A presença das diferentes religiões na programação das emissoras de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está em discussão. O Conselho Curador da EBC abriu consulta pública com objetivo de construir novos parâmetros para a forma como a religiosidade é tratada pelos veículos de natureza pública. Os conselheiros aprovaram, ainda, um parecer que identificou privilégio e proselitismo religioso na programação.

Hoje, a TV Brasil exibe três programas, cuja produção e exibição deveria ser suspensa, de acordo com o parecer do Conselho Curador: Reecontro, exibido aos sábados, vinculado a uma vertente evangélica; e os católicos A Santa Missa e Palavras da Vida que vão ao ar todos os domingos. A missa católica é, inclusive, gravada nas dependências da EBC no Rio de Janeiro. Na Rádio Nacional de Brasília, é transmitida uma missa católica aos domingos, que também deve ser retirada do ar, segundo a proposta dos conselheiros.

A decisão sobre a continuidade ou não dos programas, bem como as diretrizes para que os veículos da EBC tratem o tema da religiosidade serão decididos pelo Conselho Curador após apreciarem as contribuições da Consulta Pública. O edital da consulta foi publicado no dia 7 de agosto e prevê um prazo de 60 dias para que entidades e pessoas físicas apresentem suas contribuições (saiba como participar).

O parecer que serve como base para a consulta foi formulado pela Câmara de Cultura, Educação, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador a partir de uma provocação da Ouvidoria da EBC. O texto – disponível aqui – diz que a presença dos programas mencionados configuram “um injustificado tratamento a religiões particulares, por mais importantes que sejam, por maior respeito que mereçam”.

Daniel Aarão, conselheiro da EBC e um dos membros da câmara responsável pelo parecer, diz que a percepção do Conselhou sobre o tema é de que a programação das emissoras públicas deve refletir a pluralidade. Para o conselheiro, que também é historiador e professor da Universidade Federal Fluminense, é inviável abrir espaço na programação para todos os grupos religiosos e o modo atual de privilegiar dois grupos num meio público não é “razoável”.

Na avaliação do conselheiro, a religiosidade é uma característica marcante dos brasileiros e deve continuar a ser abordada pelos veículos da EBC, seja retratando vivências, leituras acadêmicas do fenômeno ou a discussão sobre temas que envolvam conceitos religiosos diversos. “Não é, portanto, uma perspectiva antirreligiosa”, ressalta Aarão.

“Estamos muito preocupados que os programas sejam sempre muito plurais, por isso começamos a discutir a necessidade de fazer um balanço de todos os programas pra ver como eles exprimem a pluralidade étnica e religiosa no país”, comentou. A tendência, segundo ele, é o conselho manter os programas religiosos nas TVs e rádios, “mas sem que uma ou outra religião monopolizem o espaço disponível”.

Entre as propostas apresentadas pelos conselheiros, está o estabelecimento de um prazo para que as confissões religiosas presentes na grade de programação encontrem outro espaço para a apresentação dos conteúdos. Enquanto os programas estiverem no ar, o Conselho Curador sugere que seja realizado um processo de seleção de propostas para programas que tratem do tema religião. Estes programas não podem, ainda de acordo com o parecer, realizar nenhum tipo de proselitismo e buscar representar ao máximo a diversidade religiosa do país.

Todas estas propostas serão reavaliadas após o término do prazo da consulta pública.