SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que recebeu nesta quinta-feira o pedido de anuência prévia da Oi para que a Portugal Telecom ingresse no grupo controlador da operadora. A agência informou que não há prazo estipulado para finalizar todo o processo análise do pedido.

A Oi deu entrada no pedido de anuência prévia no dia 13 de agosto no escritório regional da Anatel no Rio, que encaminhou os documentos para Brasília. Pelo procedimento padrão, quando um novo acionista entra no capital de uma operadora de telecomunicações, o pedido chega à Anatel e é encaminhado para as áreas técnicas, em seguida para a Procuradoria e, por fim, para votação do Conselho Diretor.

Em julho, Oi e Portugal Telecom anunciaram a assinatura do termo de intenções para que a companhia portuguesa adquira participação direta de 10% na holding Telemar Participações, controladora da Oi. O acordo de participação minoritária recíproca também prevê a compra de uma fatia da Portugal Telecom de até 10% por parte da Oi por meio de uma operação privada ou oferta pública.

Incluindo as fatias diretas e indiretas, a Portugal Telecom terá 22,4% do capital da Oi, e um gasto máximo de aproximadamente R$ 8,44 bilhões.