O orçamento de 2011 prevê a destinação de R$ 1,4 bilhão para Comunicações. Desse valor, R$ 400 milhões farão parte do orçamento da Telebrás, dinheiro que o Ministério do Planejamento descreve a ser utilizado “para dar início à implantação da infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga”.
A proposta de Orçamento, assim, vem em linha com o que já fora antecipado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna. Além desses recursos, a estatal tem um pedido de suplementação de R$ 600 milhões ainda para 2010. E existe a possibilidade, a depender do uso do dinheiro, de uma nova suplementação, de R$ 400 milhões, no próximo ano.
No Orçamento 2011, outros R$ 181,4 milhões serão destinados para a rubrica Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia. O objetivo é utilizar esse dinheiro no fomento e desenvolvimento de processos e produtos inovadores em telecomunicações – entre eles o Sistema Brasileiro de Televisão Digital.
Para os programas de inclusão digital – como Telecentros – estão previstos R$ 131,4 milhões. Parte dos recursos serão voltados para a concessão de financiamentos a projetos de desenvolvimento de tecnologias nas telecomunicações. Outros R$ 65,6 vão para atividades de “fiscalização e regulamentação dos serviços de telecomunicações”, ou seja, para a Anatel.
Ciência e Tecnologia
A proposta de Orçamento prevê, ainda, R$ 7,5 bilhões para a área de Ciência e Tecnologia. Desse total, R$ 3,7 bilhões vão para a área de Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, que inclui grande parte dos recursos destinados à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), o Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e o fundo setorial que aloca recursos em projetos de implantação e recuperação da infraestrutura de pesquisa das instituições públicas (CT-Infra).
Outros R$ 1,2 bilhão estão previstos para a área Desenvolvimento Científico, em especial para o programa de concessão de bolsas de estudos e de pesquisas a cargo do CNPq, cujo montante para 2011 é de R$ 856 milhões para atender mais de 72 mil bolsistas. Do total discriminado na proposta de Orçamento, R$ 1,3 bilhão serão destinados ao pagamento de pessoal – custeio.
0