A Editora Paulus lançou no último mês de julho o livro “Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil?”, de autoria de César Bolaño, professor da UFS e pesquisador do CNPq. Formada por oito capítulos, a obra discorre sobre o modelo de regulação do setor audiovisual e do macro-setor das comunicações no país.
O autor traça uma evolução histórica da legislação sobre o tema e detecta a influência dos atores hegemônicos nos processos legislativos. Com o objetivo de esmiuçar essa problemática, Bolaño faz uma análise sob a perspectiva da Economia Política e da reestruturação dos mercados e das relações de poder e hegemonia que se processam no setor.
“A política audiovisual brasileira, tal como aparece, plasmada na legislação, retrata a estrutura hegemônica do setor, tal como foi constituída pela dinâmica das lutas entre os atores relevantes no início dos anos 60. A manutenção do sistema de poder no campo da comunicação no Brasil, sem qualquer alteração significativa desde os idos do general presidente Castelo Branco, levanta, no mínimo, a suspeita sobre a efetividade da nossa transição democrática”, revela o autor.
O livro inicia-se com um apanhado sobre o início e a consolidação do sistema comercial privado de rádio e televisão no Brasil, com base em um modelo de concessões públicas, sob aval do Código Brasileiro de Telecomunicações. Também são abordadas as questões da privatização, abertura à concorrência, introdução de novas tecnologias e convergência econômica entre telecomunicações e audiovisual.
A Lei da TV a Cabo, a política nacional de informática e a TV Digital recebem espaço em capítulos diferenciados. O poder de negociação dos movimentos sociais pela democratização das comunicações, a exemplo do FNDC, é destacado ao longo da leitura. César Bolaño demonstra, com essa obra, que suas pesquisas no Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM) da UFS, do qual é coordenador, acompanham o contexto político-econômico atual, apontando tendências do Governo Lula e alternativas para que o Brasil resolva os problemas dos sistemas de comunicação de massa herdados do século passado.
