As operadoras de telefonia querem contrapartidas financeiras para atender ao pedido da presidente Dilma Rousseff e oferecer banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35.

Apesar de Dilma ter sinalizado que cabe às teles bancar o aumento da velocidade, interlocutores ouvidos pelo Valor defendem o uso de fundos setoriais para financiar o projeto.

A ideia está em discussão em Brasília. O repasse de recursos do Fundo de Universalização da Telefonia (Fust) – até hoje contingenciados – é uma possibilidade, diz uma fonte do governo.

Segundo uma pessoa que acompanha as negociações, as teles argumentam que a nova proposta exige mais investimentos e vai forçar uma queda mais rápida dos preços da banda larga. "Oferecer 1 mega, no curto prazo, é difícil", diz um interlocutor do mercado.

A velocidade das conexões a ser oferecidas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não estava decidida, mas se debatia um modelo que previa acessos de 600 quilobits por segundo (kbps) a R$ 35 por mês. O preço cairia para R$ 29,80 nos Estados que oferecem isenção de ICMS. A proposta partiu da Oi, que já tem planos com essas características. Porém, Dilma propôs que se chegue a 1 Mbps pelo mesmo valor.

A avaliação das operadoras é de que já existe uma tendência natural de queda dos preços e aumento nas velocidades de banda larga. Segundo fonte do setor, um programa que acentue essa curva requer que se estabeleça um novo equilíbrio entre custos e receitas. "Precisa ter uma fonte de financiamento", diz. "Chegar a esse preço não depende só das teles."

Na semana passada, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a votação sobre o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Com isso, jogou para 30 de junho a assinatura dos novos contratos de concessão, que já deveriam estar em vigor. Nesse jogo de xadrez, Dilma evitou novo embate entre as teles e a conselheira da agência Emilia Ribeiro, que pretendia impor metas relacionadas à banda larga. Ao mesmo tempo, manteve em mãos uma moeda para negociar a internet de 1 Mbps.

Procuradas, Telefônica e Oi não comentaram o assunto.

A queda de braço do governo também promete ser dura com os Estados. Para baratear o acesso à rede e garantir a oferta do serviço por menos de R$ 30, o Planalto vai ter de convencer os governos estaduais a abrir mão da coleta do ICMS. Não é tarefa fácil. Hoje, as teles são as principais contribuintes do imposto em vários Estados.

Para mostrar engajamento, o Ministério das Comunicações planeja estender ao PNBL o benefício concedido a fabricantes de computadores e modens: isenção de PIS e Cofins. "O governo sabe que as metas do PNBL só são possíveis se houver renúncia fiscal", diz fonte ligada ao Executivo.