Em palestra no segundo dia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), nesta terça-feira, dia 16, em Brasília, o chefe do escritório regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas, Juan Zavattiero, defendeu a livre concorrência e marcos regulatórios definidos como o melhor caminho para o desenvolvimento das telecomunicações em todo o mundo.  

Criada em 1865, a UIT é a organização mais antiga da ONU, com 194 estados membros e 700 representantes do setor e associados. Sua missão é levar os benefícios das tecnologias de comunicação para todos os habitantes do planeta.  Quando a UIT nasceu, a comunicação ainda era feita por telégrafos, e a organização atravessou a evolução tecnológica que se acelerou no final do século 20. “Na última década, a chegada de duas grandes inovações tecnológicas – telefonia móvel e internet – não mudou apenas a maneira de comunicar, mas também o crescimento econômico ao nível global”, afirmou Zavattiero.

Segundo a UIT, mais de 4,5 bilhões de pessoas têm acesso a telefone no mundo, volume atribuído às mudanças na tecnologia, como celular e internet. Zavattiero destacou a internet e os celulares de segunda e terceira gerações como mercados competitivos e defendeu a abertura de mercado no setor.

“O setor privado tem mostrado boa vontade em oferecer serviços e os clientes a pagar por eles”, disse Zavattiero, acrescentando que os custos destes serviços podem baixar sempre que o campo regulatório for bem definido. De acordo com dados da OIT, houve avanço significativo nos marcos regulatórios das telecomunicações. Em 1990, existiam apenas 14 órgão reguladores, contra 153 em 2009. “Com esse avanço, o objetivo de atingir o serviço universal de voz, que parecia impossível  há 10 anos, hoje em dia torna-se realidade”, ressaltou.

A sociedade da informação estabeleceu metas de promover a inclusão digital até 2015. Para Zavattiero, tal objetivo só será alcançado com a liberação do mercado de telecomunicações, estimulando investimentos. O representante da UIT disse que um terço dos países não permite a livre concorrência no domínio das comunicações internacionais de longa distância.

Em relação às Américas, Zavattiero comentou que nos últimos cinco anos o número de assinantes de telefonia celular mais do que dobrou. “A telefonia móvel interrompe o processo de exclusão nas Américas”, afirmou.

A América do Sul tem a maior taxa de penetração das comunicações entre os países em desenvolvimento, com aproximadamente um terço da população online. A penetração da banda larga móvel na região, no entanto, ainda é baixa.

O receituário da UIT para ampliar os serviços de telecomunicações passa essencialmente  por fomentar a concorrência, harmonizar a regulamentação, liberalizar o espectro e desenvolver as aplicações.