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Brasil perpetua-se como “inimigo número um” da propriedade intelectual

Publicado pela primeira vez na revista americana Wired , artigo de Julian Dibbell de 2004 apontava o Brasil como principal nação pró-software livre do mundo, movimento que tem como ícone o pingüim da Linux. O motivo da vanguarda e de 'lealdade ao pingüim': a nossa cultura mais arraigada. No brilhante texto de Dibbell ( leia na íntegra ), o ministro da Cultura, Gilberto Gil, já atacava 'os fundamentalistas do controle absoluto sobre a propriedade' e o seu iminente fracasso.

'Um mundo aberto pelas comunicações não pode se manter fechado em uma visão feudal de propriedade', diz. 'Nenhum país, nem os Estados Unidos, ou a Europa, pode ficar no caminho. É uma tendência global. É parte do próprio processo de civilização. É a abundância semântica do mundo moderno, do mundo pós-moderno – e não há por que resistir a isso'.

Com esse pensamento compartilhado por uma parte do governo Lula e com o Fórum Internacional de Software Livre (fisl) realizado em abril pela oitavavez em Porto Alegre, o Brasil continua como um dos maiores inimigos da propriedade intelectual como a conhecemos hoje na indústria do conhecimento capitalista, como já vem sendo noticiado pelo mundo todo.

O Biodiesel do Futuro A tendência segue os padrões de identidade individual em uma espécie de movimento antropofágico virtual. Mário Teza, um dos idealizadores do fisl (www.fisl.org.br), afirma que o Brasil tem muitos dos melhores técnicos do mundo no setor, tornando o país uma grande potência tecnológica. 'Na questão do software livre, o Brasil já fez um reposicionamento mundial. Hoje, a nossa indústria de tecnologia tem o mesmo potencial que o biodiesel no futuro, em seus respectivos setores', avalia, comparando a mercadoria do século, a informação, com o biocombustível.

Teza explica que os programas de código aberto desenvolveram-se bastante no Brasil, mas as empresas ainda não são capazes de absorver esses mecanismos. 'Há uma fuga de cérebros', afirma, mostrando, por exemplo, o estande da Google montado no fisl8.0. A empresa de informação estadunidense seleciona no estande profissionais brasileiros para trabalhar com essa tecnologia.

'Discussões que começamos aqui no FISL foram parar no Vale do Silício', diz, com certo orgulho, referindo-se à região dos Estados Unidos onde estão muitas das principais empresas 'ponto com' do mundo.

Ainda avaliando o papel do Fórum de Software Livre, Teza diz que o importante é o debate permanente desse 'evento-conceito, de troca, não de venda': 'Não somos o maior evento de software livre do mundo em número de pessoas. A Alemanha, por exemplo, tem grandes eventos. Mas estamos entre os mais importantes'.

O Governo do Pingüim Já é comum o trabalho com códigos abertos em empresas estatais e projetos do governo federal. Pioneiro, ainda na gestão de FHC, o Banco do Brasil já economizou cerca de R$ 50 milhões e a Caixa Econômica Federal já passa de R$ 60 mi. A economia pela opção de não trabalhar com softwares proprietários não chega a ser um fator preponderante. A principal razão dos bancos desenvolverem-se com software livre é a segurança.

Segundo o gerente do Núcleo de Software Livre do BB, Vilson Carlos Pastro, a opção por códigos abertos do banco foi a melhor solução para as necessidades de segurança: 'Imagine se o sistema do Banco do Brasil fica fora do ar por um dia, qual o tamanho do prejuízo. E qual seria a desconfiança dos investidores'. O orçamento anual para Tecnologia de Informação do BB é de R$ 1 bilhão, e trabalha com plataformas abertas desde 2000.

O Banco do Brasil economizou cerca de 20 milhões de reais em 2006 com uso de software livre nos cerca de 65 mil terminais da instituição financeira, segundo o vice-presidente de tecnologia e infra-estrutura, Manoel Gimenez. O valor da economia refere-se ao montante que seria gasto com licenças de programas, caso o banco utilizasse sistemas proprietários em seus terminais.

A vice-presidente de tecnologia da CEF, Clarice Copete, diz que 'se não tivesse um custo-benefício alto, niguém escolhia o software livre'. De 65 mil terminais internos de atendimento, o banco migrou 45 mil deles para programas de código aberto.

Como a Caixa foi pioneira no desenvolvimento de um sistema que une apostas lotérias e serviços bancários, o programa tornou-se alvo de interesse internacional, especialmente por conta da segurança contra fraudes. 'Chile, Panamá, República Dominicana, Israel e Índia já vieram nos visitar para conhecer o sistema', conta.

Uma questão que por algum tempo atrasou a opção de transferir para os programas livres os sistemas dos dois bancos foi a facilidade de se conseguir suporte técnico. Pastro, do BB, lembra que 'em 2001 tínhamos essa sombra. Mas agora já existe muito suporte especializado – e jamais faríamos a mudança sem segurança de que teríamos esse suporte'. Na Caixa, Copete conta que, atualmente, o preço por hora que pagam pelo suporte técnico em sistemas antigos é até maior, em alguns casos, do que para os novos sistemas em software livre.

Aprofundando o exemplo brasileiro, Jorge Troya Fuertes, coordenador do Sistema de Información para la Gobernabilidad Democrática (Sigob), órgão vinculado à Presidência da República do Equador, em reunião no início de abril, com Sérgio Rosa, diretor do Serpro, em Brasília, afirmou que seu país está adotando o software livre como política de Estado.

Uma delegação equatoriana, liderada pelo presidente Rafael Correa, já passou pelo país para assinatura de acordos que buscam promover o desenvolvimento e a integraçãoentre os dois países. Um desses 15 acordos, já assinados, aborda as 'Tecnologias da Informação e Comunicação para a Gestão Pública e Governabilidade Democrática'.

Comunicação e tecnologia A Radiobras, empresa de comunicação pública (www.radiobras.gov.br) do governo federal, foi totalmente reestruturada baseada nos conceitos do conhecimento livre e do direito do cidadão à informação. Rodrigo Savazoni, editor-chefe da Agência Brasil, um dos braços da Radiobras, explica que quando o governo Lula assumiu em 2003, a empresa encontrava-se completamente defasada em softwares e equipamentos: 'O South Park materializou bem quando eles encontraram o elo perdido: era o homem de 1996 tentando acessar à Internet. Assim encontramos a Radiobras.'

Depois, a equipe, chefiada por Eugenio Bucci iniciou um processo de acabar com o jornalismo chapa branca e oficial da agência para tornar a notícia pública. 'Replanejamos a linha editorial, o conteúdo, para depois pensarmos na plataforma tecnológica para colocar todos os conceitos livres em prática'. Hoje, da fonte utilizada no saite ao servidor, tudo é produzido e reproduzido livremente.

'Optar pelo software livre é optar pela salvação, pela inovação', pontua Savazoni, lembrando que esse deve ser o suporte de uma comunicação que se diz pública e a fatura deve ser cobrada da sociedade no sentido de inseri-la no debate.

Savazoni lembra ainda das disputas que estão por vir e que a comunicação pública tem de dialogar mais com a do software livre. Questões fundamentais como o midleware que será utilizado no setup box para a conversão dos aparelhos de tevê para o sistema digital. Savazoni acredita que essa discussão e outras articulações entre os movimentos de software livre e comunicação acontecerão no Fórum de TVs Públicas, que será realizado em Brasília entre os dias 8 e 11 de maio.

* com informações da Agência Brasil, em com Cultura e Mercado , que possibilitou o envio de um repórter desta agência a Porto Alegre paraa cobertura de alguns dos principais debates do 8º Fórum Internacional de Software Livre.

Active Image Reprodução autorizada, desde que citada a fonte original.

Aos 10 anos, Caros Amigos continua ícone do jornalismo progressista

SÃO PAULO – Abril de 1997, auge do neoliberalismo de FHC. Nas bancas de São Paulo aparece uma nova revista, grande, em preto e branco, muitas letras e poucas figuras. Diferente e até um pouco dificultosa para os olhos. Mas a vantagem da novidade era que nem se tinha necessidade de espiar dentro para saber o que estava a nossa espera. Na capa mesmo, os nomes: Mylton Severiano, Luis Fernando Veríssimo, Frei Betto, Ignácio de Loyola Brandão, Plínio Marcos, José Hamilton Ribeiro, Roberto Freire, Júlio Medaglia, Mário Prata, Emiliano José, Paulo Freire, Ricardo Kotscho, Diogo Pacheco, Matthew Shirts, Jaguar. Caros Amigos …

Quando Caros Amigos nasceu, era quase inacreditável: estava tudo lá, a história viva da resistência política da Teologia da Libertação com Frei Betto; Roberto Freire, o cara da Soma, do Sem Tesão não há Solução; o maestro Diogo Pacheco,falando de futebol; Plínio Marcos e seu submundo teatral; Zé Hamilton, que perdeu a perna cobrindo a guerra do Vietnã; Jaguar, o símbolo máximo da boemia e do humor dos bons tempos. A revista, desde o início, provocou algo na gente que fazia correr até a banca todo mês e colecionar.

Passado um tempinho, Caros Amigos se firmou como trincheira do pensamento progressista, destoante do supérfluo e neoliberal meio jornalístico. Ser um Caro Amigo era prestigioso, e ninguém perguntava muito ao Sérgio de Souza – o Serjão, que até hoje senta à cabeceira da revista – se e quanto ganharia para escrever. Colaborar com Caros Amigos dava status.

Passaram-se dez anos, Fernando Henrique apeou do poder, Lula, o entrevistado da capa de setembro de 2000, montou, muita gente saiu da revista, muita gente entrou, e alguns velhos amigos, como Diogo Pacheco e Plínio Marcos, morreram neste tempo. Mas Caros Amigos continuou a simbolizar uma nova liberdade de ler e fazer jornalismo, que inclusive abriu espaço para muita coisa boa que veio depois.

Neste seu décimo aniversário, todos nós, caros amigos, jornalistas, leitores e resistente de maneira geral, temos muito a comemorar com Caros Amigos. É uma bonita história, sobre a qual Sérgio de Souza falou um pouco à Carta Maior (por correio eletrônico, porque não gosta de dar entrevistas).

Carta Maior – A Caros Amigos, quando surgiu, se destacou por conta dos nomes de peso do jornalismo, da cultura e da política que começaram a escrever na revista. Quem eram os 'caros amigos' iniciais, e qual o seu propósito com a criação da revista?
Sérgio de Souza – A idéia de uma revista independente e de matérias de autor me perseguia havia muitos anos. Até que em 1997, como sócio de uma micro editora que fundei junto com outros companheiros, pude ver realizado o velho plano. Os 'caros amigos' que participaram das primeiras reuniões de concepção da revista eram João Noro, Roberto Freire, Jorge Brolio, Francisco Vasconcelos, José Carlos Marão, Alberto Dines (que deunome à revista), Hélio de Almeida e Mathew Shirts. A partir do número 1, ficaram apenas os quatro primeiros e eu. O meu propósito era criar uma publicação de interesse geral que se posicionasse contrariamente ao 'pensamento único' que então transpirava de toda a grande imprensa do país, seguidora fiel do governo privatista de Fernando Henrique Cardoso. Havia outras propostas para a Caros Amigos, como a de uma revista 'futurista', que tratasse de um mundo novo oferecido pelo avanço galopante da tecnologia, ou uma revista para-literária. Ao final daquelas poucas reuniões acabou vingando a minha idéia de criar uma publicação mensal, de autor, que partiria do conceito que coloquei aí atrás e trouxesse reportagens, artigos, colunas, seções, humor, fotografia e uma grande entrevista que batizei de 'explosiva', para brincar com a clássica 'exclusiva', e que, aliás, se tornaria o prato forte de Caros Amigos . Todos os trabalhos publicados levariam assinatura, não seriam admitidos pseudônimos e os autores é que decidiriam que tema abordar, partindo de uma proposta simples: fale sobre algo que o esteja incomodando muito ou agradando muito. Somente as reportagens e a entrevista de capa eram decididas em reunião de pauta. O esquema funcionou e aí está de pé até hoje, passados 10 anos.

CM – Nas últimas décadas, várias iniciativas similares a Caros Amigos, veículos progressistas e independentes, acabaram fracassando depois de pouco tempo. Por que acha que Caros Amigos continua aí?
Sérgio de Souza – A fórmula do sucesso é um segredo de Estado que posso revelar a você com exclusividade: o amor à camisa. Não fosse a grande maioria dos autores, sobre os quais se assenta pelo menos a metade do conteúdo da revista, colaborarem sem receber um centavo, e ela não teria chegado até aqui. Pois além de tudo a revista é descapitalizada de nascença. Sem contar as equipes de redação, do comercial e de administração, que trabalham por salários inferiores aos das editoras em geral. Um segundo segredo é a total liberdade de opiniãodos autores das matérias, o próprio fato de a revista ter opinião e a independência quanto a patrões ou capitalistas.

CM – Como definiria a Caros Amigos politicamente?
Sérgio de Souza – Politicamente, Caros Amigos é uma revista de esquerda, como estamos declarando nos poucos anúncios que estamos conseguindo colocar na mídia (alguns poucos veículos, como a Rádio Eldorado, a MTV e uma ou outra revista). Imparcialidade é uma pseudo-virtude inventada para mascarar os interesses pessoais ou grupais dos proprietários ou concessionários dos veículos de comunicação. Um engana-trouxa que, com a velocíssima disseminação da informação que estamos vivendo, ilude, cada vez mais, menos pessoas.

CM – Caros Amigos é uma revista mensal, de grande circulação, tem um nome no mercado editorial. Por ser de esquerda, por trabalhar com colaboradores não-pagos, é um veículo 'alternativo'?
Sérgio de Souza – Caros Amigos se coloca como uma publicação institucional e não alternativa pelas seguintes razões, como declarei recentemente em resposta a perguntas de Jornalistas & Cia.: ela pertence a uma editora registrada na Junta Comercial; ela tem seu título, Caros Amigos, registrado no Inpi – Instituto Nacional de Propriedade Industrial; ela é membro da Aner – Associação Nacional dos Editores de Revistas; ela tem periodicidade e chega às bancas do país inteiro por intermédio da Dinap – Distribuidora Nacional de Publicações, do grupoAbril, tida como a maior distribuidora de revistas do Brasil, sendo que isso ocorre religiosamente há 10 anos; ela tem uma tabela de preços do espaço publicitário a ser comercializado em suas páginas; ela é produzida por profissionais tanto na área editorial quanto na comercial e administrativa, na sede que tem endereço físico, paga aluguel, contas de luz, água e telefone; ela mantém um site na internet; ela já foi premiada por várias entidades de reconhecida expressão no cenário nacional, assim como o site; ela consome toneladas de papel e de tinta gráfica mensalmente; ela circula nos meios que pensam o país, como a universidade, os colégios (corpos docente e discente), as câmaras municipais e assembléias legislativas, os executivos municipais e estaduais, o judiciário, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

CM – Qual é, na sua opinião, o maioro desafio dos veículos que pensam e trabalham no espectro das esquerdas no Brasil?
Sérgio de Souza
– O desafio é manter a distância apropriada do poder, seja ele político-partidário, seja econômico. Distância apropriada no sentido de independência de opinião, que significa, no caso de Caros Amigos , idéias e colocações que não costumam fazer parte do universo da mídia grande, sempre conservadora e comprometida até as entranhas com o establishment. Nosso papel é o papel reservado ao jornalismo numa sociedade democrática, qual seja: informar, de modo a não apenas manter as pessoas a par dos fatos que ocorrem no cotidiano das cidades e países, mas, principalmente, tratar de interpretar o significado dos fatos mais relevantes, o que acaba por promover a consciência do leitor, espectador ou ouvinte, de forma a olhar o seu meio e o mundo com mais acuidade, maior capacidade de julgamento.

 

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Bucci deixa Radiobrás, e diretor de jornalismo assume

SÃO PAULO – Eugenio Bucci não será mais o presidente da Radiobrás a partir da próxima sexta-feira (20). Em seu lugar, assume o diretor de jornalismo da empresa, José Roberto Garcez, nome de confiança de Bucci e que compõem a equipe desde o início de seus trabalhos, em 2003. A transferência de cargo acontecerá na sexta desta semana.

A decisão foi comunicada ao ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, na tarde dessa terça (17). Em entrevista exclusiva à Carta Maior nesta quarta-feira, Bucci explicou que considera “natural e saudável que haja revezamento, reciclagem, renovação, e rodízio nesse tipo de cargo público”. Ele acrescentou que desde 2005 vinha declarando que sua opção seria por ficar apenas durante uma gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Já havia oferecido o cargo, em 31 de outubro do ano passado, mas me dispus a ficar o tempo necessário para realizar a devida transição. Não queria pedir uma demissão unilateral para não causar interrupção administrativa e política”, explicou. Segundo Bucci, seus planos agora são ficar três meses “parado” e “descansando”.

A expectativa é que Bucci ainda colabore com Martins para construir a transição das gestões e concluir algumas missões por ele assumidas no governo. Entre os principais desafios da transição, está a conclusão dos trabalhos do Fórum de TVs Públicas e a construção do projeto de uma rede nacional de TVs Públicas. Um grupo de trabalho coordenado por Martins foi criado nesse sentido em abril, integrado pelos ministérios da Educação, Cultura e Comunicações.

Em maio, o ministro deve apresentar uma proposta inicial ao presidente Lula a respeito da criação da TV, que pode ocorrer ainda em 2007. Uma das possibilidades em estudo é a unificação das estruturas da Radiobrás e das TVEs do Rio de Janeiro e do Maranhão para a criação da rede pública. Segundo notícia publicada pela Agência Brasil (12/04), este núcleo funcionaria como “cabeça de uma rede formada também por emissoras estaduais parceiras, com programação local, de forma a exibir a diversidade cultural do país e formar um novo telespectador”. 

Bucci não vê riscos de o processo de criação da nova estrutura levar a retrocessos no trabalho de democratização da informação desenvolvido até o momento pela Radiobrás. “Acho que pelo contrário. É um desdobramento do que foi feito até agora”. Segundo ele, “certamente a Radiobrás irá participar desse processo de criação da rede”, tanto pelas contribuições que tem dado ao Fórum de TVs Públicas quanto por ser hoje “uma das principais formuladoras do que precisa ser a comunicação pública hoje no Brasil”. 

Bucci acrescentou à Carta Maior que “o trabalho até agora realizado vai ter continuidade, segundo a determinação do ministro Franklin” e disse que deixará o cargo com “o sentimento completo de dever cumprido e, com a devida humildade, muitíssimo satisfeito e realizado”.
 
Para colaboradores da Radiobrás ouvidos pela reportagem, o novo momento deve trazer desafios significativos, e será importante colaborar e participar dos próximos passos para buscar que eles levem a avanços e não a retrocessos. Ao ser indagado a respeito dessas expectativas, Bucci procurou deixar um recado tranqüilizador: “tenho certeza de que o Garcez poderá fazer muito mais e melhor do que fizemos até aqui”. 

A reportagem procurou nesta quarta-feira falar com Garcez e com a assessoria de imprensa de Franklin Martins sobre a mudança, mas até o fechamento do texto ainda não havia conseguido um retorno, que pode ocorrer ainda nesta quarta.

Para acessar a matéria original no site da Carta Maior, clique aqui.  

 

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Fórum Internacional celebra tecnologia que liberta

Porto Alegre volta a se destacar mundialmente no setor de tecnologia com a realização do 8º Fórum Internacional de Software Livre (fisl8.0), um dos principais fóruns de discussão técnica, política e social sobre Software Livre no Brasil e no mundo. O tema do evento deste ano é “A tecnologia que liberta” e ele acontece entre os dias 12 e 14 de abril, no centro de eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Serão cerca de 200 palestras para um público estimado em seis mil visitantes de mais de 20 países, entre acadêmicos, especialistas no assunto e público em geral.Sady Jacques, coordenador geral da Associação Software Livre.Org, afirma que o caráter internacional do encontro tende a agregar valor ao Fórum, além de consolidar Porto Alegre como uma referência mundial no assunto. Segundo ele, o evento possui basicamente dois objetivos específicos: fortalecer a rede de informação estabelecida entre empresas e especialistas do mundo todo no assunto, e aproximar o público em geral da discussão e aplicação do tema. “Queremos popularizar o conceito de software livre bem como suas aplicações. Acima de tudo, estamos convictos do amadurecimento da pesquisa sobre o assunto, o que torna a aproximação com a sociedade mais fácil”, explica.

Se a intenção é esclarecer, cumpre explicar que, segundo definição criada pela Free Software Foundation (FSF), o conceito de software livre refere-se a qualquer programa de computador que possa ter sua liberdade de utilização garantida mediante o livre acesso aos seus códigos fonte (linguagem de programação). A partir dessa prerrogativa, o aplicativo pode ser copiado, estudado, redistribuído e até modificado, opondo-se à idéia de software proprietário.

O impacto econômico de um pingüim no governo
Durante o Fórum, o governo federal apresentará um balanço sobre o amadurecimento de suas práticas com software livre. Em diversos painéis, serão apresentadas as experiências na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Dataprev, Serpro, Radiobrás, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dos Ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego, entre outros. 

O exemplo do Banco do Brasil ilustra o impacto financeiro da adoção de softwares livres também em grandes instituições, estatais ou privadas. No caso do banco, ela já gerou, até o momento, uma economia de R$ 56 milhões em renovações de licenças. A Empresa já instalou mais de 45 mil matrizes do sistema operacional GNU/Linux (40 mil estações e 5,5 mil servidores) em suas dependências e cerca de 73 mil cópias do OpenOffice.org em suas estações de trabalho.
A meta é ter o GNU/Linux instalado em 50 mil máquinas e contar com 86 mil cópias do OpenOffice.org em seus micros até junho de 2007. 

Segundo especialistas, a adoção de softwares livres é vantajosa para o Banco do Brasil não apenas pela economia, mas pela independência de fornecedores, o que garante mais segurança e estabilidade para os sistemas da empresa. A previsão é de que, até o final de 2009, a instituição já tenha economizado R$ 90 milhões com a adoção de softwares livres.

Ciência, política e tecnologia, além de muita arte
Um dos destaques do encontro será a apresentação do WSL 2007 (VIII Workshop de Software Livre), evento científico integrante do fisl8.0 e apoiado pela Sociedade Brasileira de Computação, que, desde a sua primeira edição, caracteriza-se por reunir professores, pesquisadores, estudantes e profissionais para a apresentação de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento relacionados a Software Livre. 

Durante o evento estão previstos também o lançamento do Portal do Software Público Brasileiro, o Guia de Estruturação do Ambiente de Cluster, da disponibilização para sociedade do Sistema de Gestão de Demandas e a assinatura de acordo entre a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), para o desenvolvimento do catálogo de software do setor público, dentro do Portal do Software Público Brasileiro. Os universos teórico e técnico dos debates em torno da democratização e inclusão digital terão seus correspondentes artísticos no Criei, Tive Como! – Segundo Festival Multimídia de Cultura Livre do Brasil, que acontece simultaneamente ao fils8.0, com apresentações de diversificado leque de artes digitais: música, criação compartilhada, cinema, vídeos, programas de TV e de rádios comunitárias; todas produzidas com o emprego de software livre. O evento paralelo promete ser uma mostra de resultados para celebrar a cultura livre e os dois anos da vigência brasileira da licença Creative Commons (leia mais sobre o festival). 

Alguns deste temas e outros do largo espectro das discussões públicas do 8º Fórum Internacional de Software Livre (fisl8.0) serão objeto de matérias que Carta Maior publicará nos próximos dias em parceria com Cultura e Mercado.  

O Fórum é uma promoção do Projeto Software Brasil, Associação Software Livre.Org e o Projeto Software Livre do Rio Grande do Sul. Informações adicionais sobre o evento e a programação completa das atividades podem ser obtidas no www.fisl.com.br.

 

 

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Por que a imprensa discrimina a ministra negra?

Por que a mídia amplificou uma entrevista perdida, que poucos brasileiros ouviram, com o nítido enfoque de acusar uma integrante do governo Lula de incitação ao conflito racial? A análise é de Nelson Breve.

BRASÍLIA – Uma rápida consulta aos dicionários Michaelis e Houaiss, disponíveis no portal UOL, é suficiente para se verificar que a palavra “racismo” tem como significado original a “teoria que afirma a superioridade de certas raças humanas sobre as demais” ou “ou conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças, entre as etnias”, ou ainda, a “doutrina ou sistema político fundado sobre o direito de uma raça (considerada pura e superior) de dominar outras”.

Também estão enumerados lá, entre outros significados, o “apego à raça”, o “preconceito extremado contra indivíduos pertencentes a uma raça ou etnia diferente, geralmente considerada inferior” e a “atitude de hostilidade em relação a determinada categoria de pessoas” (sendo esta uma acepção derivada por analogia).

Tais esclarecimentos já seriam suficientes para compreender os motivos pelos quais alguém, especialmente de uma raça ou etnia “considera inferior”, entende que “não é racismo quando um negro se insurge contra um branco”. Mas o contexto em que a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Matilde Ribeiro, fez tal declaração permite uma compreensão ainda melhor.

Na entrevista que concedeu esta semana ao serviço brasileiro da Rádio BBC de Londres (BBC Brasil), a propósito do aniversário de 200 anos da proibição do comércio de escravos pelo Império Britânico, ela foi questionada sobre o assunto da seguinte forma: “Como o Brasil se coloca no contexto internacional? O Brasil gosta de pensar que não tem discriminação e gosta de se citar como exemplo de integração. É assim que a senhora vê a situação?”.

E respondeu assim: “É o seguinte: chegaram os europeus numa terra de índios, aí chegaram os africanos que não escolheram estar aqui, foram capturados e chegaram aqui como coisa. Os indígenas e os negros não eram os donos das armas, não eram os donos das leis, não eram os donos dos bens de consumo. A forma que eles encontraram para sobreviver não foi pelo conflito explícito. No Brasil, o racismo não se dá por lei, como foi na África do Sul. Isso nos levou a uma mistura. Aparentemente todos podem usufruir de tudo, mas na prática há lugares onde os negros não vão. Há um debate se aqui a questão é racial ou social. Eu diria que é as duas coisas”.

Na seqüência, uma questão mais específica: “E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos?”. E uma resposta honesta, sem hipocrisia, sem fingir que a miscigenação brasileira superou o preconceito e a revolta decorrente dele: “Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”.

Racismo nas manchetes
Está claro que na resposta dela não há intenção de justificar qualquer atitude “racista” de negros contra brancos. Matilde ressalva nitidamente que não acha “que seja uma coisa boa” esse comportamento. Mas compreende que exista, explica as razões de existir e defende o ponto de vista de que a insurreição de negros contra brancos é uma reação ao racismo, entendido por movimentos de luta contra a discriminação racial e pelos dicionários tradicionais da Língua Portuguesa como a imposição de uma hierarquia entre raças ou etnias.

No entanto, as declarações da ministra viraram notícia digna das manchetes de jornais e enquete de portais noticiosos da internet. Além de produzirem comentários indignados de colunistas de grande notoriedade. Por que será? Por que a imprensa amplificou uma entrevista perdida, que poucos brasileiros ouviram, com o nítido enfoque de acusar uma integrante do governo Lula de incitação ao conflito racial? Só existem duas explicações no horizonte: ou a imprensa é racista ou quer incitar o conflito racial, como forma de conter as políticas afirmativas que privilegiam a raça e a etnia que menos se apropriaram do acumulo de riquezas ocorrido no país em seus 507 anos de história.

Na semana passada, a Seppir completou quatro anos de criação, comemorados em cerimônia no Palácio do Planalto junto com a celebração do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Mais de uma centena de negros compareceu para assistir a assinatura de termos de cooperação voltados para a inclusão social infanto-juvenil e de comunidades quilombolas em várias regiões do país. Teve até roda de capoeira no Salão Nobre, curiosamente jogada por um convidado vestindo com terno e gravata.

A imprensa estava presente, mas não adianta procurar o fato no noticiário do dia, ou do dia seguinte. Envolvido com a reforma ministerial, o presidente Lula não participou da cerimônia. Enviou o vice, José Alencar, para representá-lo. Pela linha editorial da mídia, isso é suficiente para que o fato seja completamente ignorado.

O que não é notícia
Um dos termos de cooperação assinado entre a Seppir e a Eletrobrás permitirá o repasse de R$ 1 milhão ao programa Energia Quilombola, atendendo quase 6 mil famílias de três Estados (Bahia, Minas Gerais e Maranhão), com projetos de avicultura, artesanato regional e agricultura, como a construção e aquisição de 10 casas de farinha e cinco mini-usinas para extrativismo do arroz, em Itapecurumirim (MA).

Outra parceria formalizada foi a do projeto Adolescente Aprendiz, desenvolvido entre a Seppir e a Caixa Econômica Federal, que está abrindo 150 vagas para contratação de jovens negros como aprendizes nas agências bancárias, recebendo remuneração, além de noções de técnicas bancárias e cidadania.

No âmbito do projeto Cozinha Brasil, do Sesi, foi assinado convênio para desenvolver atividades turísticas e comunitárias dos quilombos, contemplando inicialmente comunidades quilombolas do Rio de Janeiro. O Cozinha Brasil incentiva a população a adotar hábitos alimentares saudáveis, com aproveitamento da produção local.

Também foi firmado termo de cooperação relacionado ao projeto Resgatando e Descobrindo os Talentos Esportivos Nacionais, que pretende integrar esportistas consagrados com jovens estudantes da rede pública e integrantes do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para aliar valores da prática esportiva aos conceitos de cidadania e desenvolvimento humano.

Uma parceria com a Confederação Brasileira de Capoeira no âmbito do projeto Ginga Brasil permitirá o estimulo dessa prática esportiva entre crianças e jovens residentes em quilombos e periferias, com o objetivo de promover a cidadania através do esporte.

O projeto Recuperando a Cidadania também foi integrado às políticas de promoção da igualdade racial. Destinado a ressocializar jovens em regime de semiliberdade no Rio de Janeiro e previsto para ser desenvolvido durante os Jogos Pan-americanos, será uma oportunidade de interação desse grupo com atletas e participantes do Pan 2007.

Com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), foi assinado termo de cooperação para participação de uma tribo indígena e uma comunidade quilombola no revezamento da Tocha Pan-americana, que vai percorrer 42 cidades brasileiras.

Combate ao racismo na agenda mundial
Durante a cerimônia, a ministra Matilde fez um balanço dos quatro anos de atuação da Sepirr. Fazendo referência ao presidente do COB, Carlos Arthur Nuzmann, que estava sentado na primeira fila do auditório, ela frisou que “racismo não é um problema só dos negros”, mencionando outras raças discriminadas, como judeus, palestinos e sudaneses.

Ela também saudou o fato de alguns novos governadores terem criado secretarias análogas, como o caso da Bahia e do Maranhão, cujo governador, Jackson Lago (PDT), estava presente para entregar ao vice-presidente o Plano de Igualdade Racial do seu Estado. José Alencar recebeu também, das mãos de Maria Inês Barbosa, o Relatório da Conferência Regional das Américas, realizada em julho do ano passado.

Quebrando o protocolo, ela fez um rápido discurso para lembrar que o Brasil tornou-se protagonista da luta contra a desigualdade pela “ousadia e atrevimento” do governo brasileiro ao colocar o combate ao racismo na agenda mundial, e prever que o país terá uma participação de destaque na 4ª Conferência Mundial contra o Racismo da ONU.

José Alencar leu o discurso preparado para o presidente Lula, assegurando que o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento – vai possibilitar um ataque mais vigoroso às causas da desigualdade brasileira. “Mas, por meio do combate sem trégua à intolerância e ao preconceito é que poderemos superar a herança iníqua que essa desigualdade nos deixou”, ressaltou, observando que o Prouni já possibilitou o ingresso de mais de 63 mil jovens descendentes de africanos e de dois mil indígenas na universidade, num total de mais de 172 mil vagas já ocupadas. “O preconceito, minhas amigas e meus amigos, finge que a história não existe. Só assim consegue atribuir à biologia a explicação para uma desigualdade decorrente da exploração e da injustiça social. O racismo derivado da escravidão é um exemplo dessa farsa”, sustentou Alencar, no discurso feito em nome do presidente.

Cabeças negras no Palácio
No entanto, o comportamento do próprio Cerimonial da Presidência comprova que a discriminação não é só racial, como chamava a atenção da ministra Matilde na entrevista à BBC Brasil. Dentro da própria raça discriminada existem outras formas de discriminação, como mostraram os assessores palacianos que desalojaram três mães-de-santo e o pessoal da capoeira, que executou o Hino Nacional, para que embaixadores e autoridades, quase todos negros, ficassem nas primeiras filas. As mães de santo Ana Akini e Railda, do Distrito Federal, e Vera Soares, do Rio Grande do Sul, até conseguiram um lugar na frente da bancada da imprensa, mas só depois de muita discussão entre os assessores, que ainda não se acostumaram a ver tantos negros pobres no Palácio.

O ponto alto da solenidade foi a abordagem desse estranhamento feita pela representante dos movimentos de combate ao racismo, Tereza Santos. Antiga militante negra e do Partido Comunista, sambista, artista plástica e estudiosa dos temas raciais e de gênero, ela viveu por cinco anos no Continente Africano, contribuindo para a reconstrução cultural de Angola, Cabo Verde e Guiné Bissau. Disse no discurso que a maior homenagem que uma mulher negra poderia ter depois de ter passado por tanta coisa na vida “é ver tantas caras negras dentro do Palácio do governo”, em um país onde só os negros até hoje só receberam migalhas do poder.

“As coisas estão mudando, sim”, reconheceu Tereza, observando que na Seppir “tem uma mulher negra, pobre e consciente”, que as cotas raciais nas universidades são uma realidade e que já é possível sonhar com a igualdade, embora o avanço tenha sido muito pouco. “Apesar dessa grande abertura do governo do PT, a gente quer mais. Não acima do que merecemos e temos direito. Por incrível que pareça, as pessoas não percebem, é incrivelmente difícil ser negro neste país”, afirmou, lembrando que os ativistas que comemoravam o Dia de Combate ao Racismo fazendo passeatas em São Paulo e enxergados como extraterrestres. “Comemorar neste Palácio é um avanço que me orgulha e posso começar a descansar, mas vou continuar querendo mais”, avisou Tereza, fazendo um apelo ao vice-presidente, para ser encaminhado a Lula: “Não deixe que a nossa luta pare por aqui. Não pense que nossa caminhada já chegou onde tinha que chegar. Estaremos com o senhor e o presidente, para buscar, de fato, o que só tivemos no tempo de Palmares: uma verdadeira democracia. Não apenas uma democracia racial”.

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