Segundo informações apuradas pelo Observatório do Direito à Comunicação, o Congresso Nacional já definiu os seus representantes na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Cada uma das duas casas legislativas tem direito a dois titulares e quatro suplentes na instância.

O Senado será representado por Wellington Salgado (PMDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como titulare, e pelos por Lobão Filho (PMDB-MA) e ACM Júnior (DEM-BA) como suplentes. Completam a suplência os consultores legislativos Ana Luiza Saibro e Igor Freitas.

Já a lista da Câmara trouxe uma surpresa. Na última semana, circulou na casa a informação que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) apresentaria os nomes dos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Milton Monti (PR-SP) como representantes nas vagas de titular e as parlamentares Cida Diogo (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) na suplência.

Após pressão de parlamentares e da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação (CNPC), a lista foi alterada, com a deputada Luiza Erundina sendo alçada à condição de titular. Com isso, a composição contemplou um nome alinhado ao empresariado, o deputado Paulo Bornhausen, e outro vinculado aos movimentos pela democratização da comunicação, a deputada Luiza Erundina.

Um entendimento da mesa diretora da Câmara deve fazer com que os representantes do Congresso tenham uma condição especial na Comissão Organizadora. Uma vez que o Legislativo está em igual posição em relação aos outros poderes, seus integrantes não podem participar de uma comissão criada pelo Executivo da mesma forma que membros deste poder ou da sociedade. A partir desta compreensão, o Congresso indicou seus nomes para colaborar com a Comissão Organizadora, mas eles não deverão ter direito a voto.