Os usuários de telefonia móvel preferem WiMax (tecnologia de banda larga sem fio via IP, que permite serviços de voz, dados e vídeo) ao invés de dados no celular ou serviços de Wi-Fi. A pesquisa foi feita pela In-Stat Survey, em fevereiro, junto a 1,2 mil pessoas residentes nos Estados Unidos. Mais de 50% disseram que trocariam o provedor de banda larga atual que presta serviços para o computador doméstico por outro que oferecesse pacotes wireless com serviço de banda larga para a residência. Segundo a In-Stat, o interesse pela comunicação de dados por celular caiu drasticamente quando foi feita a comparação com preços via WiMax.

Enquanto o foco de WiMax está centrado em dispositivos móveis, que ainda demorarão alguns anos para amadurecer, há oportunidades reais para produtos baseados em WiMax que podem ser distribuídos hoje, afirma a empresa de pesquisa. Entre as possibilidades estão o suporte a serviços nomádicos com cartões de laptop e dispositivos USB, que estarão no mercado em um ano. A integração desses serviços nomádicos com o que está disponível para serviços fixos dará aos provedores de WiMax um meio de diferenciarem seus serviços de banda larga dos demais atualmente disponíveis, diz a In-Stat.

Brasil e região

O WiMax vem sendo testado no Brasil e países da América Latina por 16 operadoras, no mínimo, sendo que algumas delas já estão em fase comercial. O Brasil, inclusive, foi considerado como um dos quatro maiores mercados do mundo para a tecnologia, segundo executivos presentes na CTIA Wireless, em Orlando, nos EUA, em março. No mercado brasileiro, empresas de todos os portes estão interessadas na oferta do serviço, tanto da área de TV a cabo quanto telefonia fixa, ou móvel: Oi, Brasil Telecom, Embratel e TVA, por exemplo. A edição de abril da revista TELETIME mostra como estão as apostas e os investimentos na tecnologia, que deverão atingir R$ 442 milhões na América Latina, nos próximos cinco anos.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz ser pessoalmente favorável à idéia de uma golden share na mão do governo para uma eventual empresa que combine Brasil Telecom e Telemar. 'Sou totalmente favorável à golden share, mas há quem diga que sou nacionalista demais', diz Costa.

Ele explica que ainda não existe uma posição do governo sobre a discussão, colocada em pauta em reportagens de imprensa nos últimos dias. 'O governo não tem nenhuma posição ainda e eu não fui procurado por nenhuma das empresas', diz Costa. Ele diz que terá nesta terça, 10, uma reunião pela manhã com a ministra Dilma Roussef em que deverá tratar do assunto, assim como uma reunião com o presidente Lula à tarde, onde colocará o tema para apreciação. 'Eu tenho a preocupação de preservar uma empresa nacional, sem prejuízo dos investimentos estrangeiros realizados. Mas acho que qualquer atitude do governo deve partir de como o Congresso está se posicionando sobre o tema, porque é ali o reflexo da sociedade'.

Hélio Costa não quis atrelar uma eventual mudança nas regras atuais para permitir a fusão entre Brasil Telecom e Telemar a uma discussão mais ampla de reforma da Lei Geral de Telecomunicações. 'As duas iniciativas são importantes e é importante saber o que o Congresso pensa sobre esse tema. De qualquer maneira, o governo pode tomar uma iniciativa antes, porque precisa apenas de uma mudança em um decreto (o Plano Geral de Outorgas) para que a fusão seja liberada'. Costa também se mostrou preocupado com a questão concorrencial: 'Esse é sempre um desafio, porque podemos resolver um problema e criar outro. Isso não acontece no mundo das celulares porque há várias empresas competindo na mesma área'.

Interesses internos divergentes na Telemar?
As declarações do ministro Hélio Costa vêem no contexto de um final de semana em que diversas reportagens tratando da possibilidade de fusão entre Brasil Telecom e Telemar apareceram, sempre com ênfase na suposta existência de estudos internos dasoperadoras sobre essa possibilidade. A Telemar, inclusive, depois de um dia de forte valorização de seus papéis na bolsa (assim como da Brasil Telecom) se apressou em divulgar, ao final do dia (e não de manhã, como poderia se esperar) um desmentido de que tenha estudos nesse sentido.

O que este noticiário apurou é que sempre existe, entre os acionistas das Telemar e da Brasil Telecom, a possibilidade de fusão sendo colocada na mesa. Mas um estudo interno de um dos acionistas da Telemar a que este noticiário teve acesso mostra que outra preocupação de parte do bloco controlador da tele não é com a fusão em si, mas a posição de alguns desses acionistas frente às investidas externas. O que está acontecendo na Telemar, basicamente, é que existem alguns acionistas querendo vender suas posições e outros que não vêem essa necessidade imediata. E existe um movimento fortede fundos de private equity interessados em adquirir o controle da empresa, comprando as ações em mercado, consideradas hoje baratas pelos analistas, e ações dos acionistas vendedores.

Entre os que se movimentam externamente nesse sentido existem até alguns velhos conhecidos, como o grupo Opportunity, que tem ações na Telemar (ainda que esteja afastado do controle) e estaria no mercado trabalhando a vinda de um investidor (como a tele Orascom e outros fundos estrangeiros). Para o Opportunity, interessa intermediar qualquer acordo nesse sentido, até para que ele possa vender ou trocar suas ações em outras teles. Como Opportunity e GP (um dos sócios controladores da Telemar) sempre tiveram uma relação próxima, há quem aposte que algum movimento de tomada do controle da Telemar venha desta frente. Fundos de pensão e Citibank, que também são acionistas da Telemar (e também estão afastados do controle) também já manifestaram a intenção de vender suas ações.

Tomada hostil
Para evitar esse movimento, outros acionistas da Telemar estão buscando formas de fortalecer a posição do atual bloco de controle no longo prazo, evitando assim uma 'tomada hostil'. Com esse fortalecimento, os acionistas que se interessassem poderiam sair via mercado no futuro, e no processo, a própria Telemar estaria mais fortalecida para uma eventual compra ou fusão com a Brasil Telecom.

Para fortalecer a companhia, estuda-se uma operação financeira de consolidação das empresas (erespectivas ações) a partir da Telemar Participações S/A (onde estão os atuais controladores, como BNDES, fundos, GP, La Fonte, Andrade Gutierrez etc) envolvendo papéis da holding Tele Norte Leste Participações S/A (TNL) e da operadora Telemar Norte Leste S/A (TMAR). A operação em estudo envolveria a aquisição das ações preferenciais de TMAR e migração das ordinárias para a Telemar Participações S/A. Mas é ainda um estudo (encomendado à consultoria Rothschild), cujo propósito seria fortalecer o atual bloco de controle, evitando a tomada hostil por conta da entrada de umacionista externo via desagregação do bloco de controle atual. Mas certamente outros acionistas da Telemar, com outros interesses, buscam outras alternativas.

Poder de veto
Vale lembrar que a Telemar tem como principal acionista individual o BNDES, e que os fundos de pensão, apesar de afastados docontrole da Telemar por serem controladores da Brasil Telecom, também têm expressiva posição em ações da tele. É curioso notar que hoje o BNDES já tem um poderoso acordo de acionistas, que dá a ele inclusive o poder de veto sobre qualquer operação dos demais acionistas que possa prejudicar a empresa. Esse poder de veto nunca foi utilizado, nem o governo ou o próprio BNDES disseram o que pensam a respeito do futuro da companhia. O acordo de acionistas do BNDES foi conseguido em um momento de urgência, em que os demais sócios precisavam de recursos para pagar a dívida adquirida noleilão de privatização e o banco estatal entrou financiando a operação. Está lá até hoje.Negando rumoresNesta segunda, 9, tanto Brasil Telecom quanto Telemar negaram haver entendimentos sobre qualquer operação de fusão, compra ou venda. A Brasil Telecom disse ser essa a posição inclusive dos acionistas controladores.

A operadora de telefonia VoIP Tellfree está ampliando a sua linha de negócio de telefonia pública que leva a marca “Fale Feliz” para a favela de Paraisópolis, em São Paulo. Foram construídas, em parceria com o Centro Comunitário, oito cabines telefônicas que entrarão em funcionamento a partir de quarta-feira, 4.

Arthur Corrêa, responsável pelo projeto, explica a região foi escolhida por ser muito populosa e pelo grande número de moradores vindos de outros Estados que, muitas vezes, não têm telefone em casa para falar com a família que mora longe. Corrêa não pode divulgar o valor investido, mas afirma que o Centro Comunitário participa com a instalação das cabines e a Tellfree com a tecnologia.

Este é o segundo posto de telefonia pública da empresa. O primeiro foi inaugurado em setembro do ano passado no terminal de cargas da Rodovia Fernão Dias e tem um tráfego de 2,7 mil a 3 mil minutos por dia. “O próximo será lançado na região do Largo São Francisco”, informa Arthur Corrêa.

Se existe um serviço de telecomunicações que vive na corda bamba regulatória é o serviço de MMDS. São licenças de TV por assinatura que ocupam, hoje, nada menos do que 200 MHz na nobre faixa dos 2,5 GHz. Trata-se de uma das faixas mais adequadas para a implementação de redes WiMax, e é isso que pretendem fazer os operadores de MMDS. A mais recente 'balançada' na corda regulatória do serviço envolve a renovação das primeiras licenças para o serviço, outorgadas no começo da década de 90 e que começam a vencer a partir do final do ano que vem. De um lado, estão os operadores, que querem a renovação automática das licenças e respectivas autorizações de uso do espectro. Do outro, está a Anatel, preocupada com o uso eficiente do espectro e com os valores a serem cobrados pelo uso das faixas, agora que a perspectiva de serviços, com o WiMax, é muito mais ampla. A rigor, o processode renovação começou já no ano passado. As operadoras que têm as primeiras outorgas liberadas no país (TVA, TV Filme e Net) encaminharam, três anos antes do vencimento, como pede o regulamento de uso do espectro (Resolução 259/01), o pedido para renovação, esperando que a Anatel encaminhasse, em 12 meses, uma resposta.

A resolução 259 de 2001, em seu Artigo 56, inciso II, parágrafo 3º, diz que se a Anatel não se manifestar em 12 meses após o protocolo do pedido de renovação, a mesma estará tacitamente aprovada. Em fevereiro e março de 2007, então, as operadoras de MMDS comemoraram aliviadas, pois não receberam nenhuma manifestação contrária da agência. Mas o problema é mais complexo. Fontes da Anatel explicam que em casos absurdos, em que a operação de MMDS está sendo evidentemente mal utilizada (como nos casos em que não há mais do que algumas dezenasde assinantes), a agência solicitou um cronograma de ações para que o espectro passasse a ser eficientemente aproveitado. Algumas operadoras passaram o cronograma para a agência, outras disseram que isso não era do escopo de fiscalização da Anatel.

Em outros casos, a Anatel se manifestou satisfeita com a situação da empresa. Em nenhum dos casos, contudo, a agência disse que a renovação estará garantida. 'Nem haveria razão para isso. Entendemos que se a Anatel não se manifestou, é porque a renovação está tacitamente aprovada, como diz a resolução', diz uma fonte ligada àsoperadoras. Próximos passos Mas não é bem assim que as coisas devem acontecer. Ao que tudo indica, a Anatel prepara para o final deste ano a minuta do contrato de autorização destas licenças. O contrato irá a consulta pública, para manifestação formal de concordância pelos interessados. Lá, estabelecerá as condições, inclusive em relação ao que é uso eficiente do espectro e, principalmente, ao preço da renovação, que promete tomar por base as perspectivas do serviço, inclusive o uso da faixa para Serviços de Comunicação Multimídia em plataformas WiMax. Essa não é aprimeira vez que o setor de MMDS sofre a angústia de incertezas regulatórias. No final do ano passado, a Casa Civil chegou a pedir à Anatel que revogasse a Resolução 491/2006, que justamente abriu a possibilidade de uso do MMDS para serviços multimídia. Antes disso, a própria Anatel, com a finalidade de rever o espectro para a terceira geração de telefonia móvel, ameaçou deixar os operadores de MMDS com apenas metade da faixa que têm hoje.

Para o deputado Paulo Bornhausen (PFL/SC), a discussão e votação de leis que substituam decretos e demais diplomas infra-legais na área de comunicações e telecomunicações são uma necessidade premente para evitar a instabilidade do setor. Há duas semanas o deputado catarinense apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que abre para o setor de telecomunicações em geral a produção e a distribuição de conteúdo.

Atualmente, podem produzir e distribuir conteúdos os serviços de radiodifusão sonora e de radiodifusão de sons e imagens, de TV a cabo, DTH e MMDS.
Pela proposta de Bornhausen, também poderiam produzir e distribuir conteúdo o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e o SMP (Serviço Móvel Pessoal), além de qualquer outro serviço, desde que por determinação da Anatel.
Na prática, o projeto Bornhausen elimina o limite de capital estrangeiro para as operadoras de TV a cabo e abre para o SCM e o SMP a possibilidade de também produzir conteúdo sem nenhum tipo de limite. Estranhamente, o projeto traz dispositivos que mantêm os limites de 30% para a participação do capital estrangeiro em alguns setores que executem atividades de comunicação social eletrônica, como a radiodifusão, por exemplo.
Uma outra determinação do projeto do deputado catarinense é a remoção do dispositivo da lei de TV a cabo que impede as concessionárias de STFC (telefonia fixa) de também prestar serviço de TV a cabo.

Projeto oposto

O projeto do deputado pefelista terá a companhia do antigo projeto do deputado Luiz Piauhylino, que mantém fechada a possibilidade de produção e transmissão de conteúdo para as teles. O projeto foi arquivado ao final da legislatura passada e reapresentado pelo deputado Nelson Marquezeli (PTB/SP), na versão do substitutivo que ele mesmo elaborou para o projeto original, do qual era relator.