Ainda não foi desta vez que o já famoso Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) veio a público, aumentando a expectativa do público que acompanha a “novela” em que se tornou a elaboração do documento. A reunião marcada para segunda-feira, 14 de dezembro, com a presença do presidente Lula e dos dois grupos de trabalho responsáveis por elaborar o Plano, foi cancelada, adiando para o ano que vem a decisão e a divulgação sobre o que vai constar do documento que pretende modificar radicalmente o cenário das conexões em alta velocidade no país.

Segundo José Luiz Aquino, assessor da Presidência da República, informou ao Guia das Cidades Digitais, não há definição sobre quando a reunião será realizada. “A data ainda não está totalmente confirmada, mas vai acontecer em janeiro a apresentação total do Plano”, assegurou.

A reunião de 14 de dezembro seria a finalização de um processo que começou no final de setembro, quando o Presidente Lula solicitou um esboço de um Plano Nacional de Banda Larga a ficar pronto em um prazo de 45 dias. A data provável inicial da apresentação deste esboço era 10 de novembro, mas uma série de divergências entre membros do governo e novas discussões sobre o que deve constar do plano vêm adiando a decisão final sobre o documento.

“Cada vez que tem essa discussão [reuniões com o presidente], é pedida mais coisa. Vai ter a próxima reunião em janeiro. Pode ser que ela seja conclusiva ou não”, diz Aquino, para explicar os atrasos na apresentação e na conclusão do Plano.

A reunião geral do dia 14 foi substituída por uma menor e mais simples, apenas com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que vem sendo uma das coordenadoras do processo de elaboração do Plano. Na ocasião, ela apresentou ao presidente mais detalhes sobre o conteúdo do documento. “O plano em si, o esboço, já existe. Só estão sendo agregadas novas informações”, informa Aquino.

União retoma a Eletronet

Paralelamente, dois dias depois do cancelamento da reunião, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu favoravelmente a um pedido da União, que vinha tentando retomar judicialmente a posse das fibras óticas da finada Eletronet − empresa de capital misto com falência pedida em 2002 cujo patrimônio tem uma rede com 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica espalhados por mais de dez Estados.

Com a nova decisão, o governo pode utilizar as fibras da antiga empresa como base da infraestrutura nacional [backbone] de fibra ótica que levará sinal de internet em alta velocidade até a “porta” dos municípios. A ideia já vinha balizando as discussões sobre o plano e, com a decisão judicial, a tendência é se consolidar como primeira opção de conectividade para o programa nacional.