O número de usuários ativos de internet no Brasil chegou a 41,7 milhões de pessoas em outubro deste ano, um aumento de 13,2% em comparação ao mesmo mês de 2009, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (3) pelo instituto Ibope Nielsen Online.

O total de brasileiros que tem acesso à web em casa e no ambiente de trabalho alcançou 51,6 milhões em outubro, segundo informações da Reuters.

Entre as categorias de sites mais acessados no período, "Eventos Correntes e Notícias Globais" atingiu 27,5 milhões de internautas, cerca de 66% do público total no mês, devido à "procura por informações sobre a eleição", afirmou o instituto em nota.

Com maior crescimento sobre o mês anterior aparecem as categorias "Automotivo" (9,8%), "Viagens e Turismo" (7,5%) e "Governo e Entidades sem Fins Lucrativos" (6,5%).

Em relação a outubro do ano passado, "Viagens e Turismo" e "Automotivo" também são líderes em expansão de acessos únicos, 24% e 18%, respectivamente.

Ao iniciar as operações da ARTIGO 19 no Brasil, em 2007, a diretora executiva da ARTICLE 19, Agnès Callamard, e a coordenadora do escritório no Brasil, Paula Martins, realizaram uma missão de pesquisa e advocacia, cujo objetivo foi analisar o atual estado da liberdade de expressão, inclusive da liberdade de informação, no país. No decorrer da missão foram realizados encontros com vários representantes da sociedade civil, dos veículos de comunicação social, jornalistas e agentes e funcionários públicos, inclusive membros do Congresso.

Os resultados podem ser encontrados na Declaração Final da Missão ao Brasil sobre a Situação da Liberdade de Expressão. Os pontos principais do relatório são:

1. Ausência de marco legal adequado

A legislação brasileira relativa à liberdade de expressão e informação é, na melhor das hipóteses, incompleta e, na pior, seriamente problemática. Enquanto o direito à liberdade de expressão e acesso à informação é protegido pelo artigo 5º da Constituição Federal, os entes legislativos brasileiros têm falhado em traduzir estes direitos em leis suficientemente fortes que os protejam de forma efetiva. As normas em vigor muitas vezes datam de décadas passadas, períodos em que regimes não-democráticos estavam no poder.

2. Ameaças ao pluralismo e diversidade na mídia

Um importante padrão internacional relativo à liberdade de expressão é aquele relativo ao pluralismo e diversidade na mídia. Infelizmente, a atual situação brasileira está longe de satisfazer padrões internacionais nesta área. Os veículos de comunicação social estão concentrados nas mãos de poucos, em violação ao direito da população de receber informação sobre assuntos de interesse público de uma variedade de fontes.

3. Radiodifusão Comunitária sob Ameaça

A democracia exige que o estado crie um ambiente no qual diferentes tipos de radiodifusores – aí incluídos radiodifusores públicos, comerciais e comunitários – possam prosperar. Infelizmente, este não é o caso do Brasil, onde milhares de rádios comunitárias ainda aguardam a atribuição de licenças em um processo lento, ineficaz e punitivo.

4. Difamação e Indenizações

A ARTIGO 19 também está preocupada com o alto número de casos de indenização por danos morais contra jornalistas e veículos de comunicação social e com a natureza destes casos, que geram altas indenizações, geralmente estão associados a matérias investigando denúncias de corrupção de oficiais públicos e muitas vezes começam com uma decisão liminar que provoca censura prévia.

5. Violência contra jornalistas

Entrevistas com profissionais da mídia demonstraram que a violência contra jornalistas ainda é bastante presente no Brasil, mas sua real extensão e caracterização talvez ainda sejam pouco dimensionadas e avaliadas. Tal violência engloba homicídios, agressões físicas e ameaças. Além disso, a possibilidade de ataques através de ações judiciais pode representar violência mental, psicológica e econômica.

6. Promessas de acesso à informação ainda a serem cumpridas

O acesso à informação é garantido pela Constituição de 1988, mas sua implementação é limitada em razão da ausência de regulamentação específica que detalhe os procedimentos e prazos aplicáveis.

A internet virou a forma de entretenimento favorita entre os brasileiros, acabando com o monopólio da televisão. Pelo segundo ano consecutivo, uma pesquisa realizada pela Deloitte no Brasil e em outros quatro países (Estados Unidos, Japão, Alemanha e Reino Unido) mostrou que a web é o passatempo nacional favorito – ao contrário dos estrangeiros, que ainda preferem a TV. O internauta brasileiro gasta em média, por semana, 17 horas assistindo televisão e cerca de 30 horas navegando na internet.

Para enfrentar esta mudança, as redes de televisão aberta têm si um desafio complexo pela frente: vencer o desinteresse do espectador. Nos últimos anos, a TV aberta vem perdendo ponto atrás de ponto no Ibope, seja para uma poltrona vazia, seja para outras mídias. A TV por assinatura, DVD players e principalmente e internet vem se firmando como as principais opções para o brasileiro em seu tempo livre.

Entre 2000 e 2009, a média de televisores ligados das 18h à meia-noite – o horário nobre da audiência e dos anunciantes – caiu de 66% para 59% e as cinco maiores redes do país perderam juntas 4,3 pontos de audiência. Enquanto isso, no mesmo período o total de aparelhos utilizados para outras funções – TV a cabo, games, etc – cresceu 91%, de 3,5 para 6,7 pontos.

Explosão da web

O salto é reflexo da explosão que esses serviços tiveram no país. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o total de usuários de TV por assinatura partiu de 3,4 milhões, em 2000, para 8,6 milhões em julho de 2010, aumento de 152%. O mercado doméstico de cinema também vive sua era de ouro: de 5,9 milhões de fitas VHS e DVDs em 2001, segundo a União Brasileira de Vídeo, para 25,4 milhões de unidades no ano passado, uma expansão de 430%.

Com relação à internet de alta velocidade, o aumento é exponencial: de 100 mil pontos fixos no início da década para 12,2 milhões em 2010, de acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações. Só no primeiro semestre deste ano, a banda larga móvel, o famoso 3G, teve crescimento de 141%, passando de 4,3 milhões de conexões para 10,4 milhões, uma verdadeira febre entre os usuários.

Fonte: Ibope

Pesquisa divulgada no começo do mês mostra que o rádio e a internet lideram em credibilidade, na frente da TV, jornais impressos e revistas. Para especialistas, o amadurecimento do público da web, a modernização e integração entre os dois meios são responsáveis pelo resultado. O estudo Vox Populi, encomendado pela empresa de comunicação Máquina da Notícia, apontou que, em uma escala de 1 a 10, o rádio teve nota 8,21, quase empatado com a internet que somou 8,20, seguidos pela TV com 8,12; jornal impresso com 7,99; revista com 7,79 e redes sociais com 7,74.

De acordo com o jornalista Alvaro Bufarah, outra pesquisa do Instituto Marplan revela que o rádio se integra muito bem à internet. “O rádio é o meio que melhor se adapta às novas mídias, porque é um meio de companhia, que as pessoas usam pra se informar e entreter. A internet e o rádio se somam de forma ímpar. O rádio se potencializa ainda mais com a internet”, explica.

Pollyana Ferrari, especialista em mídias digitais e autora do livro Jornalismo Digital, concorda com Bufarah e acredita no poder da integração das mídias. “O caso mais recente é o do apagão. O Twitter e o rádio é que deram suporte o tempo inteiro. Os brasileiros gostam de compartilhar e trocar informações, e isso atinge todas as classes. Esse é um case muito interessante”, destacou.

Para a especialista, três fatores explicam essa mudança de cenário. “De 2000 até hoje tivemos um amadurecimento do perfil do usuário, o crescimento da banda larga e o aprimoramento do jornalismo multimídia, que desde 2005 tem feito um trabalho muito interessante nos portais”, afirma.

Ela lembra, também, que a web já foi muito criticada como meio de informação. “Sofremos durante muito tempo por criticarem o conteúdo dos meios online, mas agora os leitores perceberam que existe muita coisa boa nos portais". Com o avanço das novas mídias, Pollyana aposta e defende o uso de outras plataformas pelas empresas.

Enquanto as mídias tradicionais estão estagnadas ou começam a perder penetração, o acesso às novas tecnologias cresce, embora de maneira desigual. Este é o quadro revelado pela pesquisa TIC Domicílios Brasil 2008, realizada pelo Centro de Estudos sobre TICs (CETIC.Br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br), entidade ligada ao Conselho Gestor da Internet Brasil (CGI.Br). Segundo o estudo, apesar do uso de novos meios como telefonia móvel e Internet estar em franca ampliação, continua bastante limitado às áreas urbanas, às parcelas mais ricas da população e aos estados do centro e do sul do Brasil.

A pesquisa, realizada desde 2005, considerou pela primeira vez em seu universo de abrangência também as áreas rurais, cobrindo, assim, todo o território nacional.  De acordo com os resultados, o acesso ao computador cresceu mais que o acesso à Internet. Enquanto a presença daquele nos lares brasileiros aumentou em média 18%, os domicílios com conexão à Rede Mundial de Computadores registraram ampliação de 16%.

Este movimento fez com que os computadores estejam presentes hoje nas casas de 25% dos brasileiros (14 milhões), enquanto apenas 18% (10 milhões) delas têm condições de navegar na Rede. Parte da explicação está relacionada ao fato de as políticas de incentivos fiscais para o barateamento de equipamentos de informática não terem sido acompanhadas de ações que superassem os obstáculos à conectividade existentes na sociedade brasileira.

Quanto ao tipo de conexão, os domicílios com banda larga já representam 58%, enquanto o modem tradicional por meio de linha telefônica discada está em 31% dos lares. Dentro dos 58% que têm acesso em banda larga, 23% utilizam a plataforma DSL (modem digital via linha telefônica), 23% a via cabo, 11% a via rádio e 2% a via satélite.

Com relação à velocidade da conexão, o estudo registrou percentual ainda alto de taxas baixas de tráfego de dados, com 44% dos domicílios com conexões entre 64 e 256 Kbps (quilobites por segundo). Outros 22% dos domicílios têm acesso com velocidades entre 256 Kbps e 1 Mbps (megabites por segundo ou um milhão de bites por segundo), 7% têm acesso com taxas entre 1Mbps e 2Mbps e 7% desfrutam de mais de 2Mbps.

Acesso desigual e excludente

A principal barreira para a aquisição de computadores e para o acesso à Internet, segundo a pesquisa, é o elevado custo de ambos. No caso do segundo item, a falta de habilidade para utilizar os dispositivos relativos a esta atividade também surgiram como importante empecilho.

Segundo a advogada Flávia Lefèvre, do Instituto Pró-Teste, a banda larga no Brasil é uma das mais caras do mundo e com menor qualidade. Ela acredita que o custo do acesso a alguns itens das tecnologias da informação e da comunicação não irá baixar enquanto o governo federal continuar delegando à iniciativa privada a responsabilidade pela implementação da rede responsável pela infra-estrutura que permite o acesso à Internet em banda larga.

“O que vem acontecendo hoje é ilegal. O governo, ao invés de regulamentar a rede de IP [Internet Protocol] de transmissão de dados digitais como um serviço público, como é a telefonia fixa, está não só permitindo, mas incentivando que empresas do setor de telefonia, por exemplo, agreguem em seus serviços a disponibilidade da banda larga na mesma concessão”, denuncia.

De acordo com Lefévre, este movimento é problemático sob a ótica da concorrência, além de ser ilegal por ferir os artigos 64 e 65 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). “O monopólio que já existe com relação à telefonia nas regiões vai haver também no serviço de banda larga. Dessa forma, não vai haver concorrência e não vai haver, portanto, queda de preço.”

Disparidade regional e de renda

Os obstáculos à chamada “inclusão digital” são acentuados quando o quadro brasileiro é analisado sob o recorte regional e de classe. O acesso à Internet, por exemplo, está presente em 25% dos domicílios da região Sudeste e em cerca de 20% dos lares das regiões Sul e Centro-Oeste. Já na região Norte e Nordeste, esta proporção não ultrapassa os 7%.

Ainda segundo a pesquisa, no tocante aos critérios de renda e classe social, observa-se que, na faixa de até um salário mínimo e nas classes D e E, a penetração do acesso à Internet é de apenas 1%, enquanto atinge 81% entre as pessoas com dez ou mais salários mínimos e 91% na classe A.

Se comparadas as áreas urbanas com as rurais, as diferenças também são gritantes. Enquanto 28% dos domicílios nas áreas urbanas possuem computador, na área rural a penetração dessa tecnologia é de apenas 8%. Com relação ao acesso a Rede Mundial de Computadores, nos domicílios urbanos esse número chega a 20%, enquanto o percentual no meio rural cai para 4%.

No celular, massificação precária

A tecnologia telefônica celular também registrou crescimento e forte penetração nos domicílios brasileiros. Em 2008, o meio chegou a 72% dos lares do país. O índice contrasta com as estatísticas divulgadas em fevereiro de 2009 – que dão conta da existência de mais 150 milhões de telefones móveis em funcionamento no país – pelo fato da pesquisa registra a presença domiciliar, não o número absoluto de aparelhos.

A penetração crescente deste serviço também se dá em bases precárias e desiguais, mas segundo uma realidade particular. Se comparada a área rural com a área urbana, o acesso ao telefone móvel é de 76% nos lares da segunda, contra 52% nas casas da primeira. Vale ressaltar ainda discrepância com relação ao modelo de pagamento. As linhas pré-pagas representam 91% deste serviço, enquanto as pós-pagas chegam apenas à 9%.

Segundo a advogada Flávia Lefrève, embora o celular tenha ganhado espaço em razão do alto custo de manutenção do serviço de telefonia fixa, suas tarifas também acabam sendo impeditivas ou limitadoras. “O que acontece é que as pessoas que precisam de um telefone para, por exemplo, manter um contato de trabalho optam por ter um telefone móvel ao invés de pagar a assinatura básica e os custos de uma linha fixa. Com o celular conhecido como ‘recebedor’ as pessoas não precisam colocar sempre crédito no celular. A média de crédito nos telefones móveis no Brasil é de menos de R$ 3 por mês”, explica. 

Já a TV por assinatura registrou aumento modesto de sua penetração: de 5,39% para 7% de 2005 a 2008 nas áreas urbanas. No total, consideradas as áreas rurais, o serviço chega apenas a 6% dos domicílios, sendo apenas 1% deste total no campo. A antena parabólica é o único item avaliado na pesquisa que tem maior presença na área rural. São 28% dos domicílios rurais com este tipo de tecnologia, contra 19% na área urbana, alcançando, no total, 20% dos lares brasileiros.

Segundo a análise apresentada pelos pesquisadores, “uma das hipóteses que podem ser levantadas está relacionada à carência de infra-estrutura para transmissões televisivas via rádio, cabo ou mesmo telefone fixo, equipamento que chega somente a 15% dos domicílios em áreas rurais.”

Estagnação e queda

Com relação às Tecnologias da Informação e da Comunicação mais tradicionais, o estudo apresenta dados que demonstram estagnação da penetração da televisão e decréscimo do rádio e da telefonia fixa. A primeira, quase “universalizada”, está presente em 97% dos lares, sendo 98% se considerados apenas aqueles da área urbana.

Já o rádio e o telefone fixo estão em constante baixa desde os dados apresentados na primeira pesquisa de 2005. Se considerada a área urbana, sobre a qual existem estudos anteriores, a presença do meio rádio decresceu de 91,64%, em 2005, para 87%, em 2008. A telefonia fixa, que em 2005 tinha presença em 54% dos lares, atualmente só está presente em 40%. No total dos domicílios, o rádio tem presença em 86% e o telefone fixo, em apenas 36%, sendo que nas casas em áreas rurais esse tipo de serviço só está presente em 15%.