O relatório resultante do ciclo de palestras realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para debater a convergência será apresentado ao conselho diretor do órgão em novembro. Segundo o conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado, idealizador do projeto, caberão aos demais conselheiros manifestar-se favorável ou não ao texto, que depois de aprovado será encaminhado ao Congresso Nacional, Anatel, Ministério das Comunicações e Casa Civil, entre outros órgãos.

Ele apresentou as linhas preliminares do relatório nesta segunda-feira, 23, no 12º Encontro Telesíntese, da Momento Editorial, cujo tema é a separação de redes e serviços no contexto da convergência. Para o conselheiro, a essência da discussão da convergência é a banda larga e é sobre esse serviço que se dá a briga de mercado entre as concessionárias de telecom e as operadoras de TV a cabo.

No relatório, ele destaca que as análises concorrenciais deverão olhar os mercados geográficos, dando importância à oferta local de serviço. O texto ainda enfatizará a necessidade de se garantir o uso pleno da infra-estrutura. “Não dá para ter infra-estrutura ociosa ou infra-estrutura concorrente num país carente de recursos de investimentos”, disse Prado, destacando que é preciso criar mecanismos para se evitar a duplicação de infra-estruturas.