detém o poder.

Quem aceitaria se expor?

Editoriais e articulistas renomados não pouparam adjetivos para tachar as promotoras de Justiça e o juiz eleitoral de ignorantes, despreparados, chegando a ridicularizar o texto da representação e da sentença. Certos profissionais da área jurídica, que vieram engrossar o coro do achincalhe, do deboche, do escracho, foram até alçados à condição de juristas, termo esse que reservaria a bem poucas pessoas. Que saudades de um Raimundo Faoro!

Tudo se apresentou como se os jornais todos fossem oráculos dos deuses, só se conduzindo pelo estrito compromisso com a mais honesta informação. Ora, sabemos todos que caciques políticos, de norte a sul, leste a oeste deste país detêm, entre tantos negócios, jornais, além de emissoras de rádio e de TV – este Observatório fez extenso trabalho para apontar o elevado número de parlamentares que têm concessão de rádio e TV [ver "Concessionários de radiodifusão no Congresso Nacional: ilegalidade e impedimento" e "Rádios comunitárias – O coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)"]. Só para citar os mais conhecidos clãs: de ACM, do ex-presidente José Sarney e do ex-presidente Collor de Mello. E por que a propriedade de jornais é sempre tão atraente? Tudo em honra da missão de levar a melhor e mais precisa informação, para que os cidadãos, todos bem informados, façam a melhor escolha? Não nos tomem por ingênuos!

Acreditar que seja possível distinguir entre informação e propaganda eleitoral em dada entrevista é fazer pouco caso da inteligência alheia. Nas ditas entrevistas, em nenhum momento os candidatos se viram numa situação de confronto ou questionamento que os mostrassem sem subterfúgios, lhes retirassem o discurso pré-preparado, de sorte a permitir que o leitor/eleitor os visse sem a maquiagem da propaganda eleitoral. Qual deles aceitaria se expor, dando munição ao adversário que poderia, no futuro, já no período eleitoral propriamente dito, se valer do que foi dito em resposta a uma pergunta mais capciosa, mais elaborada?

O gérmen da destruição

O regramento do TSE que se seguiu só serviu para demonstrar que a questão não estava clara. Mesmo o regramento parece ter descurado da realidade do país, na qual muitos órgãos de imprensa não estão a serviço da informação, mas de seus próprios donos, candidatos a cargos eletivos, ou ligados ao grupo político destes.

A imprensa usou novamente seu poder destruidor de reputações no episódio envolvendo a suspensão por liminar – ou seja, por decisão temporária – de matéria que exporia irregularidades apontadas pelo TCU em relação ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Ainda que não tenha sido a mais brilhante ou feliz das decisões, ela era precária, passível de revisão – como o foi – ou reforma por instância superior.

O que não tem reforma, depois de publicada uma matéria, após anos de discussão judicial, ainda que culmine com a condenação do jornal/revista, são os estragos feitos pela notícia, pois a publicação da sentença no jornal/revista – se fizer parte da condenação, e muitos anos depois do episódio, quando quase ninguém se lembra do assunto – sai num cantinho interno das páginas finais de um caderno menos importante, em meio a notas sem nenhuma relevância. O artigo de Carlos Brickmann sobre o direito de resposta, neste Observatório, aborda o assunto [ver "A justiça, quando tarda, falha"].

Na reação dos órgãos de imprensa e seus profissionais contra a denominada "censura", que em muito extrapolou a defesa da indispensável liberdade de imprensa, acabou por incorporar a mesma tática de desqualificar o acusador ou sentenciante, muito usada por advogados criminais – aqueles "juristas" anteriormente mencionados – dos casos nos quais os réus são do andar de cima.

Assim, no lugar de contrariar a acusação e/ou a decisão, pelos meios legais adequados, desqualifica a pessoa que ocupa o cargo em instituições criadas exatamente para fazer aquilo que lhes causa embaraço.

Quando a única forma de afirmação da força de uma entidade é a desqualificação de instituições, o gérmen da sua destruição se instala, adentrando-se na senda perigosa do salve-se quem puder.

* Ana Lúcia Amaral é procuradora Regional da República, associada do Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC)

Petista. É como o PSDB de Minas quis me chamar nos sete vídeos-resposta que produziram em resposta ao meu documentário “Gagged in Brazil”, ou “Amordaçados no Brasil” [com legendas em português, no YouTube], que trata das relações entre a imprensa e o governo Aécio Neves em Minas Gerais que produzi para a Current TV no Reino Unido.

O documentário que produzi para a TV de Al Gore tem como ponto de partida um artigo sobre Aécio Neves publicado no Le Monde em 2006, do qual constavam elogios e criticas, e no entanto a divulgação do artigo em Minas só fez alusão aos elogios; deixou as criticas de lado, entre elas a menção ao documentário Liberdade, essa palavra, onde jornalistas mineiros narram suas demissões de veículos do estado.

Eu que não sou jornalista, mas desde minha vinda ao Reino Unido para estudar, em 2004, tive a oportunidade ter contato com vários jornalistas de diversas nacionalidades, inclusive brasileiros, mineiros também. Os relatos e histórias desses jornalistas sobre o que se passa dentro das redações dos jornais me surpreendeu.

E foi exatamente por não ser jornalista – e não ter a experiência do convívio diário das redações – que aquelas historias me impressionaram. Para quem consome o que é veiculado na mídia, há uma sensação de que as pessoas por trás daquilo compreendem a responsabilidade que esperamos delas. E normalmente elas têm essa noção, mas seus patrões não.

Somos feitos de bobo. Eu e uma legião de supostos cidadãos bem informados. “Gagged in Brazil” foi o resultado dessa indignação. Foquei em Minas Gerais por ser mineiro, pela facilidade de obter fontes e porque, como minhas fontes mesmo me relataram, "essa ser uma situação descarada". Os indícios e fatos eram claros e não haveria muita dificuldade em coletar dados. O filme foi o último de uma série de pjosdireitoaco (documentários de curta duração) produzidos para a Current TV, para quem produzi mais de uma dezena de outros filmes, alguns deles premiados.

O funcionamento e a lógica

E por que diabos haveria a Current TV de Al Gore e Joel Hyatt de se interessar em produzir um filme sobre liberdade de imprensa no Brasil? E em Minas Gerais?

Uma das razões de Gore e Hyatt para criarem o canal foi democratizar a televisão. Al Gore se sentiu prejudicado nas eleições à presidência dos Estados Unidos quando perdeu para George W. Bush, e percebeu, antes da Guerra do Iraque, que a mídia claramente tentava influenciar a opinião publica norte-americana a favor da guerra. O resultado de sua indignação foi a criação da Current TV, que hoje alcança os EUA, Reino Unido e Itália. A rede abrange tudo que diz respeito a jovens adultos – política, moda, sexo, religião, economia, música – e trata de temas e assuntos que estão fora da pauta da grande mídia. Meu filme se encaixava na proposta do canal.

“Gagged” estreou na TV e como todo o conteúdo da Current o filme estava também no website do canal. Enviei o link para alguns contatos de minha lista de e-mails e, em cerca duas semanas um conhecido já o havia legendado e feito o upload para o YouTube. Com uma versão em português na rede, enviei um outro e-mail para minha lista de contatos no Brasil. O resultado em pouco mais de um mês foram mais de 50 mil pessoas assistindo ao filme, alem de mais 2 mil referências no Google e os sete vídeos-resposta produzidos pelo PSDB de Minas Gerais.

Algumas coisas me surpreenderam com a repercussão desse vídeo. Primeiro, por poder testemunhar a organicidade da rede e seu poder. Várias pessoas, inclusive algumas das bminhas fontes, relatavam que recebiam e-mails com o link do vídeo no YouTube, não uma ou duas, mas três ou quatro vezes. Pude observar a versão em português no YouTube recebendo uma média de 1 mil visitas por dia, e a curiosidade em "googlar" o assunto também me surpreendeu ao notar o número de referências crescendo todos os dias. A outra surpresa foi em perceber a reação do governo de Minas Gerais e do PSDB com seus vídeos-respostas e a completa falta de preparo para responder a um documentário.

Em meu documentário não estou imputando crime a ninguém. Explico o funcionamento e a lógica de uma política de comunicação e das relações entre poder e mídia. Uma lógica que funciona dentro da lei sim, mas, frente às expectativas do papel que a mídia deve exercer, soa ridículo, absurdo além de antiético.

Coronéis eletrônicos

O PSDB me acusa de partidarismo e de manipular dados para levar a uma conclusão que não existe. Acusa-me de não adotar princípios jornalísticos. E chega ao absurdo de insinuar que o filme não tem tanta importância, pois eu sou mineiro, e não inglês – como se o governo de Minas tivesse que prestar contas apenas a ingleses, e não a seus próprios cidadãos e contribuintes.

É risível negar que os fatos narrados no documentário existam e atribuir a mim uma suposta "manipulação dos dados" com fins partidários. Qualquer indivíduo um pouco menos ingênuo vê que não há nada de fantasioso em interesses comerciais e políticos ultrapassarem as barreiras jornalísticas de veículos ao ponto de a influenciar no que é publicado.

Além do mais, a questão da mídia no país vem sendo amplamente debatida pela sociedade civil. Jornalistas de renome como Luiz Carlos Azenha e Paulo Henrique Amorim criaram blogs onde tratam de analisar os interesses e bastidores da imprensa no Brasil. Uma ONG cujo objetivo é "vigiar" a atuação da imprensa no país, o Movimento dos Sem Mídia, foi criada recentemente. Textos e mais textos sobre o assunto podem ser lidos neste Observatório, alguns deles de minha autoria, inclusive tratando do mesmo assunto que trato no documentário. Propostas para a democratização da mídia vêm sendo debatidas em fóruns, encontros universitários, bem como propostas de regulamentação de uso de verbas para publicidade oficial.

Mas esse debate ganha corpo e musculatura entre aqueles com aparentemente menos poder de mudança. O que precisa acontecer para que não apenas o governo de Minas Gerais, mas os governos estaduais e especialmente o governo federal encarem o problema da comunicação, entrem no debate e comecem a vislumbrar soluções?

Enfrentar esse problema implica bater de frente com os veículos de comunicação e toda a sua estrutura de alimentação da opinião pública, o que não é tarefa simples. Desagradar a esses leões pode custar uma futura eleição. E deixar de usufruir dos mecanismos de que dispõem pode abrir espaço para que a oposição comece a fazê-lo.

É a falta de coragem dos governos de enfrentar essas possíveis conseqüências que revela um defeito crônico de nossa classe política: a incapacidade de pôr à frente seus projetos de comunicação (se é que existem) em vez de seus projetos de poder. Mas revela também outro problema ainda mais grave: a inaptidão das poucas famílias que controlam os grupos de mídia no país compreenderem que o debate, a pluralidade de pensamentos e a exposição de pontos de vista diversos são fundamentais para a manutenção da democracia.

Resta então à sociedade civil, dentro de suas limitações, se mobilizar, organizar e cobrar mudanças. Pois esperar que os Marinho, os Civita, os Frias e os coronéis eletrônicos revejam o modus operandi de seus negócios seria contar um pouco demais com a boa vontade alheia…

* Daniel Florêncio é documentarista.

Não há dúvida de que existem problemas graves com alguns de nossos representantes eleitos para o Congresso Nacional. Número significativo de deputados e senadores tem estado freqüentemente envolvido em atividades ilícitas e/ou eticamente condenáveis. A mídia tem sido instrumento importante na revelação pública de muitos desses casos. Procedimentos de investigação ou processos legais contra parlamentares tramitam tanto nas comissões de ética do próprio Congresso como nas instâncias competentes do judiciário.

Uma das questões não resolvidas que envolvem eticamente (ou legalmente?) os parlamentares tem a ver com a auto-outorga de concessões do serviço público de radiodifusão a si mesmos, prática que eterniza o chamado "coronelismo eletrônico". Este tema tem sido objeto de pesquisa e denúncia de nossa parte há vários anos [ver "Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)" e "Concessionários de radiodifusão no Congresso Nacional: ilegalidade e impedimento"]

É, no entanto, forçoso reconhecer que a cobertura política que é feita diariamente das atividades no Congresso Nacional se caracteriza por salientar quase que exclusivamente aspectos negativos do Poder Legislativo e de seus integrantes. E, algumas vezes, de forma preconceituosa ou revelando profundo desconhecimento da importância e da riqueza das culturas regionais brasileiras.

São João

Qualquer brasileiro com razoável nível de informação sabe que as festas juninas de São João – dia 24 de junho – estão para a cultura e a tradição do Nordeste como o Natal está para o resto do país ou, por exemplo, o "Thanksgiving" está para os Estados Unidos. Alguns estados nordestinos literalmente param neste período. Este ano, como o São João caiu numa terça feira (24), desde a sexta feira anterior (dia 20) havia um clima de alegria no ar e, nas cidades coloridas e ornamentadas, só se falava em ir para Caruaru (PE) ou Campina Grande (PB) onde acontecem as principais festas populares. As estradas estavam lotadas e vivia-se um "clima" de Copa do Mundo.

Neste tipo de circunstância, qual seria o comportamento a se esperar de um deputado ou senador nordestino? Que ele permanecesse em Brasília ou que ele estivesse junto à sua base eleitoral participando da principal festa popular da região? Em circunstância semelhante, o que esperar de qualquer parlamentar em qualquer outro país de democracia representativa?

A cobertura política que, em boa parte, se faz do Congresso Nacional reduz o trabalho de representação popular de senadores e deputados à sua presença nas sessões de votação em plenário. Mesmo as importantes atividades nas comissões – à exceção das CPIs – são, geralmente, desconsideradas como trabalho. As viagens de parlamentares aos seus estados são normalmente tratadas como "falta" indevida ao trabalho.

Discurso adversário

Tudo isso vem a propósito de matéria opinativa veiculada no Jornal da Band na terça-feira (24/6), dia de São João. Os parlamentares (sobretudo os nordestinos) que viajaram para os seus estados foram acusados de receber o salário sem trabalhar; de participarem das festividades de São João por motivos "eleitoreiros" e de impedirem as votações de temas relevantes no Congresso. E mais: foi feita uma projeção de "esvaziamento" do Congresso e, portanto, de "afastamento do trabalho", com as desculpas das campanhas eleitorais e das festas juninas.

As imagens que fizeram "fundo" para a matéria foram os corredores do Congresso decorados de bandeirinhas, os plenários da Câmara e do Senado vazios e as danças das festas juninas.

Transcrevo abaixo a íntegra da matéria opinativa:

"Apresentadora: O Congresso se enfeitou para a noite de São João, mas deputados e senadores participam de festas juninas longe de Brasília. E mesmo sem trabalhar, os parlamentares vão receber o salário normalmente.

Repórter: Congresso todo enfeitado no melhor estilo junino, mas nem sinal dos pares para o arrasta-pé. Deputados e senadores, principalmente os nordestinos, preferiram festejar o São João do jeito eleitoreiro, que dá mais votos e prestígio político, junto às bases.
Na Câmara, o presidente da Casa bem que tentou. Mandou telegramas convocando os deputados, em vão, quase ninguém veio.

Presidente da Câmara/Arlindo Chinaglia: Eu respeito às tradições, mas evidentemente que aqui nós vamos tratar de assuntos, todos eles relevantes para o país.

Repórter: E nessa quem dançou foi falta de votação. Com o recesso branco projetos importantes ficam mais tempo parados. Aqui no Senado, por exemplo, o projeto que reduz a maioridade penal está pronto para ser votado há mais de um ano.
E agora, até o fim das eleições municipais, o Congresso deve permanecer vazio. As festas juninas, o recesso parlamentar e as campanhas eleitorais são as desculpas para o afastamento do trabalho. O presidente do Senado, nordestino, nem veio a Brasília, já está em Natal para os festejos e liberou todos os senadores para fazer o mesmo.

Senador Heráclito Fortes (DEM-PI): Nós não precisamos sair de Brasília para procurar quadrilha, pular fogueira e nem pisar em brasas. Aqui tem tudo."

Volto a recorrer aqui a texto clássico da professora Maria do Carmo Campello de Souza, já falecida, publicado há 20 anos ("A Nova República brasileira: sob a espada de Dâmocles", in Democratizando o Brasil, organizado por Alfred Stepan, Paz e Terra, 1988). O texto está mais atual do que nunca e vale a longa citação:

"A intervenção da imprensa, rádio e televisão no processo político brasileiro requer um estudo lingüístico sistemático sobre o `discurso adversário´ em relação à democracia expresso pelos meios de comunicação. (…) os meios de comunicação tem tido uma participação extremamente acentuada na extensão do processo de system blame (culpar o sistema ou fazer uma avaliação negativa do sistema democrático ou da democracia). Deve-se assinalar o papel exercido pelos meios de comunicação na formação da imagem pública do regime, sobretudo no que se refere à acentuação de um aspecto sempre presente na cultura política do país – a desconfiança arraigada em relação à política e aos políticos – que pode reforçar a descrença sobre a própria estrutura de representação partidária-parlamentar (pp. 586-7). (…)

O teor exclusivamente denunciatório de grande parte das informações acaba por estabelecer junto à sociedade (…) uma ligação direta e extremamente nefasta entre a desmoralização da atual conjuntura e a substância mesma dos regimes democráticos. (…) A despeito da evidente responsabilidade que cabe à imensa maioria da classe política pelo desenrolar sombrio do processo político brasileiro, os meios de comunicação a apresentam de modo homogeneizado e, em comparação com os dardos de sua crítica, poupam outros setores (…). Tem-se muitas vezes a impressão de que corrupção, cinismo e desmandos são monopólio dos políticos, dos partidos ou do Congresso (…)." (pp.588-9, passim).

Já não seria hora de a grande mídia rever seus critérios de cobertura política opinativa, sobretudo em relação ao Congresso Nacional, e tentar evitar que tenhamos "uma ligação direta e extremamente nefasta entre a desmoralização da atual conjuntura e a substância mesma dos regimes democráticos"?

* Venício A. de Lima é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília e autor/organizador, entre outros, de A mídia nas eleições de 2006 (Editora Fundação Perseu Abramo, 2007)

Caminante no hay camino/ El camino se hace al caminar… [Antonio Machado, poeta espanhol (1875-1939)]

Embora o processo de implantação da TV digital nos países europeus e nos EUA já tenha completado 10 anos, no Brasil pode-se dizer que recém dá seus primeiros passos com a chegada da TVD a São Paulo, em 2 de dezembro de 2007, e que ainda se encontra em fase de testes. Em capitais como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o processo de implantação já começou; nas capitais do Sul do país está previsto para o final de 2008 e nas demais deverá estender-se até 2009. De acordo com entrevista do ministro das Comunicações Helio Costa (25/6/2008) ao programa Bom Dia ministro, as capitais que desejarem antecipar a chegada da TVD deverão formalizar o pedido diretamente ao Ministério das Comunicações.

Mas as discussões sobre a escolha do padrão tecnológico tiveram início no final dos anos 1990 e, no começo do século 21, o governo Lula estimulou a cerca de 1.200 pesquisadores de universidades públicas, privadas e instituições de P&D a desenvolverem projetos tecnológicos para a TV digital brasileira.

A escolha do padrão japonês, em 2006, garantiu robustez, mobilidade, portabilidade, multiprogramação, uso dos modelos standard e/ou alta definição, interatividade em diferentes níveis, sistema aberto (não pago), interoperabilidade, troca de conhecimento entre japoneses e brasileiros, entre outros benefícios para o país. Entre eles, o projeto de interoperabilidade desenvolvido pelo midlleware Ginga, que permite que uma caixa conversora do sinal digital para uma TV analógica possa entender a linguagem tecnológica e ser usada nos diferentes padrões existentes para TV digital, como o europeu, o norte-americano ou o nipo-brasileiro, conhecido como ISDB-T (International Standard of Digital Broadcasting – terrestrial).

Outros itens contam a favor do modelo híbrido escolhido pelo governo brasileiro. Entre eles, a melhor compressão de vídeos, que torna possível transmitir o sinal simultaneamente em alta definição, em definição standard, móvel e também para celular de forma totalmente gratuita. Ainda assim, o modelo foi alvo de várias críticas que defendiam o uso de outros padrões para o país ou mesmo a criação de um padrão made in Brazil que demandaria mais alguns anos de estudos e testes.

Esclarecer as diferenças

Escolhido o modelo japonês e feitos os primeiros testes e ajustes em São Paulo [cidade com grande número de edifícios, durante mais de 40 anos a TV analógica conseguiu atingir com bom sinal apenas 15% da capital paulista. De acordo com estudos do Instituto Mackenzie (2008), em seus poucos meses de existência a TV digital chega com bom sinal a 85% dos lares de São Paulo. Os 15% restantes estão localizados em regiões distantes e se encontram em fase de ajuste], a TV digital começa a chegar a outras capitais, como um bebê que dá seus primeiros passos. No entanto, alguns pesquisadores e empresários ainda continuam criticando a implantação do projeto, "denunciando" publicamente que a TVD paulista não ultrapassou a casa do 1% de audiência em seus poucos meses de audiência.

Ora, esquecem os críticos a história da TV no Brasil. Ao trazer a TV analógica para o país no início da década de 1950, Assis Chateaubriand também foi chamado de visionário, louco e muitos consideraram que o projeto estava fadado ao fracasso. Em 1950, para quem não recorda, o empresário trouxe câmeras e técnicos norte-americanos para treinar os brasileiros, num período em que ainda não existia gravação de programas e tudo era produzido ao vivo; comprou 200 equipamentos de TV, espalhou-os no centro de São Paulo e inaugurou a TV brasileira, que tinha programação pensada (e roteirizada) apenas para o dia lançamento.

De lá para cá, a TV brasileira cresceu muito, conquistou sua própria linguagem e, embora exista concentração dos meios de comunicação no país, não é possível deixar de observar que possuímos uma das melhores qualidades em programação de conteúdos do mundo. No caso da TVD, trata-se de um produto novo. É preciso fazer uma grande campanha nacional esclarecendo quais as diferenças entre a TV digital e a TV analógica e as vantagens de se adquirir um conversor com canal de retorno, que tenha um preço acessível e possa ser comprado em prestações para não pesar no orçamento familiar.

Produção de conteúdos

A escolha do modelo tecnológico trouxe em seu bojo uma outra discussão: a necessidade de desenvolver projetos de conteúdos para a TV digital que tenham como características a interatividade, a multiprogramação, a acessibilidade, a portabilidade e a convergência tecnológica. Ou seja, trata-se da possibilidade de construir e desenvolver conteúdos que possam ser usados em diferentes plataformas digitais, como a TV, o rádio e o cinema digital, os celulares, videojogos, computadores e palms, i-pjosdireitoaco, ao mesmo tempo ou em separado.

Isso significa a possibilidade de produzir uma gama de conteúdos digitais para diferentes plataformas nunca antes pensada no país, que é um dos maiores produtores de conteúdos audiovisuais analógicos. Afinal, está terminando o tempo em que os conteúdos e diferentes gêneros eram produzidos para cada mídia em separado e apenas pelas empresas de comunicação que monopolizavam (e ainda monopolizam) o setor.

Em tempos de tecnologias digitais, os conteúdos podem produzidos por diferentes atores postados em internet, podendo ser vistos em computadores, TV digital, i-pjosdireitoaco e celulares. Os conteúdos digitais também podem ser usados em diferentes plataformas, desde que respeitadas as linguagens de cada equipamento – e não apenas copiados, como fazem algumas empresas ao reproduzirem seus canais de TV na internet ou os jornais na internet.

Nesse sentido, a proposta do governo brasileiro de criar o Centro Nacional de Excelência em Produção de Conteúdos Digitais Interativos e Interoperáveis, coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), é inovadora e segue a decisão do encontro do E-LAC em 2008. No encontro de 26 países latino-americanos e caribenhos para definir os rumos da Sociedade da Informação até 2010, realizado em El Salvador (2008), a delegação brasileira apresentou a proposta de criação de um centro regional de produção de conteúdos digitais, assim como o estímulo à criação de centros nacionais em cada país.

Projetos não-centralizados

A proposta, aceita por unanimidade, levou em conta o papel da indústria de conteúdos e de entretenimento no cenário mundial. Os 26 países decidiram tornarem-se produtores de conteúdos, e não somente consumidores, como vinha ocorrendo até então, pois os estudos internacionais mostram que a América Latina produz apenas 7% dos conteúdos consumidos mundialmente.

Desde março, estão acontecendo reuniões interministeriais que envolvem representantes do MCT, do MEC, Ibict, Ministério da Cultura, da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Indústria e Comércio, Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e Casa Civil, entre outros. Esses representantes estão definindo os parâmetros e critérios que deverão nortear o estímulo à produção de conteúdos digitais para diferentes plataformas digitais. Isso significa estimular a produção e desenvolvimento de projetos em parceria por diferentes atores sociais, como a academia, os produtores independentes, pequenas empresas, institutos de P&D e terceiro setor.

Para desenvolver uma proposta, os interessados desenvolvem projetos de conteúdo para uma ou mais plataformas digitais que contenham itens como acessibilidade, usabilidade, portabilidade, interatividade e mobilidade. Além disso, projetos inter-regionais serão valorizados, estimulando, por exemplo, que as universidades mais desenvolvidas, colaborem com universidades menores, sem centralizar projetos em uma ou outra instituição. Quanto à temática, serão aceitos projetos de conteúdos voltados para educação, cultura, entretenimento, saúde, justiça, trabalho, comércio, meio ambiente etc. Espera-se que o Comitê Gestor do Centro Nacional de Produção de Conteúdos Digitais possa ser nomeado no começo do segundo semestre e os editais convidando para execução de projetos de conteúdos digitais em todo o país possam ser publicados antes do final de 2008.

O mais completo

A grande vantagem do uso da TV digital em países emergentes, como o Brasil, é a possibilidade de inclusão social que ela permite, já que o país possui mais de 95% de televisores analógicos e o governo federal começou a desenvolver uma política de barateamento da caixa conversora – similar às das TVs por assinatura ou a um DVD. A população poderá adquirir o equipamento em várias prestações. Trata-se de uma política similar à desenvolvida para estimular a compra de computadores, que possibilitou a venda de 10 milhões de equipamentos em 2008.

Muita gente pergunta quais outros motivos – além da inclusão digital e do preço acessível – levariam o consumidor a adquirir a caixa conversora com canal de retorno?

Vários motivos podem ser apontados.

Em primeiro lugar, as pessoas já conhecem o seu aparelho de TV analógico, de uso doméstico. Isso significa que já há uma intimidade com a máquina – e a caixa conversora é similar a um aparelho para receber TV por assinatura ou a um DVD. Assim, não haveria grandes modificações ou choque tecnológico, até porque os primeiros controles remotos têm funções bastante básicas para não confundir os consumidores, atendendo aos critérios de acessibilidade para aqueles que ainda não estão familiarizados com as tecnologias digitais.

Em segundo lugar, a TV pode ser usada de forma coletiva e compartilhada. Enquanto o computador estimula a individualidade, a TV promove a parceria, a socialização dos conhecimentos e das informações, se pensarmos do ponto de vista das pessoas que estão em casa. Um bom exemplo é o de uma pessoa que deseja fazer um curso de educação à distância (EaD): ela poderá estudar sozinha e/ou acompanhada através da TV digital ou sozinha no computador. Pela primeira vez, existe a oportunidade das pessoas de uma mesma família aprenderem coletivamente e compartilhar saberes e experiências de mundo.

Em terceiro lugar, é possível apontar a significativa melhora na imagem da TV digital – seja através do uso do sinal analógico com caixa conversora, do modelo standard ou de alta definição –, pois ele é fundamental para estudos que exijam detalhamento de imagens, profundidade ou terceira dimensão. Tais tecnologias ampliam as oportunidades de desenvolvimento de projetos de EaD voltados para a educação técnica/ profissionalizante, assim como para tele-medicina, só para citar dois casos.

A TV digital – através do uso do midlleware Ginga, incorporado à caixa conversora – permite uma grande revolução tecnológica. Essa revolução vai além do fato do Ginga ser uma tecnologia made in Brazil que vem servindo de referência para outros países, como os europeus e os EUA. Mais do que isso: permite a interoperabilidade entre os diferentes padrões; ou seja, eles podem "falar" entre si, não sendo restritivos, como os sistemas DVD existentes no mundo. Além disso, o uso do canal de retorno estimula a interatividade entre o campo da produção e da recepção, mudando radicalmente a relação entre os que produzem conteúdos e aqueles que até então apenas recebiam silenciosamente esses conteúdos. Como se não bastasse, o Ginga oferece interface com internet e também interface gráfica. Em outras palavras, é o mais completo middleware entre os sistemas existentes e funciona em código aberto.

Inclusão social

Muitos se perguntam se isso vai ocorrer já no primeiro ano da TV digital brasileira. Creio que não; é preciso dar tempo ao tempo, já que a tecnologia está sendo criada, desenvolvida "no caminho". E recordar Antonio Machado, quando escreveu "caminante no hay camino; el camino se hace al caminar". Mais do que isso, é preciso levar em consideração que tampouco existe experiência acumulada em interatividade total em países como Inglaterra e EUA, que possuem pelo menos 10 anos de pesquisa e trabalhos em TVD.

Isso significa que não teremos interatividade na TV digital brasileira?

Sim, teremos interatividade, mas também significa que temos de dar tempo ao tempo. E ao invés de apenas criticar os projetos do governo, precisamos encontrar posições proativas que ajudem a construir a TV digital brasileira, entre elas:

1. Apoiar projetos nacionais como o Ginga;

2. Estimular o desenvolvimento de uma nova geração de produtores de conteúdos, agora voltados para o mercado digital em suas diferentes plataformas, através do Centro Nacional de Excelência em Produção de Conteúdos Digitais Interativos e Interoperáveis;

3. Repensar os programas universitários de graduação e de pós-graduação estimulando a transdisciplinaridade e o trabalho conjunto entre professores e pesquisadores de diferentes áreas para pensar as plataformas digitais e a convergência tecnológica;

4. Desenvolver uma grande campanha nacional sobre os benefícios da TVD e da aquisição da caixa conversora, explicando aos consumidores a diferença entre caixa conversora simplificada, que não permite interatividade mas melhora a imagem, e a caixa conversora com canal de retorno, que permite multiprogramação e vários níveis de interatividade, como a local (só é possível baixar programas) e total (aquela que permite interagir online com outros atores sociais e com a produção dos programas realizados ao vivo);

5. Enfim, tratar a TV digital e as novas plataformas digitais como política pública de inclusão social, desenvolvimento tecnológico e futuros conteúdos de exportação.

* Cosette Castro é doutora em Comunicação pela Universidade Autônoma de Barcelona, professora do Mestrado em TVD na UNESP, prêmio Luiz Beltrão/Intercom – 2008 na categoria Liderança Emergente, autora de Mídias Digitais, Convergência Tecnológica e Inclusão Social(Paulinas, 2005), Por que os Reality Shows Conquistam as Audiências?(Paulus, 2006) e Comunicação Digital, Educação, Tecnologia e Novos Comportamentos (Paulinas, 2008, no prelo)

A democracia tem sido desvirtuada nas sociedades capitalistas contemporâneas a partir dos processos midiáticos. Na divulgação das idéias políticas, sobrepõe-se o modelo publicitário – voltado essencialmente para a sedução do público, para assim conquistá-lo – em detrimento da adequada prática de diálogo, onde, de forma argumentativa, os vários agentes apresentam sua posição, a fim de formação da opinião pública e posterior decisão.

Mas isto nem sempre interessa a grande parte dos próprios políticos, que fazem questão de se mostrarem de forma mais sedutora para que os eleitores acreditem em suas falas, mesmo que não reproduzam a verdade. Não sendo privilegiada a razão, impera a emoção nas campanhas de dimensão política em geral, como atestam os períodos pré-eleitorais, a exemplo do que ocorrerá neste 2008, para Executivos e Legislativos municipais. Em derradeira análise, tais distorções contribuem para os resultados desastrosos que o Brasil tem vivenciado, quanto a compromisso público e comportamento ético de atores públicos e privados.

As promessas de campanha devem ser mais bem documentadas com um comprometimento maior, de forma que o não cumprimento de qualquer uma delas resulte numa cobrança mais clara, pelo eleitor, com a contribuição da mídia pública e do aparato jurídico, gerando punições pelos descumprimentos. A dificuldade de monitoramento dos mandatos dos representantes eleitos limita e desgasta a democracia representativa, abrindo-se um vácuo entre o prometido na campanha e a prática do exercício do mandato.

Informação sem demagogia

É nesse bojo que devem ser estimulados referendos e plebiscitos, como atos democráticos advindos da democracia direta que tentam potencializar o modelo representativo, reconhecendo-se que os parlamentares nem sempre atuam coadunados com seu eleitorado e daí decorrendo a necessidade de excepcionalmente chamar o próprio povo para decidir sobre dadas questões fundamentais da vida social. Nessas consultas, devem ser colocados claramente os pontos a serem discutidos, para que todos entendam as várias posições, sendo todo espaço midiático voltado para a elucidação do eleitor, e não de interesses menores.

No entanto, esses instrumentos de democracia direta – implantados de modo eventual – são contaminados com as estratégias publicitárias de comunicação com o público. Ocorre que a mesma forma publicitária responsável pela dissonância entre representante e representado está presente em toda a comunicação. Trata-se de um sério problema, adstrito à confluência das ações midiáticas com a democracia.

Esse raciocínio corrobora o entendimento de que a atuação publicitária da mídia, a privatização dos patrimônios culturais e a ausência de controle do que é publicizado são limitadores para a projeção de um efetivo espaço público, de encontro e confronto argumentativo de posições. Para tal, é indispensável ultrapassar o formato publicitário dos discursos políticos, sendo necessária uma nova mídia, onde a qualidade do que é midiatizado não fique subordinada às metas de acúmulo de audiência e lucros. Isso requer, simultaneamente, cidadãos comprometidos com o esclarecimento de idéias, onde o povo tenha acesso à verdadeira informação, sem demagogia.

À procura do modelo ideal

Um espaço público não precário – portanto, voltado para a diversidade e a democracia – demanda, no seu âmago, condições econômico-culturais dignas e universalizadas. Ou seja: a plena participação em dinâmicas interativas mais complexas pede requisitos, do econômico ao cognitivo (todos, elementos interligados), para a completa integração na vida democrática, virtual ou não. A publicidade vem se revelando como um mecanismo que nem sempre atinge os objetivos propostos, tendo em vista a consolidação de técnicas de recepção, como o zapping, e a convicção de que o momento de compra é fundamental para a decisão do consumidor.

Mas não é isso que está em discussão: o debate, aqui, não é acerca da eficácia da publicidade como instrumento de indução à compra, mas sua inadequação às propostas de diálogo livre, plural e racional, que, pelo menos em termos ideais, deve marcar a democracia. O caso é de confronto de idéias, não de apresentação dos apelos mais emotivos. Parece que tudo isto passa por uma mudança de comportamento, não só daqueles que apregoam idéias fantasiosas, mas também daqueles que transmitem as suas idéias e até daqueles que se deixam enganar. Mas, ainda assim, continuaremos à procura de um modelo ideal que contente a todos, sempre em busca de algo melhor.

* Valério Cruz Brittos é professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e presidente do Capítulo Brasil da Unión Latina de Economía Política de la Información, la Comunicación y la Cultura (ULEPICC-BR)