[Título original: A quantas anda o programa Banda Larga nas Escolas nos municípios brasileiros?]

Anunciado em abril de 2008, o programa Banda Larga nas Escolas, do governo federal, já teria contemplado 66,57% das escolas municipais urbanas do Brasil, segundo dados divulgados em fevereiro deste ano pelo Ministério das Comunicações (Minicom). Na prática, isso significou a conexão em alta velocidade de 17.861 escolas até dezembro de 2008 e outras 25.331 no ano passado, ficando abaixo dos 80% do total de escolas que já deveriam estar conectadas até o final de 2009.

O programa surgiu como uma compensação, por parte das concessionárias de telefonia, na época em que elas e o governo federal resolveram trocar a obrigação de instalações dos já quase obsoletos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) por backhaul [o tronco principal] de banda larga até a porta dos municípios. Paralelamente à troca no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), foi assinado um acordo em que as telefônicas se comprometiam a levar internet rápida às então 55 mil escolas públicas urbanas do Brasil.

Com isto, as escolas – e, por conseguinte, as prefeituras – poderiam se desonerar do pagamento da conexão, reduzindo custos, e proporcionar aos alunos um ensino mais modernizado, com o uso de tecnologia.

Cenários diversos

Mas não é tão simples assim. Em algumas cidades, o programa funciona a contento, com pleno entendimento do poder público. Em outras, prefeituras enfrentam falta de informações e incerteza sobre quando a banda larga chegará às escolas. O prazo para a conexão de todas – atualmente, o número cresceu para 64.879 – as escolas públicas urbanas termina em dezembro de 2010.

Como a instalação é feita diretamente pelas operadoras de telefonia, uma das principais reclamações é a falta de informações que enfrentam as prefeituras. O consultor em Cidades Digitais Marcelo Peral Rengel diz que “os municípios, embora diretamente interessados, são apenas meros coadjuvantes neste processo.” Segundo o engenheiro, que presta consultoria para 10 municípios no interior paulista, muitas prefeituras desconhecem os critérios pelos quais cada município é escolhido para ter a rede instalada.

Ele comenta ainda que a obtenção de informações sobre o nível de satisfação das prefeituras é prejudicada “pela necessidade de estabelecer contato com diretores, alunos e professores, haja vista que nem os secretários de educação sabem da situação.”

Mas nem todas as prefeituras têm reclamações a fazer. Em Tarumã, interior de São Paulo, a história é diferente: cada uma das quatro escolas municipais recebeu um link de 1 Mbps, assim como o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “Para a nossa realidade, essa banda em cada unidade satisfaz. Até o momento não tivemos algum tipo de reclamação por nenhuma das partes que utilizam a ferramenta”, conta Marcus Gil, coordenador de comunicação da prefeitura.

Em Pedregulho, a informação é de que a conexão do Banga Larga nas Escolas é “satisfatória”. Em Arapiraca (AL), o projeto municipal de digitalização não contemplou diretamente a conexão das escolas, justamente contando com a conexão em alta velocidade do programa federal. Até outubro de 2009, 12 escolas já estava conectadas pelo Banda Larga nas Escolas.

Já na goiana Anápolis, até agora o programa federal vem sendo considerado satisfatório, porém não se sabe se será possível cumprir o prazo que termina em dezembro deste ano. Na cidade, 35% das escolas já têm as instalações concluídas e em funcionamento.

Mas o ritmo preocupa. “É difícil prever se a operadora conseguirá cumprir o contrato que exige que até o final desse ano de 2010 todas as escolas estejam com a Banda Larga, mas a informação que temos, tanto do MEC, quanto da própria operadora, é de que as instalações serão concluídas dentro do prazo determinado”, relata Fabrizio de Almeida Ribeiro, diretor de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. “A grande reclamação que recebemos é da demora nas instalações, pois as escolas de forma geral tem grandes expectativas de receber a banda larga”, conta.

Segundo a Anatel, que acompanha o trabalho de conexão realizado pelas operadoras de telefonia, os estados com mais escolas conectadas são Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já as unidades da federação com menos instituições contempladas são Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187).

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Regras para a conexão

Para a instalação da conexão do Banda Larga nas Escolas , algumas regras ou recomendações devem ser seguidas:

• A instalação é feita diretamente pelas empresas de telefonia, nas áreas em que elas têm concessão;

• Até o fim do ano de 2010, todas as escolas públicas urbanas (atualmente são 64.789) devem estar conectadas à internet em alta velocidade; as conexões terão velocidade igual ou superior a 1 Mbps;

• A partir do ano de 2012, a velocidade da conexão será obrigatoriamente ampliada para o mínimo de 2 Mbps, ou a maior velocidade disponível oferecida pela operadora na região;

• O prazo de compromisso das operadoras para a manutenção da banda larga nas escolas vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão;

• Além disso, mesmo as novas escolas que surgirem durante a execução do programa estarão conectadas até o fim de 2010;

• Não há limitação de uso da internet: a conexão pode ser compartilhada com a secretaria da escola, mas a orientação é de que seja dada preferência para o laboratório de informática e o uso pelos alunos.

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