Brasília – O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a TV Brasil, vai discutir na próxima reunião, marcada para 13 de maio, modificações na "Voz do Brasil", programa de veiculação obrigatória nas emissoras de rádio, das 19h às 20h, que divulga notícias sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
A proposta de alterações no programa foi feita na reunião de ontem pelo advogado e conselheiro José Paulo Cavalcanti Filho. "Houve uma sugestão do conselheiro sobre o destino e não a extinção do programa", disse o presidente do conselho curador, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
Cavalcanti classificou o programa, criado em 1932, como "resto do entulho autoritário" e disse que, se já representou um mecanismo para integração do País por meio do noticiário, hoje a "Voz do Brasil" não tem mais motivos para ter a transmissão diária obrigatória e com horário determinado.
"Os critérios que determinavam a obrigatoriedade envelheceram. É difícil acreditar que seja o único instrumento para o cidadão se informar sobre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Penso que o conselho devia começar a discutir alteração na legislação, não sei ainda em que sentido. Como ouvinte, me sinto constrangido e gostaria de não ser obrigado a ouvir o programa das sete às oito da noite", disse o conselheiro.
A presidente da EBC, Tereza Cruvinel, afirmou, no entanto, que o assunto "transborda muito" o âmbito do conselho curador e que é o tema já está em discussão no Congresso. Ela esclareceu que a Radiobrás, empresa incorporada à EBC, apenas veicula a "Voz do Brasil" como prestação de serviço, mas que o programa é produzido pelos Três Poderes.
Tereza Cruvinel confirmou que a EBC terá um ouvidor-geral, a ser escolhido até o meio do ano. Ele fará uma crítica semanal da programação da TV, do rádio e da Agência Brasil de notícias. O ouvidor terá 15 minutos semanais no rádio e na nova TV pública.
Além do ouvidor-geral, haverá três ouvidores-adjuntos, para TV, rádio e agência. Os nomes ainda não foram escolhidos. O conselho curador da EBC é formado por 15 pessoas e tem reuniões periódicas com a direção da empresa. No encontro de ontem, faltaram o ex-deputado Delfim Netto, o rapper MV Bill, a artista plástica e carnavalesca Rosa Magalhães e o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos.
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, foi representado pelo secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira. Participaram ainda os ministros da Comunicação Social, Franklin Martins; da Educação, Fernando Haddad; e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.