Para que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) possa ser iniciado de fato, uma série de medidas regulatórias serão necessárias. Mas, enquanto isso não ocorre, a equipe da Telebrás já estuda o uso de alternativas para expandir a oferta de banda larga por meio de políticas públicas. Uma dessas alternativas, especialmente para o atendimento ao interior do país, pode turbinar uma das mais antigas políticas do setor: o Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

Em entrevista nesta quarta-feira, 12, o novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, reafirmou que um dos planos do governo para a interiorização da oferta é o uso de radiofrequências como a de 450 MHz. Mas, enquanto a Anatel não viabiliza o uso dessa faixa para políticas públicas, alternativas estão sendo avaliadas. "Existem alternativas, só que são mais caras. O uso do Gesac, por exemplo", afirmou Santanna com relação ao atendimento de regiões de mais difícil acesso, como a amazônica.

O Gesac – prestado via satélite por meio da contratação de empresas privadas – pode ser utilizado principalmente pelo fato de já ser um plano em desenvolvimento. "Neste momento, nenhuma parte do plano (PNBL) foi traçada contando com medidas que ainda não foram tomadas", explicou o presidente da Telebrás.

Santanna reafirmou que não é do interesse do governo fazer a oferta final de banda larga aos consumidores. "Dificilmente vamos lançar mão disso". Tanto que no plano inicial de atendimento ainda em 2010 não há a previsão de oferta final até o momento. As 100 cidades que serão incluídas na primeira fase do PNBL ainda serão definidas por meio dos debates realizados no Fórum Brasil Digital, mesa de negociações que envolve governo, sociedade civil e empresas.

A aposta do governo é a parceria, especialmente com os pequenos provedores e lan houses. "Existem locais que, se não é negócio para os grandes, pode ser para os pequenos", argumenta Santanna. Um levantamento feito pela equipe do PNBL aponta a existência de aproximadamente 122 cidades "potencialmente" digitais, núcleo de onde podem sair as 100 selecionadas para o início do PNBL.