A agência reguladora das Comunicações na Grã-Bretanha (Ofcom) determinou que a partir de 2007 estará proibida a veiculação na televisão de anúncios de fast food nos intervalos de programas britânicos voltados para menores de 16 anos.

A Ofcom justificou a medida com o que considera ser sua responsabilidade de reduzir a exposição de crianças a alimentos pouco saudáveis, geralmente ricos em açúcar, sal e gordura. "Com base em provas e análises nós acreditamos que é o caso de intervenção. Nós vamos introduzir medidas significativas, embora proporcionais, para proteger crianças abaixo de 16 anos", disse o diretor-executivo da Ofcom, Ed Richards.

O limite de idade, no entanto, ainda deverá ser discutido. Inicialmente, a agência pensava em estender a proibição apenas para programas voltados para crianças de até nove anos.

Polêmica

Embora venha sendo discutida há meses como forma de combater a obesidade infantil, a proposta causou polêmica entre os britânicos, tendo sido considerada excessiva pela indústria alimentícia e insuficiente por associações de consumidores e de defesa da saúde, que defendiam uma proibição total desse tipo de anúncio até as 21h.

"Isso representa uma oportunidade perdida pela Ofcom de adotar o limiar de 21h e remodelar a nossa cultura alimentar de forma significativa", disse Paul Lincoln, do Fórum Nacional do Coração.

A diretora do Departamento de Ciência e Ética da Associação Médica Britânica, Vivienne Nathanson, disse que a medida é insuficiente porque alguns dos programas mais populares entre menores de 16 anos são novelas que não estarão sujeitas à proibição. "Nós estamos no meio de uma epidemia de obesidade e precisamos usar todas as armas para impedir a próxima geração de ser a geração mais obesa e menos saudável da história", disse Nathanson.

Por outro lado, representantes da indústria acharam a medida, que entraria em vigor em janeiro de 2007, rígida demais. "Nós estamos chocados que, depois de extensas consultas, a Ofcom mudou as regras no meio do jogo", disse Melanie Leech, da Federação de

Comidas e Bebidas.

"A questão sempre foi sobre anúncios a crianças e a indústria respondeu nessa base com um pacote de medidas fortes elaboradas para atender ao objetivo do governo."

A proibição inclui programas para crianças que ainda não atingiram idade escolar, programas infantis dos principais canais da TV aberta, por satélite e a cabo, programas voltados para jovens (como programas musicais), programas de entretenimento que teriam apelo para uma grande audiência de menores de 16 anos.

Também haverá novas regras regulamentando anúncios a crianças em escola primária. Ficará banido, por exemplo, o uso de celebridades e personagens, como heróis de desenhos animados, brindes e informações nutricionais.

Prejuízos

O prejuízo para as redes de televisão com a perda dos anúncios é estimado em 39 milhões de libras. O representante do canal de TV infantil Nickleodeon, David Lynn, disse não ter dúvidas de que as restrições anunciadas nesta sexta-feira vão afetar a qualidade da programação para crianças na Grã-Bretanha.

Um porta-voz do Tesouro britânico disse que a proposta foi bem recebida pelo ministro das Finanças, Gordon Brown.Brown e as ministras da Saúde (Patricia Hewitt) e da Cultura (Tessa Jowell) vão realizar um seminário com representantes de pais e consumidores para discutir outras medidas para melhorar a saúde infantil.

A Ofcom vinha considerando uma proibição dos anúncios durante programas voltados para menores de nove anos, mas acabou optando por uma medida mais rígida.

Um sistema de classificação da Food Standards Agency, a agência que regulamenta os alimentos na Grã-Bretanha, será usado para avaliar quais alimentos têm índices excessivamente altos em gordura, açúcar e sal para ser promovidos em anúncios.