Governo negocia remuneração pelo uso das fibras da Petrobras e do setor elétrico

Enquanto a Telebrás conclui os pregões de compras de equipamentos para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, uma outra negociação já foi aberta com as empresas federais do setor elétrico e a Petrobras pela remuneração pelo uso das redes de fibras óticas das estatais.

Além do próprio presidente da Telebrás, Rogério Santanna, a negociação já envolve os ministros de Comunicações, Paulo Bernardo, e Minas e Energia, Edison Lobão, na preparação dos convênios que serão assinados entre as empresas públicas e dizem respeito aos cerca de 30 mil km de fibras, o backbone do PNBL.

O tema fez parte da conversa desta sexta-feira, 7/1, entre Bernardo e a presidenta Dilma Roussef. “A orientação da presidenta é que a Telebrás tenha condição de assumir e usar essas redes de fibras óticas. Evidentemente temos que fazer uma tratativa para remunerar essas empresas. Acho que até abril nós conseguimos resolver”, afirmou o ministro das Comunicações após a reunião.

“Se a Petrobras tem uma rede que foi construída com recursos próprios ou as empresas do setor elétrico, elas vão querer uma remuneração pela cessão dessa rede. Nós vamos conversar sobre a questão de condições, mas é evidente que nós achamos que tem de remunerar”, completou.

Segundo o ministro, uma segunda etapa envolverá negociações com governadores para que o mesmo tipo de convênio seja firmado com empresas estaduais de energia. “Vamos conversar com os governos estaduais para ver a possibilidade de fazer acordos. No caso das empresas federais, falei com o ministro Lobão e ele vai chamar as empresas e nós vamos fazer uma discussão, mas isso já está bem adiantado”, disse Bernardo.

Orçamento

O ministro reconheceu que o orçamento já disponibilizado para a Telebrás ficou abaixo do inicialmente esperado, mas ele acredita que os ajustes serão feitos ao longo do ano com a área econômica do governo. Até agora, a estatal tem garantidos cerca de R$ 600 milhões.

“A Telebrás tem um orçamento menor do que estava previsto e nós vamos ter que trabalhar a partir disso. E evidentemente na hora que houver necessidade, que vai haver, vamos discutir com a área econômica como é que nós podemos melhorar isso. Agora, vamos trabalhar com o orçamento que for definido para nós e se precisar vamos ter que adaptar alguma coisa”, afrimou Paulo Bernardo.

 

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