Não foi por acaso que, fazendo uma pesquisa na rede, ao buscar dados sobre o documento "Uma nova agenda para a educação pública", anunciado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em agosto de 2007, cheguei à matéria publicada no último sábado (16/5), na revista IstoÉ, "Computadores sob suspeita".

A reportagem denuncia que o megaprojeto "Computador na Escola" corre o risco de "travar" em função de irregularidades em licitações investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Federal (PF) na Operação Mainframe. Segundo a revista semanal, a CTIS, empresa vitoriosa na disputa para o fornecimento dos computadores, é acusada pela Polícia Federal de liderar o maior cartel de informática do país.

A Secretaria de Educação publicou em seu site uma resposta à IstoÉ (ver aqui ), em que evoca seu direito enquanto citada de se pronunciar na matéria. Afirma que o contrato é regular e legal e que…

"…a contratação do consórcio Educat, que fornecerá por aluguel computadores e softwares pelo período do contrato, não é objeto de investigação. O Tribunal de Contas do Estado analisa o referido contrato em procedimento de rotina, por força de seu valor. Além disso, é equivocado afirmar que o contrato tem valor de 1,5 bilhão de reais e apenas 400 milhões de reais serão utilizados no programa Computador na Escola. Esse último valor é o teto do contrato, válido por 48 meses, e foi amplamente divulgado na mídia quando de sua assinatura, em março último. O valor de 1,5 bilhão de reais é, portanto, mais um dos erros da reportagem".

Práticas educativas

O que menos interessa aqui é entrar em pormenores do bate-boca da secretaria com a revista. O fato é que a matéria evoca mais um dos casos de entrada das mídias – e de seus discursos, valores, relações políticas – na escola de forma oculta.

De acordo com a IstoÉ, o programa "Computador na Escola" é uma das metas mais ambiciosas do governo paulista e consiste em equipar com computadores os quase quatro mil colégios estaduais de São Paulo, que atendem cerca de cinco milhões de alunos. Isso tudo, segundo a revista, pode custar cerca de R$ 1,5 bilhão. A reportagem afirma que só os contratos para a locação de 100 mil microcomputadores têm um custo estimado em R$ 400 milhões.

As tramas da rede são – às vezes – inexplicáveis. Alguns atribuem a isso seu caráter fascinante. A gente entra, cai nos seus links e viaja por relações que não conseguiríamos fazer por conta própria. Seria o mesmo princípio da imaginação humana. Por vezes, nos deixamos passear e chegamos a caminhos que desvirtuam nosso pensamento.

Mas no caso desta minha pesquisa, fui mais pragmática em relação aos sentidos das conexões da internet. Não foi o acaso que me levou à matéria. O projeto de modernização das escolas paulistas é parte integrante de um projeto mais amplo que vem sendo construído desde 1995 pelas gestões do PSDB à frente do estado.

Basta entrar na página do governo estadual, na seção "Trabalhando por você", que traz as metas da gestão até 2010. No tema "Educação", de seis chamadas que havia no site no domingo (17/5), quatro versavam sobre propostas de modernização das escolas, do ensino e das práticas educativas. Uma delas dizia "Acessa Escola promove inclusão digital na capital". Outra, "Modernização de escolas pode motivar alunos".

E ainda: "Computador do Professor: Objetivo é ajudar classe a adquirir notebook de qualidade com preço baixo". Por fim, "Secretaria lança o Sempre. Pronto-atendimento via 0800 agilizará início de obras nas escolas". É ou não é a tecnologia a serviço da qualidade na educação? Um discurso extremamente plausível.

Bem na foto

Mas qual o preço desta modernização? O que está por trás dela? Por enquanto, a lógica do "choque de gestão" vem custando caro à rede, às escolas, aos profissionais da educação e aos alunos. O dinheiro investido nessa modernização está de fato sendo bem empregado? Ou toda essa modernização está encontrando entraves à sua implantação, porque o discurso é muito bonito mas a realidade, no chão da escola, é outra?

A modernização exige uma agilidade, uma prontidão. E o custo disso é fazer política sem fazer política. Ou seja: políticas públicas de modernização sem debate político, sem participação da comunidade escolar nas decisões, sem discussão para saber quais são as prioridades das redes. Mas é uma modernização que sai bem na foto, que dá visibilidade. E que já está legitimada no senso comum como uma "boa ação", prova de que tal ou qual governo investe de fato na educação.

Condições adequadas

É preciso desnaturalizar esse discurso. O preço dele é muito alto. Um dos preços são as irregularidades averiguadas tanto em relação aos computadores quanto em relação às assinaturas dos jornais Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo, ou à distribuição da revista Nova Escola. A pressa do mundo moderno permite que sejam atropeladas leis e procedimentos?

Aquelas metas estabelecidas em 2007 pelo governo estadual para a educação paulista são o pano de fundo de toda essa ação modernizante. Na base do discurso modernizador, está uma concepção de qualidade que, por um lado, justifica a precarização das condições de trabalho do professorado e, por outro, reforça a responsabilização dos profissionais da educação pelos problemas da educação pública. Afinal de contas, segundo este discurso, os professores estariam despreparados para lidar com o mundo das tecnologias e recursos midiáticos (ver matéria da Folha de S.Paulo "Professor sem preparo trava uso de computador em escola ").

Este mesmo discurso é o que exime a secretaria da necessidade de garantir condições adequadas para o desenvolvimento do trabalho escolar. É o que a promove enquanto grande artífice da modernização e da qualidade da educação, que acompanha os desafios do nosso tempo, enquanto o professorado precisa correr atrás e se qualificar.

Projeto oculto

É importante pontuar que a escola não deve ser antimoderna. Não defendo que o ambiente escolar se isente do mundo marcado centralmente pelas mídias e pela tecnologia. É justamente por que vivemos nesta "era digital" que faz tanto sentido o discurso da modernização.

É preciso pensar nas formas democráticas de garantir esta modernização, com a participação dos profissionais da educação no debate; com a formação destes profissionais para lidar com os novos recursos e com o uso destes recursos de acordo com os níveis e modalidades da educação em que eles podem estar presentes sem comprometer a formação presencial; com regulamentação e legislações que garantam a transparência e a idoneidade nos processos de confecção e contratação de materiais e recursos, entre uma infinidade de possibilidades.

Só não podemos naturalizar a entrada das mídias na escola como se as escolas sem mídias fossem atrasadas. As mídias e as tecnologias na sala de aula não são uma questão meramente técnica. E ainda se fossem, sabemos que as tecnologias não são neutras (e muito menos são as mídias).

A entrada das mídias e tecnologias nas escolas é uma questão política, então devemos politizá-la. Ela não está solta no vento e se localiza em um tempo histórico marcado pelas políticas e reformas neoliberais. Sem fazer esta conexão, vamos seguir permitindo que, disfarçadas de técnica no contexto da modernidade, elas cheguem e levem para as escolas – além de jogos, relações e interesses políticos – um projeto oculto de socialização.

Michelle Prazeres é jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutoranda em educação (USP), integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e assessora de comunicação da ONG Ação Educativa.

Termina na quinta-feira (21), em Brasília, o 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, com pífia cobertura da imprensa escrita. Um dos destaques do evento é o patrocínio das empresas de rádio e televisão a uma emenda do deputado paraibano Vital do Rego Filho ao Projeto de Lei 29, propondo submeter os serviços de acesso à internet à lei de comunicação social.

Isso significa que a internet, no Brasil, teria de se submeter a regras como a que prevê um limite para o capital estrangeiro e a que estabelece controles sobre a transmissão de conteúdos.As poucas reportagens sobre o encontro foram um primor de transcrição de discursos e declarações.

Nenhuma palavra da chamada grande imprensa sobre as questões que têm realmente importância, como a democratização do acesso aos meios e a concentração da propriedade dos negócios de mídia.

Pauta urgente

Um dos pontos altos do congresso foi o discurso do ministro das Comunicações, Hélio Costa, no qual ele proferiu a seguinte pérola: "Essa juventude tem que parar de só ficar pendurada na internet. Tem que assistir mais rádio e televisão". O ministro das Comunicações parece ignorar que, neste momento, muitas pessoas estão ouvindo rádio e assistindo televisão… pela internet.

Faltou acrescentar que todos deveriam evitar os aviões e metrôs e voltar ao tempo dos tílburis e das carruagens. Outra declaração "bombástica" registrada pela imprensa foi produzida pelo presidente da Abert, Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Slaviero: "A internet é aberta mas não desvinculada do mercado", afirmou, segundo o registro dos jornais.

E se a internet é vinculada ao mercado, no raciocínio do dirigente, tem que se submeter às regras que mantém sob controle restrito as concessões de rádio e televisão. Os milhões de jovens que trocaram a atitude passiva diante da televisão pelo protagonismo na rede mundial de computadores devem estar assombrados. É como se tivessem entrado virtualmente no parque dos dinossauros.

Enquanto isso, a imprensa segue ignorando os temas que deveriam estar em pauta sobre comunicação no Brasil: a concentração do setor, a propriedade cruzada de meios de comunicação e o controle das concessões em vastas regiões do País por parlamentares, que se se eternizam no Congresso por conta da manipulação de emissoras de rádio e televisão.

Comentário para o programa radiofônico do OI do dia 21 de maio.

Há poucos dias, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Franklin Martins, disse em palestra no Rio de Janeiro que a crítica da mídia se espalha na sociedade: é o Grilo Falante da mídia brasileira. Ele fazia referência a uma personagem dos desenhos de Walt Disney, que age como conselheiro crítico de outras personagens. O Grilo Falante desempenha o papel de consciência oculta. O nome provém do eufemismo Jiminy Cricket, derivado de Jesus Christ, em inglês.

A metáfora é sugestiva. Proponho que os observatórios de mídia adotem esta personagem como figura-símbolo. Ela se ajusta bem aos observatórios de imprensa. Os observatórios não pretendem ser anjos da guarda da sociedade. Mas desempenham um inevitável papel na proteção dos cidadãos diante dos abusos dos meios de comunicação. Especialmente a partir de agora, depois que caiu a Lei de Imprensa. O Grilo Falante é um bichinho simpático, grita sempre quando seu protegido está à beira de cair em armadilhas. É um observador precavido, atua para evitar o pior.

O jornalismo é um serviço público, mas em nossa sociedade se organizou como atividade exclusivamente comercial. Em sua lógica, obedece prioritariamente às demandas do mercado, não às da sociedade. Quem argumentar contra, basta recordar a feroz disputa atual por índices de audiência entre os telejornais.

Uma ponte entre obra e leitor

Há uma defasagem permanente entre o que o jornalismo reporta e o que a sociedade quer. Agenda pública e cobertura jornalística nem sempre coincidem. O jornalismo não responde necessariamente à pluralidade dos interesses e demandas sociais. Daí, a necessidade da crítica. A crítica é uma prática ética, uma atividade hermenêutica que se contrapõe à primeira interpretação dos fatos, a interpretação jornalística. Revela os mal-entendidos, amplia a compreensão, mostra a distância entre textos e contextos.

A crítica parte de juízos prévios, implica sempre uma atitude valorativa. Não há exercício crítico sem valores e não há qualquer problema com isso. As pressuposições de um indivíduo ou grupo, muito mais que preconceitos, constituem a realidade histórica do ser, como nos recorda H. Gadamer. Pressupostos são, portanto, parte constituinte da crítica.

O crítico é o Grilo Falante, o mediador entre os objetos culturais (notícias, reportagens, telenovelas etc.) e o público. Liga a obra ao universo cotidiano do leitor, ouvinte ou telespectador. Projeta-se como uma ponte entre obra e leitor, abrindo-lhe portas a processos da produção jornalística ou midiática freqüentemente desconhecidos e longínquos.

Um olhar ético e universalizante

Qualquer crítico investe na parcialidade. Como afirmam muitos autores, estando próximo da paixão, o crítico fica mais perto da universalidade. A paixão instrui as perguntas que vamos formular aos objetos culturais. A questão passa então a ser: quais valores justificam tais perguntas? A resposta não é fácil, e necessariamente remete à reflexão sobre o posicionamento histórico do crítico e do objeto cultural a ser criticado.

A partir deste raciocínio, proponho que o crítico adote valores universais, assuma a posição do outro, amplie seus horizontes para além dos pressupostos individuais. Onde encontrar valores universais? Respondo: em um universalismo ético e pluralista. Colocar-se em defesa da ética da responsabilidade social, contra as injustiças, no lugar do outro, a favor dos que não têm voz.

Concretamente, enquanto crítico da mídia, posicionar-se na defesa de um desenvolvimento social e dos direitos humanos. Não precisamos de muita sociologia. Basta rever documentos assinados pelos nossos chefes de Estado, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, as Metas do Milênio, ou os indicadores do IDH. Eles materializam valores universais e pluralistas e podem ser consultados a qualquer momento. A partir deles, os observatórios podem desenvolver um olhar crítico ético e universalizante. Podem desempenhar com orgulho o papel de Grilo Falante junto à cidadania.

Um dos resultados positivos da frustrada tentativa da FCC (Comissão Federal de Comunicações, na sigla em inglês) de "flexibilizar" normas restritivas à propriedade cruzada da mídia (jornal, rádio e televisão), que se seguiu à onda de privatizações das telecomunicações nos Estados Unidos, foi não só a articulação da sociedade civil contra essas medidas mas, também, o surgimento de sólidos estudos que justificaram a permanência das restrições.

O renomado professor de Direito da Universidade da Pennsylvania, C. Edwin Baker, especialista na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, por exemplo, publicou em 2007 (Cambridge University Press), o livro Media Concentration and Democracy – Why Ownership Matters (Concentração na mídia e democracia – Por que a propriedade é importante). Entre outros argumentos, Baker defende vigorosamente o princípio da máxima dispersão da propriedade (maximum dispersal of ownership). Ele demonstra que quanto maior for número de "controladores" dos meios de comunicação, isto é, quanto mais estiver distribuído o poder de comunicar, melhor servida será a democracia. Na verdade, mais "controladores" significa a possibilidade do exercício da liberdade de expressão por um número maior de cidadãos.

Resistência histórica

Esta rápida introdução vem a propósito da histórica e contraditória resistência que a grande mídia brasileira tem revelado à democratização das comunicações no nosso país. O último exemplo é a reação que já se manifesta ao decreto assinado na terça-feira (12) pelo presidente da República outorgando à Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho uma concessão para executar o serviço de radiodifusão por sons e imagens (televisão) em São Caetano do Sul, SP.

A Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho – que tem entre seus mantenedores o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – já obteve uma concessão de TV educativa em Mogi das Cruzes (aprovada pelo Congresso Nacional, em 2007) e autorização para explorar rádios educativas em São Vicente e Mogi das Cruzes, estas ainda em tramitação no Congresso.

O Decreto-Lei 236/1967 – que é um dos velhos diplomas legais que ainda regulam a matéria – reza que, além da União, dos estados, territórios e municípios, somente poderão executar o serviço de televisão educativa as universidades e as fundações. Dessa forma, a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho está, como qualquer outra fundação que atenda aos requisitos da lei, qualificada para receber a outorga.

Por outro lado, embora seja atribuição do presidente da República, desde a Constituição de 1988, a outorga de concessões de radiodifusão só produz efeitos legais "após a deliberação do Congresso Nacional" (§ 3º do artigo 223). Vale dizer que o decreto deverá tramitar, ser analisado, votado e aprovado (ou não) tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, antes de ser transformado em Decreto Legislativo e entrar em vigor.

Haverá, portanto, ampla oportunidade para aqueles que se opõem ou representam os opositores ao decreto manifestarem suas razões. Só depois, o Congresso Nacional decidirá pela aprovação ou não da concessão. Por que será, então, que até mesmo a Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas (Abepec) manifesta "surpresa" com o decreto do Presidente da República?

O que está em jogo?

A questão fundamental implícita nas resistências à concessão de um canal de TV a uma fundação que tem entre os seus mantenedores um sindicato de trabalhadores é, como diria o professor Baker, a distribuição democrática do poder de comunicação. Há uma evidente dificuldade na transição entre a defesa abstrata da liberdade de expressão (e da liberdade de imprensa) e sua efetivação através de medidas do Estado que promovam a democratização do poder de comunicar.

Prevalece vigorosa e ativa, entre nós, a ultrapassada posição do liberalismo clássico que considera o Estado apenas como ameaça às liberdades individuais e não, muitas vezes, como promotor delas. É esse papel do Estado que é defendido pelo professor da Universidade Yale, Owen Fiss, no seu fundamental e indispensável A Ironia da Liberdade de Expressão – Estado, Regulação e Diversidade na Esfera Pública (Editora Renovar, 2005).

Por que os trabalhadores não podem ter um canal de TV? Que tipo de ameaça eles representam para a democratização do espaço público e a formação das opiniões em nosso país? A outorga não deveria, ao contrário, ser louvada não só pela grande mídia, mas pelas demais entidades do setor de comunicações, como um passo no sentido da democratização da liberdade de expressão?

Essas são, sem dúvida, questões que devem ser debatidas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Venício Lima é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília e autor/organizador, entre outros, de A mídia nas eleições de 2006 (Editora Fundação Perseu Abramo, 2007)

Com a capacidade de promover a inclusão digital, a consciência política e o exercício da cidadania, os telecentros comunitários têm potencial para transmutar a realidade de milhares de brasileiros colocados à margem da sociedade. Em situação de risco social, 120 milhões de cidadãos, número correspondente, segundo Censo Escolar, a 89% da população do país, encontra-se alijada de interagir na Rede Mundial de Computadores, teia digital multifacetada e multimídia, povoada pela infinita diversidade de informações.

À frente da telinha mágica do PC, comunidades colocadas à mercê das manipulações políticas podem mudar, ao serem conectadas à internet, sua "condição de espectador passivo para a de sujeito operativo e interativo" (FUSER, Bruno), uma vez que informações coletadas na Rede Mundial de Computadores transformam-se em matéria-prima para o exercício da cidadania. Os telecentros são "un espacio donde las personas acceden a las TIC y las usan como medios para influir em el desarollo de sus comunidades, mejorando su calidad de vida" (FUSER, Bruno).

"Um instrumento político de classes subalternas"

Além de facilitarem o acesso a informações de qualidade sem a censura existente nas linhas editoriais de uma considerável parcela dos veículos de comunicação de massa, os telecentros comunitários garantem à comunidade plena integração com a realidade na qual se encontra inserida.

Ao resgatarem o princípio dos medias comunitários, segundo o qual as "mensagens são produzidas para que o povo tome consciência de sua realidade ou para suscitar uma reflexão ou ainda gerar uma discussão" (PERUZZO, Cicília Maria Krohling), os telecentros motivam a população local a "alterar o injusto, alterar o opressor, alterar a inércia histórica que impunha dimensões sufocantes, através de uma vocação libertadora que se nutre por uma multiplicidade de experiências comunicativas" (PERUZZO, Cicília Maria Krohling).

Ao deparar com a realidade que a cerca para produzir o conteúdo abrigado em sites, blogs, vídeos ou podcasts, disponibilizados via internet, a comunidade cria informações de caráter crítico-emancipador, questionando a causa dos problemas com os quais se defronta em seu dia-a-dia.

Temos, assim, o telecentro comunitário como uma faceta da comunicação alternativa, ou seja, "um instrumento político de classes subalternas para externar sua concepção de mundo, seu anseio e compromisso na construção de uma sociedade igualitária e socialmente justa" (PERUZZO, Cicília Maria Krohling).

Informação e acesso à tecnologia

Embasada em notícias e reportagens recheadas com conteúdo crítico-emancipador, a comunidade torna-se capaz de debater importantes conceitos sobre administração pública, responsável pela gestão do bem-estar coletivo, para reivindicar ágeis soluções para os problemas detectados durante a produção editorial.

Engajados na cobrança de soluções para os problemas comunitários, milhões de brasileiros tornar-se-iam aptos, através das novas tecnologias da comunicação, a se libertarem da exclusão social com a prática da cidadania, pois os telecentros comunitários garantem "a informação e o acesso à tecnologia permitindo às pessoas participar nos processos de tomada de decisão que afetam suas vidas" (PHIPPS, Linda), instituindo "uma sociedade baseada em igualdade, oportunidade, independência, autodeterminação, integração social com a melhoria da qualidade de vida" (PHIPPS, Linda).

Regiane Santos é jornalista, blogueira e assessora de comunicação freelance, Pedro Leopoldo, MG.

Bibliografia:

FUSER, Bruno. Inclusão digital: o telecentro como equipamento de comunicação comunitária. Disponível aqui [Consultado em maio de 2009]

GRECO, Musso. Juventude e mídias comunitárias: sujeitos de um agora sem datas. Disponível aqui [Consultado em maio de 2009]

LACERDA, Luciano de Sousa. Telecentros comunitários: questões teórico-metodológicas e vivências midiáticas digitais. Disponível aqui [Consultado em maio de 2009]

NUNES, Márcia Vidal. Novas tecnologias e cidadania: a internet como fator de politização ou de adequação das comunidades excluídas ao sistema produtivo? Disponível aqui [Consultado em maio de 2009]

PERUZZO, Cicília Maria Krohling. Revisando os conceitos de comunicação popular, alternativa e comunitária. Disponível aqui [Consultado em maio de 2009]

PHIPPS, Linda. Controle social pelos excluídos: modelos para a sociedade da informação. Disponível aqui [Consultado em maio de 2009]