O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou, por unanimidade, moção de solidariedade e apoio à diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, em função das críticas feitas pelo ex-diretor de Programação e Conteúdo Leopoldo Nunes, em entrevista à imprensa.

A proposta de manifestação do Conselho foi apresentada pelo conselheiro Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo. Para ele, Nunes “extrapolou os limites da convivência civilizada” e Tereza, “que possui respeitabilidade pública, tem feito um trabalho excepcional, brilhante e corajoso”. Os demais conselheiros o endossaram.

O conselheiro José Antônio Martins propôs que fosse dada à diretora-presidente a oportunidade de responder às críticas e acusações.

Tereza Cruvinel agradeceu a confiança dos conselheiros e apresentou as razões pela quais decidiu exonerar o então diretor de Programação e Conteúdo, a quem deu 15 dias de prazo para desligar-se da EBC e buscar nova acomodação profissional, período em que ele concedeu entrevista fazendo-lhe graves acusações. Uma delas, a de que “rasgou” R$ 100 milhões que poderiam ter sido aplicados em programação. Ela explicou tratar-se, primeiramente, de uma parcela de R$ 40 milhões do Ministério da Cultura, que Nunes e outros diretores já afastados quiseram transferir para a EBC.

Alertada pelas autoridades orçamentárias de que o recebimento destes recursos “carimbados”, destinados ao fomento da produção independente, seria descontado do orçamento da EBC, prejudicando os investimentos do ano passado (licitações de R$ 110 milhões em equipamentos), não concordou com a medida. Outros R$ 60 milhões, “que nunca existiram”, teriam origem numa captação de igual valor junto a empresas públicas e privadas, para comporem um fundo de fomento à produção independente que não chegou a ser criado por razões jurídicas. “Não poderia ter rasgado o que não chegou a existir”, disse ela.

Outra acusação de Nunes foi a de que Tereza Cruvinel devolveu ao Tesouro, em 2008, R$ 18 milhões que poderiam ter sido gastos em programação. Ela informou aos conselheiros que em 2008 a execução orçamentária da EBC foi “excepcional”, tendo sido de quase 100% na rubrica de “investimento”. Que na rubrica “custeio” de fato houve a devolução de R$ 18 milhões que não puderam ser empenhados, mas que este porcentual é inferior ao que muitos outros órgãos públicos deixam de gastar por conta das conhecidas dificuldades de execução orçamentária no Brasil. Ademais, não eram destinados à programação e, sim, a diferentes despesas da EBC. A estas e outras acusações, Tereza Cruvinel disse que a diretoria da EBC responderá com muito trabalho e com mudanças positivas na gestão dos canais públicos.

Conselho aprova audiência pública

 O Conselho aprovou a realização da primeira audiência pública no dia 9 de julho em Brasília, para discutir a implantação da TV Pública. O edital será publicado em breve, abrindo inscrições para os interessados.

Na reunião do dia 7 de maio, houve ainda a posse do Conselheiro Manoel Roberto Seabra Pereira, representando a Câmara do Deputados e foram discutidos nomes para ocupar as vagas de quatro conselheiros que pediram desligamento.

A diretora presidente informou aos conselheiros sobre novas realizações da EBC, como a implantação do canal digital de Brasília, o lançamento da consulta pública para implantação do operador único de Rede Digital Pública e a aprovação da norma que permitirá à TV Brasil selecionar e contratar programas da produção independente por meio de concursos, conhecidos no mercado como “pitchings”. O diretor-geral Paulo Rufino apresentou os novos conceitos de grade da TV Brasil, com definição da natureza dos conteúdos que comporão as diferentes faixas horárias da programação.

Nova reunião do Conselho está marcada para 16 de junho.