Iniciativa da Articulação Mulher e Mídia e da Secretaria de Políticas paras a Mulheres pretende inaugurar um processo de formação no movimento feminista, para construir uma rede de monitoramento dos meios de comunicação.

O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (http://200.130.7.5/spmu/docs/II_PNPM.pdf), lançado no último dia 5 de março pelo governo federal, traz um novo eixo, aprovado na II Conferência das Mulheres, realizada em agosto de 2007: comunicação e cultura. A novidade demonstra que as mulheres querem exercer participação central, ativa e constante na luta por uma outra mídia no Brasil, incluindo a defesa da democratização dos meios de comunicação, a definição de critérios transparentes para outorga e renovação de concessões e o desenvolvimento de mecanismos de controle social do conteúdo veiculado na TV.

Respondendo a esta demanda, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), se reuniu, nesta quarta-feira (12), em Brasília, com representantes da Articulação Mulher e Mídia, grupo formado por cerca de 25 organizações do movimento feminista que, há um ano, desenvolve ações conjuntas de combate aos estereótipos e preconceitos e à mercantilização do corpo da mulher promovida pelos meios de comunicação. A reunião teve como objetivo a organização de um seminário nacional sobre o controle social da imagem da mulher na mídia, previsto para maio.

Na avaliação das entidades, a maioria das mulheres brasileiras não se reconhece na TV. Elas vêem como constantes na grade de programação a banalização do sexo e da violência, a fragilidade e subalternidade reforçadas como coisa natural, a maternidade e o casamento como única fonte de realização, o modelo inalcançável e impositivo de beleza, o que faz com que as mulheres tenham sua auto-estima rebaixada cotidianamente pelo principal meio de comunicação em massa no país.

O seminário nacional sobre controle social deve ser um espaço para a troca de idéias e experiências entre mulheres de diversas regiões do país; para o desenvolvimento de possíveis respostas da sociedade ao controle social dos meios de comunicação; e para o início de um processo de formação, visando a construção de uma rede de monitoramento da mídia. A Secretaria de Políticas para as Mulheres deve lançar este ano um edital para o desenvolvimento de um Observatório da Imagem da Mulher na Mídia, nos moldes do Observatório da Lei Maria da Penha. 

São esperadas cerca de 150 lideranças de organizações e movimentos de todas as regiões do Brasil, além de representantes de ministérios e órgãos do Governo que tenham afinidade com o tema, como o Ministério da Cultura, da Comunicação Social, da Educação, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo o Plano Nacional, a mídia tem um papel estratégico para o desenvolvimento dos demais eixos de políticas para as mulheres. A avaliação é a de que as políticas necessárias para a saúde, a educação, a cultura, o combate à violência e a toda forma de discriminação e para a ampliação do espaço político da mulher poderiam ter grandes avanços com uma televisão que representasse a diversidade e a pluralidade visões e fosse um espaço acessível às mulheres.