Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas reuniram-se nesta segunda-feira (19/05) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Na audiência, solicitaram o apoio do parlamentar na solução do impasse com vistas à reativação do Conselho de Comunicação Social e para a aprovação de uma nova Lei de Imprensa no país.

A FENAJ foi representada por seu presidente, Sérgio Murillo de Andrade, e pelos diretores José Carlos Torves e Antônio Paulo da Silva. Os sindicalistas manifestaram preocupação com a inércia do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar ao Congresso Nacional que está inativo há mais de um ano. O órgão voltou a debate no início do ano, quando o presidente do Senado, Garibaldi Alves solicitou indicações de órgãos da sociedade civil. Existe disposição de parlamentares em rediscutir seu caráter e atribuições e há preocupação quanto à indicação dos membros titulares do Conselho.

O presidente da Câmara mostrou-se sensível à reivindicação da FENAJ de fazer com que este debate evolua. Chinaglia dispôs-se a entrar em contato com o presidente do Senado e ajudar a solucionar os impasses. Também se dispôs a ouvir a opinião de entidades representativas da sociedade civil quanto às indicações para a composição do Conselho.

Já quanto à Lei de Imprensa, os representantes da FENAJ defenderam a aprovação de uma nova legislação, de caráter democrático, que regule as relações entre os jornalistas, os veículos e a sociedade. Defenderam a revogação da Lei 5.250/67, instituída pela ditadura militar, e a aprovação do Projeto de Lei 3.232/1992, conhecido como substitutivo Vilmar Rocha, que desde 1997 aguarda votação no Congresso.

O presidente da Câmara reafirmou sua posição contrária à tese "lei nenhuma". Ele considerou tal proposta, que vem sendo defendida pela maioria dos grandes empresários de comunicação, irreal. Chinaglia acha, no entanto, que dificilmente o debate conclusivo sobre a Lei de Imprensa ocorra na Câmara dos Deputados neste primeiro semestre de 2008. Segundo ele, é mais provável que isto ocorra no segundo semestre deste ano. E solicitou que a FENAJ lhe encaminhe documentos relativos a este debate para uma análise mais detalhada.