Cicarelli perde ação na Justiça e vídeo de namoro na praia pode voltar à internet

A modelo e apresentadora Daniella Cicarelli e seu ex-namorado Tato Malzoni perderam a ação que moveram contra o YouTube, o iG e a Globo.com, por divulgarem na internet fotos e vídeos que mostravam o casal no mar de uma praia na Espanha, durante uma possível relação sexual.

A decisão é do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo (SP), que cassou as medidas restritivas e julgou improcedente a ação movida pelo casal, que pedia reparação por danos morais e a proibição da exibição do vídeo e de qualquer foto procedente dele.

Dessa forma, não haverá mais veto, e o vídeo e as fotos poderão voltar à rede mundial de computadores. No entanto, a transição pode demorar alguns dias. Como está em vigor uma liminar da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que proíbe a exibição, o colegiado precisará se manifestar a respeito.

Os réus da ação – YouTube, iG e Globo – poderão pedir a suspensão da proibição. No entanto, é possível que a defesa de Cicarelli peça a manutenção da tutela que foi antecipada.

A sentença determinou que, além das custas, Daniella e Tato paguem R$ 10 mil de honorários para os advogados de cada um dos réus. "Os autores não pediram providências para apurar as responsabilidades pela publicidade indevida. Portanto, a medida se mostrou inócua e também desnecessária, razão pela qual não mais deve subsistir", afirmou o juiz.

O magistrado fez alusão, na fundamentação, a um julgado que concluiu pela improcedência de uma ação contra o Diário Catarinense, que exibiu fotos de uma jovem que fazia topless em Florianópolis (SC).

O magistrado assistiu ao vídeo para chegar à conclusão que Cicarelli e o namorado "agiram despreocupadamente". Ele considerou, ainda, "uma reportagem de conhecida revista masculina, não impugnada pelos autores em seu conteúdo, que transcreveu relevante informação do paparazzo responsável pela filmagem:'havia cerca de 200 pessoas na praia naquela tarde, eles fizeram aquilo na frente de todo mundo'".

* As informações são do site Espaço Vital.

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