O atual cenário da regulação das comunicações no país foi tema da primeira palestra preparatória para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Cobnfecom), em dezembro deste ano. O debate aconteceu na última sexta-feira (21), na sede do Ministério da Cultura (MinC). As palestras ocorrerão todas as sextas-feiras, até 25 de setembro, das 9h às 12h30.

Nesse primeiro debate, participaram, pelo MinC, o chefe de gabinete da secretaria executiva, Carlos Vieira Filho, e o coordenador geral de TV e Plataformas Digitais da Secretaria do Audiovisual, Octávio Penna Piranti, além do diretor da TV Cultura, Gabriel Priolli, e o professor de Comunicação Social da Universidade de Brasília (UnB), Murillo César Ramos.

Carlos Vieira Filho informou sobre a criação de um Grupo de Trabalho no ministério pela dimensão e importância da comunicação e da cultura para a promoção da inclusão social. “A cultura e a comunicação andam juntas e têm uma origem muito forte. Se existe alguma separação é metodológica e para o Ministério da Cultura essa questão da comunicação sempre foi uma questão central. Dessa forma, foi criado um Grupo de Trabalho para acompanhar esses ciclos de palestras visando discutir temas, aprofundar questões e trazer uma contribuição estruturada para a pauta da Conferência Nacional de Comunicação”, esclareceu.

O professor Murillo César Ramos fez uma explanação sobre os dispositivos constitucionais pertinentes à comunicação e à telecomunicação, destacando a importância da discussões partirem da Constituição, que são as primícias fundamentais de qualquer política pública. “Eu quero descer no chão da Constituição, para mostrar que as questões fundamentais estão no chão da Constituição”, explicou.

Gabriel Priolli, da TV Cultura, ressaltou que no âmbito da Confecom uma grande contribuição será possível nesse momento se simplesmente produzir uma reforma constitucional. “Se a perspectiva for querer fazer uma grande reforma universal, acho que vai ser muito difícil. Se o assunto se centrar nas discussões dos dispositivos constitucionais, na questão do seu ajuste e na questão da sua aplicatividade, nós teríamos elementos de mudança profunda no cenário”, justificou.

A primeira Conferência Nacional de Comunicação, que terá como tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, será realizada de 1º a 3 de dezembro, em Brasília.