O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está preparando-se para fechar uma posição oficial sobre a análise das futuras operações societárias entre teles, empresas de TV paga, provedores de conteúdo e radiodifusores. Depois de cinco meses realizando audiências públicas com autoridades do setor de comunicações, o conselho de análise concorrencial deverá aprovar um relatório com diretrizes que facilitarão o trabalho dos conselheiros na avaliação de processos envolvendo esses mercados. A proposta partirá do conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado, também responsável pela idéia de executar o ciclo de audiências públicas sobre a convergência entre os diferentes setores que atuam no mercado de comunicações.
Em entrevista a este noticiário, Prado afirmou que irá preparar um relatório com base nas informações colhidas nos encontros com executivos e técnicos do setor, a ser apresentado para análise e votação dos demais conselheiros. Esse documento conterá apontamentos sobre os impactos possíveis no mercado de fornecimento de conteúdo nos casos de fusões e aquisições entre teles, TVs pagas e provedores de conteúdos, avaliando o atual cenário legal e regulatório e as perspectivas futuras. A aprovação de um relatório dessa natureza consolidará uma visão oficial do Cade sobre os impactos da convergência na concorrência poderá trazer ao mercado brasileiro.
Audiência final
O conselho ainda tem mais uma audiência marcada para o dia 13 de setembro, fechando o ciclo de encontros sobre o tema. Na ocasião, serão ouvidos os presidentes da Sky, Luís Eduardo Baptista, e da Globosat, Alberto Pecegueiro. Além dos dois executivos, os conselheiros do Cade receberam, ao longo dos últimos meses, outros 16 convidados para apresentar suas opiniões sobre o futuro da convergência, totalizando nove audiências.
Prado ressalva, no entanto, que os parâmetros a serem sugeridos estão longe de ser uma fórmula fixa de análise das operações vindouras. "É muito difícil estabelecer um modelo geral. Realmente cada caso é um caso", afirma o conselheiro. Apesar das peculiaridades de cada processo, a base tradicional de processos por parte do Cade, focando a análise concorrencial sob o prisma dos efeitos ao consumidor, será seguida à risca, garante Prado. Em recente apresentação feita aos deputados federais, o conselheiro demonstrou ser favorável a uma regra única, independente de tecnologias, quando o assunto é a comercialização de conteúdo destinado ao público em geral.
