Em visita ao Brasil para participar do I Seminário Brasil-Dinamarca de Comunicação e Cidadania, realizado na Universidade Federal de Sergipe, no último dia 22, o pesquisador dinamarquês Thomas Tufte concedeu uma entrevista sobre o papel da comunicação para o desenvolvimento.

Com experiência em pesquisas sobre comunicação na América Latina e na África, o professor da Universidade de Roskilde (Dinamarca) acredita que, embora os meios de comunicação tenham sido apropriados e utilizados de forma comercial e concentrada, eles têm o potencial de gerar impacto e atuar no desenvolvimento da cidadania. Ele cita o exemplo de países africanos, em que as novas tecnologias têm contribuído para a participação dos cidadãos nos debates públicos.

Sobre a América Latina, Tufte destaca os processos de mudança na legislação em comunicação, mas acredita ser necessário implementar “políticas efetivas para que na prática haja novidade na comunicação”, pois ”os grandes grupos empresariais têm muita força”.

Ao comentar a situação brasileira, o pesquisador alerta que é fundamental um olhar atento à radiodifusão comunitária. Num “contexto de comunicação dominado por grandes empresas privadas, as rádios comunitárias jogam um papel interessante de produção de informação de interesse público. Então, pensar a democratização da mídia no Brasil passa pelo fortalecimento das rádios comunitárias”, defende.

Segundo Tufte, o Brasil deve também buscar experiências de outros países para consolidar a sua comunicação pública. O pesquisador é enfático ao afirmar que “comunicação pública não é comunicação do Estado ou do governo. Não é um instrumento nem uma voz dos governantes, mas é algo que deve ser apropriado e dirigido pela sociedade”.

Seu foco de pesquisa mais recente são os fenômenos comunicacionais na África Austral e Oriental. De um modo geral, qual a situação dos meios de comunicação no continente africano?

A África atravessa um momento dinâmico, por uma série de motivos. Até a década de 1990 tínhamos uma situação em que os governos controlavam quase que a totalidade dos meios de comunicação. E eram poucos os meios. Com o processo de democratização política e a passagem para um sistema multipartidarista, houve também uma mudança nos meios de comunicação, principalmente com a privatização de parte dos serviços. Essa dinâmica tem se mantido, com o crescimento no número de revistas, jornais impressos, em maiores quantidades, mas com pequenas tiragens.

Ultimamente, tem acontecido também uma proliferação de rádios comerciais FM. Mas, de fato, a última onda de mudanças na comunicação na África passa pelo desenvolvimento da internet e, especialmente, da telefonia celular. Esses meios têm criados dinâmicas novas na relação entre a sociedade civil e os governantes. Enfim, é um momento bastante interessante nos países da África e, por isso, estamos pesquisando.

No que diz respeito à propriedade, na África o cenário é de grandes grupos oligopólicos de comunicação ou ainda há uma diversidade considerável na propriedade dos meios?

A situação é de concentração, de grupos grandes dominando a comunicação. Na Tanzânia, um dos países que eu pesquiso, por exemplo, são três grupos que controlam a grande maioria das emissoras de rádio, TV e jornais impressos. No setor de telefonia, também a concentração é bastante alta. Mas, ao mesmo tempo, tem aumentado o uso e a apropriação das novas tecnologias por parte do cidadão.

E, por exemplo, também na Tanzânia estamos estudando o caso da ONG FEMINA HIP, que atua na questão da saúde, que tem desenvolvido todo um conjunto de meios e ferramentas de comunicação que atuam para o desenvolvimento. Por exemplo, o talk show mais popular do país é produzido por essa ONG, a revista de maior circulação também é dessa ONG, produzem também uma rádio-novela. E eles têm utilizado todas essas plataformas para articular debates sobre temas na área de saúde, educação, meio-ambiente.

Uma experiência que demonstra como a comunicação pode contribuir para o desenvolvimento local?

Sim, com certeza. É claro que a tecnologia e os meios de comunicação têm sido apropriadas e utilizadas de forma comercial e concentrada. Mas, elas também podem, sim, ser instrumentos para o desenvolvimento. Se tomarmos outro exemplo, como o do Quênia, em que foram desenvolvidas novas formas de utilização e apropriação do telefone celular. A sociedade desse país tem utilizado a apropriação dessa tecnologia para atuar politicamente e gerar impacto e debate nas questões sociais, políticas e econômicas. Enfim, tudo isso revela o potencial de uso dessas tecnologias em favor dos cidadãos.

Que tipo de aproximações você vê entre essas experiências africanas e a trajetória de comunicação comunitária e popular desenvolvida na América Latina?

A América Latina tem uma sociedade civil mais organizada, mais consolidada e tem uma experiência com comunicação alternativa de muitas décadas. Enquanto na África, em termos gerais, a organização social é mais recente (últimos 15 ou 20 anos). Apesar de na África o rádio ser o meio de comunicação de maior importância para a comunicação entre as pessoas, a dinâmica que está tendo o uso do telefone celular por lá é fascinante, o que está, inclusive, atraindo a atenção de pesquisadores. Tem mudado muito as relações. Por exemplo, no Quênia foi desenvolvido o sistema de transferências bancárias por celular. Então, o trabalhador que está na cidade, mas é da zona rural, ao invés dele voltar pra sua casa para entregar o dinheiro à família, ele pode fazer a transferência diretamente pelo celular. Esse é um exemplo de mudanças nas relações sociais pelas novas tecnologias. Essa tecnologia tem sido importada para vários países do mundo.

Temos que ver para onde isso vai caminhar, mas, de fato, está criando uma possibilidade para participação nos debates públicos. Então, a sociedade na África é muito mais participativa depois do uso dessas tecnologias.

Por muitos anos você se dedicou a estudos sobre a comunicação na América Latina. Como você avalia o atual momento, em especial no que diz respeito às novas legislações em curso na região, em países como Argentina, Bolívia e Equador?

Acho que está mais que na hora de mudanças nas leis de comunicação. Eu felicito os países que modificaram as suas legislações, com perspectivas para a democratização. A luta pela democratização da comunicação é bastante antiga nesta região do mundo, um processo que tem o envolvimento de diversos setores da sociedade.

Então, como avanço legal isso é muito importante. Contudo, precisam de políticas efetivas para que na prática haja novidade na comunicação, no dia-a-dia, porque nesses países da América Latina, historicamente, os grandes grupos empresariais têm muita força.

E a situação brasileira, em que se discute atualmente a necessidade de um novo marco legal para as comunicações?

Sem conhecer os detalhes aqui do Brasil em profundidade, eu sei que as rádios comunitárias continuam sofrendo por falta de autorização e por pouco investimento público. Esse é um grave problema que precisa ser resolvido.

E aqui no Brasil, que tem um contexto de comunicação dominado por grandes empresas privadas – diferente do meu país e da Europa, que têm muitos meios públicos – as rádios comunitárias jogam um papel interessante de produção de informação de interesse público. Então, pensar a democratização da mídia no Brasil passa pelo fortalecimento das rádios comunitárias.

Na Argentina, que tem uma situação parecida, com a nova lei se abre parte considerável do espectro para a comunicação comunitária. O Brasil pode seguir o mesmo caminho.

Falando da experiência dos países europeus que você citou rapidamente, que elementos da tradição européia de meios públicos o Brasil pode buscar para, a partir da sua realidade, fortalecer a comunicação pública?

Acredito que são muitas as contribuições, principalmente porque, como você disse, a mídia pública na Europa se constituiu ao longo da história, como uma prioridade em termos de comunicação.

A primeira questão essencial é a participação da sociedade civil na gestão, na administração das emissoras de TV e rádio públicas. Então, é importante ter conselhos com a presença de diversos setores da sociedade civil, especialistas e universidades.

Outro aspecto é o financiamento público, com a previsão de recursos que garantam uma boa estrutura, equipamentos de alta tecnologia e profissionais de qualidade para essas emissoras.

É importante também ressaltar que comunicação pública não é comunicação do Estado ou do governo. Não é um instrumento nem uma voz dos governantes, mas é algo que deve ser apropriado e dirigido pela sociedade.