Nos primeiros meses do retorno petista ao comando do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro dedica espaço considerável para alterar a relações entre a sociedade civil e governo nas políticas de comunicação. Antes de tomar posse, Tarso deu tom do que viria pela frente ao conceder entrevista a blogueiros dissociados das corporações midiáticas e, ao assumir, reformular a pasta do setor para Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), sob responsabilidade da jornalista Vera Spolidoro.
No novo organograma constam cinco diretorias: Jornalismo, Relações Públicas, Políticas Públicas, Inclusão Digital e Publicidade, além da incorporação da Fundação Piratini, responsável pela radiodifusão pública do estado. Segundo Vera, a pasta vai inicialmente permanecer no que ela denomina "mídia preguiçosa", aquela que investe os cerca de R$ 200 milhões anuais de publicidade do governo gaúcho nos veículos que têm maior audiência.
Paulatinamente a Secom se compromete em estudar a destinação de cerca de 20% dos gastos com publicidade em meios não tradicionais como rádios comunitárias e blogs. Questionada sobre a possibilidade do Tribunal de Contas do Estado rejeitar o redirecionamento destes investimentos, por estarem balizados pelo critério da audiência, Spolidoro defende que pode alegar a necessidade da segmentação, a exemplo das campanhas conta dengue, pois as rádios comunitárias chegam nos locais específicos que têm focos do mosquito.
O Conselho Estadual de Comunicação é uma promessa de campanha que será cumprida, segundo a secretária. Por enquanto, o processo é conduzido pela Conselho de Desenvolvimento e Controle Social do estado, apelidado de Conselhão, que tem entre os integrantes o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas Celso Schroeder. Na palavras de Vera não se pretende criar o Conselho por decreto, mas através de consultas a população e sob referência da Constituição Estadual, que já prevê o órgão.
No campo da Inclusão Digital está em implementação uma ferramenta de consulta popular via internet denominada Governador 2.0, que possibilita o diálogo virtual, inspirada numa experiência alemã. A fim de expandir a banda larga no estado, na última terça-feira (12), o governo assinou protocolo de intenções com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo. A contrapartida gaúcha será o compartilhamento da infraestrutura de prédios, dutos, cabos e estradas para ampliar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), em especial nas escolas.
Vontade política
Apesar de decisões estratégicas da comunicação no Brasil estarem centradas em nível federal, o pesquisador Valério Cruz Brittos defende que as políticas locais podem ser tocadas caso haja "vontade política" e complementa: "Não é uma frase de efeito, é disposição do governante de enfrentar os setores dominantes, contrariar o poder hegemônico".
Professor da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), Valério destaca que as ações estaduais precisam incorporar a dimensão econômica da comunicação para o desenvolvimento e elenca possibilidades ainda não exploradas, como encaminhar as instâncias federais resoluções que deem subsídios as suas decisões, a exemplo do acompanhamento das outorgas de radiodifusão.
Valério Brittos também alerta que as TVs públicas de sinal aberto têm novos horizontes com o decreto do Sistema Brasileiro de Televisão Digital devido a possibilidade de ter até quatro novos canais abertos e multiprogramação. "Nesse momento de TV digital, a comunicação pública pode ser diferencial", alerta o pesquisador que apresenta a proposta de fortalecimento de três canais públicos: um generalista, voltado para disputar audiência; um de teor cultural segmentado; e o terceiro dedicado aos movimentos sociais e comunidade. Mas para chegar na era digital, Brittos lembra que o Rio Grande do Sul terá que resolver problemas das gestões anteriores na TVE, pois: "O pouco que havia foi esvaziado e quadros da maior qualidade estão desmotivados".
Participação
O professor ressalta que no governo de Tarso Genro o exercício de diálogo com os movimentos sociais através da diretoria de Políticas Públicas, coordenada por Cláudia Cardoso, é fundamental para avançar a política e deve ser acompanhado pela efetivação de conselhos.
Nos dias 11 e 12 de abril o governo gaúcho voltou a sentir o peso das reivindicações pela democratização do setor no Fórum da Igualdade, organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) em Porto Alegre. Tarso esteve presente na abertura e declarou que: “Este é o verdadeiro Fórum da Liberdade porque este é o Fórum da Igualdade”, numa sinalização que a pauta ainda vai avançar muito nos pampas. Aliás, Tarso é familiarizado com tema, já havia estimulado Conselho Municipal de Comunicação e realizado conferência para a área durante sua primeira passagem na prefeitura de Porto Alegre na década de 1990.
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