O conselho diretor da Anatel aprovou nesta quarta (17) as regras do edital de venda de quatro faixas de freqüência da terceira geração da telefonia móvel. O edital será publicado na próxima terça-feira, dia 23; a entrega das propostas ocorrerá no dia 11 de dezembro e o leilão de venda está previsto para o dia 18 de dezembro deste ano.

O edital sofreu pequenas modificações frente à consulta pública lançada pela Anatel e a principal delas foi a ampliação do prazo para a implantação da rede de terceira geração nas cidades com menos de 30 mil habitantes. Antes, as empresas teriam que atender 60% desses municípios em cinco anos. Pelo edital, elas terão oito anos para completar essa cobertura.

Áreas

A Anatel vai vender quatro faixas de 1.8 Ghz/2.1GHz (o core band da terceira geração) em onze áreas de prestação de serviço. Uma mesma empresa poderá adquirir uma única faixa em cada uma dessas áreas de prestação.

Quem comprar as freqüências da região metropolitana de São Paulo terá que comprar também as licenças dos estados do Amazonas, Pará, Amapá Maranhão e Roraima. E aquelas que comprarem as licenças para o interior de São Paulo terão que estar presentes nos estatos do Piuaí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.