O Diário Oficial da União publicou nessa quarta-feira (13) decreto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que outorga concessão de um canal de televisão educativa, no município de São Caetano, à Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, entidade que tem como instituidor e mantenedor o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O presidente Lula assinou o decreto durante evento em comemoração aos 50 anos do Sindicato, na noite de terça-feira (12).

Em abril, portaria assinada pelo ministro das Comunicações concedeu uma rádio comunitária em Mogi das Cruzes à Fundação. As duas concessões precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. A Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho foi criada em 10 de setembro de 1991, sem fins lucrativos, para produzir e divulgar programas de conteúdos educativo, cultural, informativo e recreativo, em todo o território nacional.

A Fundação é dirigida por conselho composto por 40 membros, que representam diversas categorias de sindicatos filiados à CUT (Central Única dos Trabalhadores), como Metalúrgicos e Químicos do ABC, Bancários de São Paulo e do ABC, Petroleiros, Professores e Jornalistas de São Paulo. O vice-presidente da Fundação, Rafael Marques, está respondendo interinamente pela presidência. O presidente Tarcisio Secoli está licenciado do cargo.

Investir em comunicação, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, é uma das prioridades da direção do Sindicato. Em outubro de 2007,  assembléia extraordinária aprovou investimentos de R$ 15 milhões na área de comunicação para os próximos anos. “Levar à população o ponto de vista do trabalhador é uma reivindicação antiga da categoria”, afirmou Sérgio Nobre. “Universidades e igrejas têm seus canais de televisão. Isso é justo. Só não é justo o trabalhador ficar de fora. Se conseguimos as concessões no governo Lula é porque ele sabe que a causa é justa”, completou o dirigente.

21 anos de luta

O primeiro pedido de concessão de canais de rádio e televisão foi feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em setembro de 1987. A entidade participou de três concorrências de concessão de radiodifusão e foi preterida em todas, apesar de ter cumprido todos os requisitos exigidos por lei. Em 1992, houve mais uma negativa, à época já em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho.

Em abril de 2005, a Fundação conseguiu a concessão do canal educativo 46 E, com sede no município de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo), com aprovação do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente Lula assinou o decreto da concessão na abertura do 16º Congresso Continental da Ciosl-Orit (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres – Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), que reuniu representantes das principais centrais sindicais de 29 países das Américas.

No ato, Lula lembrou que era deputado constituinte quando levou o deputado federal e então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Vicentinho (PT), para conversar com o ministro das Comunicações à época, Antônio Carlos Magalhães (governo Sarney), e pedir pela primeira vez a concessão.