Os fabricantes de televisores tentam convencer o governo a adiar o início da exigência de produção de aparelhos com o programa de interatividade da TV digital, o Ginga.

O presidente da Associação Nacional de Produtos Eletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, esteve reunido nesta quarta-feira com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com o objetivo de expor a necessidade de cumprir uma fase de testes com o programa antes de inseri-lo na linha de produção.

"Temos uma visão um pouco diferente de quando estaremos prontos para colocar o Ginga nos televisores", disse o presidente da entidade após reunião com o ministro.

O governo, por um lado, propõe a exigência de que 30% dos televisores fabricados no país já saiam com o Ginga, a partir de junho deste ano. A indústria, especialmente a beneficiada pelos incentivos da Zona Franca de Manaus, defende o percentual de 10% em outubro de 2012.

A forma encontrada pelo governo para estabelecer a obrigação foi através do Processo Produtivo Básico (PPB). Esse mecanismo oferece incentivos fiscais à produção de aparelhos que cumpre índices de nacionalização.

Kiçula disse que o Fórum da TV Digital, que reúne representantes das entidades envolvidas na digitalização do sistema de TV, radiodifusores e a própria indústria, definiu que os testes com o Ginga vão durar até o final de setembro.

Há o temor de parte das empresas que os problemas com transmissão ou funcionalidade do software sejam associados às marcas dos televisores adquiridos pelos consumidores.

O presidente da Eletros ressaltou que, além dos desafios técnicos, é necessário um prazo maior para que empresas estrangeiras instaladas no país lidem com a burocracia atrelada às mudanças.

Ele assegurou que o cronograma de implantação do Ginga proposto pela indústria garantirá a fabricação de quase 100% dos televisores de tela fina com o programa de interatividade em 2014, ano da Copa do Mundo. O governo quer que esta meta seja cumprida já em 2013.

Kiçula não descarta que há chances de a questão ser levada à Justiça, caso o governo mantenha o cronograma colocado em consulta pública. Segundo ele, pode haver paralisação da produção de TVs se as empresas deixarem de cumprir o índice de nacionalização do PPB em consequência das obrigações vinculadas ao Ginga.

Para as empresas associadas à Eletros, só faz sentido instalar o programa de interatividade em televisores com o receptor de sinal digital embutido, que representam 20% dos aparelhos produzidos no país. A instalação do Ginga nestas TVs deve representar um custo adicional de R$ 200.

"É preciso deixar quem tem o poder aquisitivo menor ter a chance de comprar aparelhos sem estes recursos", afirmou Kiçula. Ele avalia que a pressa do governo em disseminar o Ginga também não é justificada pelo fato de apenas 48% da população ser atendida com os canais digitalizados.