Mais de 30% das crianças brasileiras têm sobrepeso e 15% delas são obesas na faixa entre 5 e 9 anos. O dado é da Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, de 2009 e é três vezes maior do que há uma década. O tema, que já é uma questão de saúde pública, está estimulando a criação de leis, em diferentes estados, restritivas da publicidade e do marketing voltado às crianças. No Rio acaba de entrar em vigor uma lei que proíbe a venda casada de brindes e lanches. Nas cidades de Florianópolis e Belo Horizonte existem leis semelhantes.

O cerco às indústrias de alimentos e ao mercado publicitário deve continuar. E o próximo round acontece até o dia 29, prazo para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin sancione o Projeto de Lei 193/2008, do deputado Rui Falcão (PT). Se aprovada, a nova lei impedirá a publicidade, dirigida a crianças, de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio entre 6 horas e 21 horas, no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.

No Rio, a lei municipal 5.528 vem sendo descumprida pelo McDonald"s e pelo Bob"s. Até ontem, as duas redes de lanchonetes continuavam a vender brinquedos com grande apelo infantil agregados aos lanches destinados às crianças. Publicada em 8 de janeiro, a lei municipal, de autoria do vereador Marcelo Piuí (PHS), prevê multa de R$ 2 mil para cada loja que descumpri-la. Em caso de reincidência, a penalidade é dobrada. O texto diz que é responsabilidade do município a fiscalização.

No McDonald"s, a promoção que acompanha o McLanche Feliz oferece atrativos tanto para meninos como meninas. Os meninos podem escolher entre personagens das histórias do Lanterna Verde, da Marvel, enquanto as meninas podem colecionar bonequinhas japonesas Hello Kitty.

Já no Bob"s, o Tri Kid"s, utilizado para batizar a refeição infantil similar ao do concorrente (cheeseburguer, batata frita e coca-cola), neste mês, vem acompanhado também de personagens da DC Comics: Batman, Robin, Coringa ou Mulher Gato.

A Rede Bob"s informou que ainda está avaliando a nova legislação e divulgou a nota: "em conjunto com as entidades que representam o setor, esclarece que avalia a nova legislação para posteriormente adotar qualquer medida. Até o momento a operação não foi alterada".

A única rede que já retirou de todas suas lanchonetes no município do Rio os brinquedos vendidos às crianças foi o Burguer King. A empresa informou que, no entanto, em outros municípios do Estado do Rio, onde não há legislação a respeito, os brinquedos continuam sendo vendidos.

Belo Horizonte e Florianópolis publicaram leis em junho de 2012 que também tratam da proibição da venda casada de lanches e brindes ou brinquedos. As multas vão de R$ 1 mil a R$ 3 mil, dobrando na reincidência. Em Florianópolis, após a sanção da lei, três redes de fast-food e uma confeitaria foram notificadas pelo Procon. No entanto, o órgão foi proibido de notificar os estabelecimentos devido a um mandado de segurança movido pelas empresas autuadas e concedido pelo juiz da vara da Fazenda Pública.

A preocupação dessas leis, que também avançam em outros países, é proteger o público infantil vulnerável ao marketing, ao consumo e ao sobrepeso. "Os projetos de lei tratam do problema pontualmente. Mas encaramos a obesidade como multicausal", diz Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, organização não governamental dedicada ao público infantil. Embora seja apenas um dos aspectos que contribuem à escalada da obesidade, é através da comunicação que a população recebe a informação e cria o desejo de comer alimentos processados, que representa, para muitos, um salto de status. "Esta discussão já é complexa para um adulto e se agrava quando se fala de crianças", diz o assessor de advocacia do Alana, Pedro Hartung.

Atualmente, mais de 200 projetos que limitam a publicidade tramitam no Congresso. Metade deles se refere à bebidas alcóolicas e a outra parte à bebidas não alcóolicas, alimentos, automóveis.

Na semana passada, Rui Falcão, presidente do partido, defendeu a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação social.

Na semana passada, Rui Falcão, presidente do partido, defendeu a regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação social.

O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, já declarou que a sigla tem pelo menos duas prioridades para 2013: o novo marco regulatório da comunicação e a reforma política. Para começar a desenhar a estratégia para pressionar o governo a mandar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar as comunicações, o partido deve colocar em pauta o tema no próximo dia 8 de dezembro, durante a reunião do Diretório nacional, informou uma fonte próxima ao assunto.

Na semana passada, Falcão declarou à imprensa internacional que espera que o governo envie um projeto de marco regulatório das comunicações do país. "Quem pode regulamentar os artigos da Constituição não é o partido, é o congresso nacional. E nós esperamos que o nosso governo envie um projeto de constituição de um marco regulatório no país que amplie a liberdade de expressão e elimine qualquer possibilidade de censura a todos os meios de comunicação e regule os artigos que desde 1988 não foram regulamentados e, portanto, seguem no papel", declarou complementando, o PT continuará levantando esta bandeira".

Para Falcão, os Artigos 220 e 221 da Constituição Federal que tratam da liberdade de expressão, monopólio e princípios para concessão de rádio e televisão. "Acho incompatível quem concede se beneficiar da concessão. Há no Brasil proprietários de meios de comunicação que são detentores de mandato parlamentar, e é o parlamento que concede autorização para o funcionamento", declarou.

O presidente do PT salientou que as mudanças propostas devem ter implementação gradual. "Naturalmente, isso seria feito por meio de transição. Não pensamos expropriar ninguém, tudo seria feito de acordo com a lei e com o objetivo único de ampliar as possibilidades de liberdade de expressão e não para restringir".

André Vargas, secretário de comunicação do PT, lembrou que a regulação dos meios de comunicação é uma bandeira histórica do partido, mas deixou claro que a mobilização para pressionar o governo a mandar um projeto para o congresso deve partir também de outras entidades, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Em agosto, diversas entidades, entre elas o FNDC, iniciaram uma campanha chamada Para Expressar a Liberdade, que apresenta 20 pontos a serem contemplados na nova lei. Rosane Bertotti, coordenadora geral do FNDC, lembrou que a criação de um novo marco para as comunicações no Brasil já foi uma proposta de campanha do governo Lula e é proposta de campanha do governo de Dilma Rousseff também.

Lei Comunicação Digital

O Ministério das Comunicações tem trabalhado na construção do novo marco regulatório da comunicação eletrônica. A consulta pública do texto, que estava prevista para o primeiro semestre, foi adiada para depois das eleições, mas a pasta ainda não tem uma posição de quando isso acontecerá.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, ainda não foi decidido se o governo apresentará um ou mais projetos de lei sobre o tema, mas a iniciativa certamente sairá do Executivo. A assessoria da pasta garante que antes da proposta final ser encaminhada ao Congresso Nacional serão realizadas audiências públicas.
 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Argentina, onde cumpre intensa agenda política: almoçou com a presidenta Cristina Kirchner, na quarta (17) e participa, nesta quinta (18) de um congresso empresarial. Em entrevista ao jornal La Nación, ecoando o amplo debate a respeito da entrada em vigor da lei dos meios naquele país, Lula foi taxativo ao avaliar a situação do Brasil: “aqui precisamos instalar uma discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação”.

Lula também falou sobre o menor crescimento econômico do Brasil neste ano e destacou a necessidade de uma reformulação no FMI e nos organismos internacionais como a ONU. Com relação ao polêmico julgamento do mensalão e a possibilidade de ele também ser julgado, é categórico: “eu já fui julgado. A eleição de Dilma foi um julgamento extraordinário. Um presidente com oito anos de mandato sair com 87% de aprovação é um tremendo julgamento”.

Meios de comunicação

Eu penso que poucos líderes políticos do mundo foram e são tão criticados pela imprensa como eu. No entanto, não reclamo. Eu nunca tive a imprensa a meu favor, e não é por isso que deixei de ser presidente com a maior aprovação de meu país. Me parece que devemos acreditar na sabedoria dos leitores, dos ouvintes de rádio e dos telespectadores. Eles saberão julgar os valores do comportamento de um político, e também do comportamento da imprensa.

Acredito que no Brasil precisamos instalar uma discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação. A última regulação é de 1962, não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação que em 1962, quando não havia telefones celulares, nem internet. A evolução que teve nas telecomunicações não está regulada. Essa briga existe na Argentina, na Venezuela, no México, onde Ricardo Salinas e Slim estão em guerra todo santo dia. E no Brasil preparamos uma conferência nacional – na qual participaram partidos, meios de comunicação, telefonia – e elaboramos uma proposta de regulação, que precisa ser discutida com a sociedade. Não há modelo definitivo, não há o modelo de O Globo, da Folha, de Lula ou de Dilma, isso não existe. Então vamos começar uma discussão com a sociedade para saber o que é o mais importante para que os meios de comunicação sejam cada vez mais retransmissores de conhecimento, de informação, cada vez mais livres e sem ingerência do governo.

Relações internacionais

O fato de querermos fazer uma reforma nas instituições multilaterais não depende da crise. A crise apenas agravou este debate. O Brasil, há pelo menos 15 anos luta para que a ONU seja reformada, e que tenha uma representação do mundo geográfico correspondente a 2012 e ao século 21 e não que represente o mundo de 1948. Não há explicação para que apenas cinco países tenham o controle dos assuntos mais importantes do mundo, sem que haja um representante da América Latina, da África, sem um país de 1 bilhão de habitantes como a Índia ou mesmo a Alemanha. Queremos que a ONU e o Conselho de Segurança sejam representativos da realidade de hoje, e não do passado.

O FMI também tem que ser reformado para que possa funcionar como um banco que possa ajudar os países em crise e não como um banco para fazer pressão nas economias dos países pobres. Na crise atual dos Estados Unidos e Europa, o FMI não sabe o que fazer. Ninguém sequer quer escutar o FMI! É como se não servisse para nada! Dá a impressão de que foi criado para Argentina, Brasil, Bolívia ou México e não para a Alemanha nem Grécia. É por isso que nós queremos fazer um debate.

Integração

Sonho com a integração da América Latina. A integração não é um discurso, deve transformar-se em um ato cotidiano de cada cidadão e de cada governante. E ainda nos resta muito por fazer.

Irã

Vejamos o caso do Irã. Todos os dias vejo notícias que dizem que o Irã quer construir uma bomba atômica. Eu não acredito nisso. Eu desejo para o Irã o mesmo que desejo para o Brasil: utilizar a energia nuclear para fins pacíficos. E com esta ideia eu fui ao Irã. Os membros do Conselho de Segurança nunca tinham conversado com [Mahmoud] Ahmadinejad. A política foi terceirizada, colocam assessores para conversar e os presidentes nunca conversam. E quando eu disse que ia conversar com Ahmadinejad para que ele se comprometesse a aceitar as regras que eram impostas pela AIEA, disseram que era ingênuo. Fomos ao Irã, estivemos dois dias juntos com a Turquia, e conseguimos que o Irã se comprometesse com o que os norte-americanos e a União Europeia queriam. Para a minha surpresa, quando Ahmadinejad aceitou e nós apresentamos um documento assinado, o que aconteceu? Sancionaram o Irã. Por quê? Porque não era aceitável que um país do terceiro mundo tivesse conseguido o que eles não conseguiram.

Chávez

É necessário analisar a Venezuela não em comparação com o Brasil ou Argentina, nem com a Europa. Tem que analisar a Venezuela de Chávez em comparação com a Venezuela antes de Chávez. E melhorou muito a Venezuela. O povo pobre ganhou dignidade. A América do Sul ganhou muito com o Chávez. Porque antes até os vasos sanitários eram importados dos Estados Unidos. Hoje importa de outros países: Brasil, Argentina… A Venezuela começou a olhar a América Latina e por isso defendi a entrada da Venezuela no Mercosul. Pela importância estratégica da Venezuela, é uma das maiores reservas de petróleo do mundo e de gás, tem um potencial energético extraordinário. Nós precisamos, enquanto Unasul, discutir como nos tornar sócios dessa riqueza que temos. Por isso penso que Chávez foi importante para a Venezuela. (…) Com a minha chegada ao poder, a de Kirchner, de Chávez, de Evo Morales, foi que as pessoas começaram a perceber que gostamos de nossos países, que começamos a ver nossos países a partir de nossa própria realidade. Isso mudou. Quando cheguei ao governo, a relação comercial entre Brasil e Argentina era de 7 bilhões. No ano passado, foi 40 bilhões de dólares.

Mercosul

Penso que o que fizemos na América do Sul já é muito. O problema é que éramos países com uma cultura colonizada, com uma mente colonizada. Fomos doutrinados para que nos víssemos como adversários, como inimigos e os amigos estavam no norte. Quando na verdade, não tem que ter inimigos nem no Norte, nem aqui, temos que construir o que for bom para Argentina e Brasil. Lembro que há muito tempo realizamos reuniões onde muitos países diziam que o Mercosul já não interessava, que o Mercosul tinha acabado, e que havia que implementar a Alca. Hoje, nem o governo norte-americano fala da Alca. Sequer eles.

Mensalão

Não me manifesto sobre esse processo, primeiro porque naquela época eu era presidente da república e creio que um ex-presidente não pode opinar sobre a Suprema Corte. Principalmente quando o processo está em desenvolvimento. Vamos esperar que termine o processo e então com certeza poderei emitir minha opinião.

Eu já fui julgado. A eleição de Dilma foi um julgamento extraordinário. Um presidente com oito anos de mandato sair com 87% de aprovação é um tremendo julgamento e não me preocupo com nada. Cada poder: Executivo, Legislativo ou Judicial, tem suas próprias responsabilidades e cada um deve cumprir com a mesma.

Economia

Sejamos sinceros. Há uma desaceleração econômica promovida pelo próprio governo. Obviamente há problemas com a crise econômica, mas acontece que em 2010 nós crescemos muito, o consumo era exageradamente alto e era necessário diminuir um pouco esse ímpeto da economia. Essa redução do governo também foi afetada pela crise internacional. Houve uma diminuição das exportações. As exportações da Argentina caíram quase 20%, houve uma diminuição importante, e no nível mundial a diminuição foi somente 6%. Era necessário controlar a inflação. As informações que tenho da presidência e do ministro da Fazenda é que a inflação está controlada e para o próximo ano, Brasil voltará a crescer mais ou menos 4,5%.

Volta à presidência

Um político não pode nunca descartar [esta hipótese]. O problema é que cada vez que fazem esta pergunta… se eu digo que não o descarto, a imprensa diz: “Lula admite que será candidato”. Se eu digo o contrário, dizem “Lula nunca mais será presidente”. Eu sou um político, e creio que já cumpri minha parte. Toda a minha vida tive vontade de provar que era capaz de fazer o que eu reivindicava, e creio que conseguimos fazer muito mais. Hoje, o principal legado que deixamos para a sociedade brasileira, além dos 40 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média, além do aumento do salário mínimo, dos 17 milhões de empregos formais criados, o principal legado é a relação entre o Estado e a sociedade. Realizamos 73 conferências nacionais. As principais políticas de meu governo foram decididas em plenários, onde havia debates no âmbito municipal, estatal e nacional. Eram políticas de todas as áreas, tudo foi discutido. Queria provar a mim mesmo que um governante nunca, em hipótese alguma, deve ter medo de conversar com a sociedade. Não podemos ver em cada pessoa que nos cerca na rua um inimigo. Porque muitas vezes temos que nos perguntar por que é inimigo agora se votou em mim.

A Anatel passa por uma reestruturação para aumentar seu papel de fiscalização e melhorar o processo administrativo principalmente no setor de compras, com vistas aos grandes eventos que o Brasil vai sediar como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, anunciou João Baptista Rezende, presidente da agência, em sua palestra nesta terça-feira (9), na Futurecom, feira de telecomunicações que acontece no Riocentro, na Zona Oeste do Rio.

“Temos que dar conta dos investimentos. Somente este ano o governo colocou R$ 40 milhões à disposição da agência, e no ano que vem serão R$ 100 milhões. Temos que realizar compras e estamos trabalhando de forma acelerada nisso. Temos que ter competência para gastar”, disse.

Outra meta da reestruturação da agência, segundo Rezende, visa a aumentar sua transparência e “dar um passo decisivo em direção à convergência tecnológica”, disse Rezende.

“Hoje as empresas oferecem mais de um produto em seus portfólios, num cenário bem diferente daquele da época em que a agência foi criada, em 1999”, explicou.

Rezende pretende começar a trabalhar com um novo paradigma de modernização, a partir de fevereiro ou março de 2013.

“Queremos mais eficiência da agência e coerência em suas decisões. A reestruturação está na reta final. A agência precisa pensar a convergência tecnológica como um todo. Não dá para ter dentro da agência serviços estanques e superintendências que não se comunicam com as outras”, declarou.

Elogios do TSE

Rezende ressaltou que recebeu uma ligação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, elogiando o setor de telecom, que atendeu às questões que surgiram antes e depois do processo eleitoral de domingo (7).

“Temos condição de manter a qualidade que o usuário pede”, disse Rezende.

O presidente da Anatel disse que o leilão do 4G foi importante e teve saldo positivo, fazendo o Brasil caminhar ao lado de outros países que buscam o 4G.

“O Brasil não pode ficar aquém do processo. Não estamos atrasados nem adiantados, estamos em compatibilidade com demais países”, disse.

Rezende insistiu na necessidade de compartilhamento de infraestrutura no setor, principalmente de antenas, que obedeçam a critérios ambientais e estéticos, e conclamou as empresas de TV por assinatura a investirem em seus call centers.

“O setor está estagnado há 12 anos enquanto que por ano são mais três milhões de novos assinantes. Em 2020, 80% das residências terão TV com assinatura, o que é bom para o conteúdo nacional, para os investimentos em infraestrutura, e para o faturamento do mercado”, disse, ressaltando que o investimento em call centers é importante para atender à demanda crescente dos clientes.

Telefonica

Já o presidente da Telefonica/Vivo, Antonio Carlos Valente da Silva, anunciou a TV por fibra ótica (IPTV) em parceria com a Microsoft

“Teremos um serviço de televisão com uma quantidade enorme de benefícios, sem limite de acesso a conteúdo”, disse.

Ele lembrou que a empresa na área de TI inaugurou o maior data center da América do Sul e um dos maiores da América Latina, numa edificação sustentável capaz de atender a todas as plataformas nos próximos dez anos pelo menos.

O executivo ressaltou que a empresa não está mais em rankings de Procon e tem a sua própria aferição de qualidade.

“Depois que fizemos a mudança de marca em fevereiro, notamos melhoria grande de satisfação do cliente”, disse.

Mudança diminui a vantagem dos planos de celular com "clube de ligações" e aumenta concorrência entre as teles. Em 2011, tarifa rendeu R$ 20 bi, valor repassado a clientes; efeito de medida da Anatel sobre preço de ligação é incerto
 
A Anatel (agência que regula o setor de telecomunicações) vai adotar uma medida que pode mudar o preço de ligações entre operadoras diferentes e visa aumentar a concorrência entre as empresas de telefonia celular.
 
A agência quer acelerar a redução das taxas cobradas quando os clientes ligam para outras operadoras, chamadas de tarifas de interconexão, ou até mesmo eliminá-las. O valor acaba sendo repassado para os clientes.
 
A Folha apurou que o assunto, em discussão na Anatel há uma década, entrará na pauta do conselho da agência em um mês. Como tem o apoio do governo, deve conseguir a aprovação da maioria dos conselheiros.
 
Atualmente, 80% das chamadas na telefonia móvel, em média, são feitas para clientes da mesma companhia, com custo mais baixo.
 
O resultado disso é o chamado "efeito clube", ou seja, a concentração de usuários e de seus conhecidos em uma mesma operadora, como forma de conseguir tarifas mais baratas -o que prejudica a concorrência no setor.
 
A princípio, a intenção da Anatel é equilibrar o custo das ligações feitas entre uma mesma empresa e entre operadoras diferentes.
 
Desde o início do ano, a Anatel determinou redução gradual da cobrança de interconexão, que passou de R$ 0,42, em média, para R$ 0,36, e deve cair para R$ 0,33, em 2013, e para R$ 0,31, em 2014.
 
Uma das propostas em estudo agora é estabelecer que pelo menos 60% das chamadas entre operadoras fiquem livres da taxação. Outra hipótese é extinguir a cobrança.
 
Em 2011, as operadoras arrecadaram R$ 20 bilhões com a tarifa de interconexão, 20% da receita líquida dos serviços prestados, segundo dados da consultoria Teleco.
 
O fim da tarifa pode reduzir a lucratividade das empresas e acabaria com um importante instrumento para fidelizar clientes. O especialista em telecomunicações Eduardo Tude vê risco de as tarifas das ligações entre as mesmas operadoras subirem para compensar esse efeito.
 
CPI ESVAZIADA
 
Com a mudança nas regras da cobrança, a Anatel espera esvaziar a CPI das teles, no Congresso, que investiga os ganhos das operadoras com a taxa de interconexão, além da demora da Anatel em resolver a questão.
 
A CPI já conta com as assinaturas necessárias e sua instalação depende apenas de uma decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele já disse ser a favor da CPI, mas que o governo é contra.