O governo vai gastar R$ 6 bilhões para implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nos próximos quatro anos. A maior parte desses recursos virá do Tesouro Nacional (R$ 3,5 bilhões), a partir de previsão no orçamento da união, a partir do próximo ano. O restante virá da remuneração do serviço, a partir do terceiro ano de implantação. As informações são do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLDI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que participou nesta quarta-feira (28) de audiência pública na Câmara, sobre a situação da Telebrás.

Os recursos serão usados para integrar as redes de fibras óticas das estatais e para construir o backhaul. A última milha, disse Santanna, ficaria sob a responsabilidade dos mais de 1.700 pequenos provedores licenciados no país; das operadoras de telefonia celular, que hoje têm problema por não ter backhaul e das empresas de telefonia fixa que operem em outra região. “É um conjunto grande de atores que podem participar da entrega do serviço ao consumidor“, avalia.

Além dos R$ 6 bilhões, o governo ainda prevê mais R$ 5 bilhões para o PNBL em quatro anos. Essa soma seria composta de financiamento do BNDES para teles, pequenos provedores e de desonerações como, por exemplo, da isenção do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenos provedores, desde que sobre serviços ainda não existentes, além de redução de outras alíquotas.

Segundo Santanna, as metas do plano não encolheram, mas foram adequadas ao tempo que falta para acabar o ano. “Nós optamos por 100 cidades, ao invés das 300 previstas anteriormente, para ter tempo de testar os diferentes modelos que podem ser utilizados ainda em 2010”, disse.

Sobre o anúncio do plano, Santanna não quis comentar. Ele disse que isso depende apenas da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Havia uma expectativa de que saísse da reunião de ontem com a ministra Erenice Guerra (Casa Civil), mas não foi possível. E eu não sei se poderá sair hoje, amanhã ou na próxima semana”, disse.