ABI pede esclarecimento sobre fechamento de rádio comunitária

A Associação Brasileira de Imprensa encaminhou ofício ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Mota Sardenberg, pedindo esclarecimento sobre o fechamento da Rádio Cidadania, veículo comunitário que funcionava em Volta Redonda-RJ. No documento, a Associação solicita que a Anatel libere informações sobre o processo nº 53770000485/2000, referente à autorização de funcionamento que é dado pelo órgão. A Rádio Cidadania foi alvo de ação repressiva em junho de 2004, sendo retirada do ar por agendes da Polícia Federal.

Diretor da Rádio Cidadania e sócio da ABI, Aristóteles Pinheiro Libanio informou a ABI do caso em documento encaminhado ao Presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Fernando Barbosa Lima. Segundo Aristóteles, a emissora entrou no ar em 15 de novembro de 1997, com uma programação que privilegiava temas como cultura, educação, música, direitos do consumidor e humanos e serviços de interesse público.

Ainda de acordo com Aristóteles, a Anatel diz que não consegue se comunicar com os responsáveis pela rádio: 'Eles alegam que não nos encontram e que nós não respondemos aos anúncios do DiárioOficial da União. Para mandar ofícios, dizendo que o nosso pedido foi arquivado, sabem o nosso endereço. Mas para mandar um ofício, comunicando a relação de documentos ou providências a serem tomadas, eles o desconhecem.'

Em junho de 2004, fiscais da Anatel, acompanhados de agentes da Polícia Federal, compareceram à sede da Rádio Cidadania com um mandado para tirá-la do ar: 'Essa foi a oitava vez que tentaram fechar a nossa emissora', diz Aristóteles.

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