A Anatel devolveu todas as informações lacradas entregues pelas operadoras esta semana ao subgrupo que está coletando dados sobre preços. “Nós devolvemos os envelopes para que as empresas venham de acordo com o que é normal no setor e que tenham presente o fato de que a Anatel é o órgão regulador das empresas e não vice-versa”, disse hoje o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

As empresas entregaram as informações sobre todos os seus contratos de oferta de capacidade no atacado (seja EILD, seja SRTT) para serem avaliados em CD colocado em envelope lacrado, sob a condição de que os lacres somente fossem abertos na presença de um representante delas. Além disso, a Abrafix (entidade das concessionárias fixas) protocolou carta na agência defendendo que, "para manter a estabilidade institucional e a segurança jurídica, seria adequado que fossem adotadas todas as medidas cabíveis para evitar conflitos de interesse e garantir a confidencialidade dos dados das empresas concessionárias do STFC em relação à Telebrás, especialmente enquanto não seja definida a situação dos funcionários da estatal atualmente na Anatel".

Ontem à noite, a agência chegou a divulgar nota salientando que os empregados da Telebrás estão cedidos à Anatel por força de lei e estão submetidos aos deveres e obrigações legais, aplicáveis a todos os servidores das agências reguladoras, dentre os quais está a manutenção do sigilo. Sardenberg frisou hoje que a agência tem as definições legais sobre sanções aplicáveis aos servidores da Telebrás que estão em serviço na Anatel há muitos anos, que são as mesmas aplicáveis aos outros, caso seja observado algum problema.

“Nós não podemos presumir que haja irregularidade antes que ela se materialize, senão a gente instalaria um sistema de perseguição”, argumenta Sardenberg. Ele não afasta a possibilidade de que problemas de quebra do sigilo possa acontecer no futuro, mas disse que caso ocorram, serão apreciados um por um e as sanções previstas na lei serão aplicadas.

Sardenberg também considera irrelevante o fato de o conselheiro Jarbas Valente ser um dos funcionários cedidos à agência pela Telebrás, como vem sendo questionado pela imprensa . “Não tem que se considerar a situação do conselheiro Jarbas diferente da dos demais funcionários. O conselheiro Jarbas não é só apenas da Telebrás, mas por ser conselheiro ele tem obrigações de confidencialidade como todos os outros conselheiros, como eu mesmo tenho”, ressaltou.

O presidente da Anatel disse que a carta enviada pela Abrafix tem teor semelhante a das enviadas pelos presidentes das concessionárias. “Só que a linguagem da carta da Abrafix é mais diplomática”, afirmou.

Sardenberg participou hoje da Conferência da Rede Americana de Pesquisa em Informação e Comunicação, em Brasília.