No próximo domingo, dia 21 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e as mais de 60 entidades parceiras da Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania promovem a 4º edição do Dia Nacional Contra a Baixaria na TV.

Durante o dia, haverá a transmissão do programa Ver TV, especialmente gravado para a ocasião. O programa será transmitido por diversas emissoras do campo público de televisão (TV Nacional, TV Câmara, NBR, TVs universitárias, legislativas e comunitárias) e contará com a presença da deputada federal Maria do Carmo Lara (PT-MG), do professor da Universidade Federal de Sergipe, César Bolaño, e do vice-presidente de programação da Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas e Educativas, Paulo Roberto Vieira Ribeiro. O programa, que á apresentado pelo professor da USP Laurindo Leal Filho, irá ao ar das 13 às 14h, horário de Brasília.

Este ano, o tema do Dia Nacional Contra a Baixaria na TV é a renovação das concessões de rádio e TV. Segundo os membros da campanha, que também é conhecida por “Campanha pela Ética na TV”, a programação especial tem o objetivo de conscientizar a população para a necessidade de lutar por uma televisão mais comprometida com a ética, a qualidade e a diversidade.

“Queremos alertar a população para que fique atenta aos processos de outorga e renovação das concessões públicas de rádio e televisão”, afirma Edgar Rebouças, professor da Universidade Federal de Pernambuco e membro da coordenação nacional da campanha. “Historicamente as decisões têm sido de ordem política, na maioria dos casos, favorecendo a familiares e amigos de deputados, senadores, prefeitos, governadores e até de presidentes da República, quando não a si próprios” afirma Rebouças.

Nesse sentido, a campanha defende que o principal critério para as outorgas e renovações das concessões públicas seja o oferecimento, pelos concessionários, de uma programação educativa, artística, cultural e informativa (exatamente os princípios estabelecidos pela Constituição Federal), além da promoção a cultura nacional e regional e do estímulo à produção independente. Entretanto, nenhum destes princípios é levado em consideração no momento da renovação das concessões. “O que a campanha exige é que o critério para as outorgas e renovações das concessões públicas seja a oferta de uma programação que respeite os direitos humanos e os valores éticos da sociedade”, conclui o professor.