Liderança do Brasil traz 2ª edição para o Rio de Janeiro

Em sua segunda edição, o Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontece em novembro, no Rio de Janeiro, terá um tema a mais além dos quatro já incluídos na primeira edição, realizada em Atenas, em 2006. Além de Acesso, Diversidade, Abertura e Segurança, a reunião do Rio também discutirá os “Recursos críticos da Internet”. No geral, a estrutura da programação será a mesma, com painéis de discussão e workshops. Mas novos espaços foram criados para que as organizações exponham seus problemas e reportem suas atividades. Também haverá lugar para que governos exponham suas experiências locais e discutam o sucesso de determinadas medidas nacionais, a fim de que estas sejam implementadas em outros países.

Haverá também as chamadas coalizões dinâmicas, grupos de discussão com a presença de representantes tanto governamentais quanto de organizações da sociedade civil e que se estendem para além dos dias em que o IGF acontece. Desde o documento que definiu sua criação, a “Agenda de Tunis”, está previsto que o IGF não tem caráter deliberativo, mas ele pode produzir documentos com recomendações à Organização das Nações Unidas (ONU) ou à ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), por exemplo, o que não aconteceu em Atenas. Todos os espaços terão transmissão em áudio e vídeo pela Internet e tradução simultânea nas seis línguas da ONU: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.

A escolha do Brasil como sede em 2007 tem a ver com o papel fundamental que o país vem desempenhando tanto nas discussões que precederam o Fórum quanto no próprio espaço, sempre pautando a questão da necessidade de um outro modelo de governança que não esteja concentrado nas mãos de governos nem da iniciativa privada. “Fizemos o máximo para trazer a segunda reunião para o Rio para poder influenciar na agenda, para trazer temas importantes para os painéis principais” afirma Alexandre Bicalho, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Existe uma grande possibilidade de que nessa reunião do IGF seja discutido o modelo de governança da Internet, o que não aconteceu em Atenas.”

O Brasil defenderá no Fórum o modelo já implementado no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), no qual o governo tem uma participação minoritária, a maioria sendo formada por representantes do terceiro setor e das comunidades empresarial e acadêmica. Para Gustavo Gindre, representante do terceiro setor no Comitê, é fundamental que a governança da Internet envolva não só diversos países mas também atores diferentes, juntando governos, iniciativa privada e a sociedade civil. “No CGI.br estamos lidando com o ineditismo de uma proposta de vanguarda e que aponta inclusive para avançarmos na superação da crise que vive a ONU”, afirma Gindre.

Bicalho acredita que “se o primeiro IGF foi para abrir a discussão, o segundo é para aprofundar”. Para isso, as principais sessões serão coordenadas por pessoas de notório conhecimento nos assuntos, ao contrário do primeiro Fórum, no qual as mesas eram conduzidas por apresentadores da rede de televisão inglesa BBC. Esse coordenador terá como uma de suas funções fazer um resumo do que foi discutido e apresentá-lo em um documento que será publicado posteriormente em livro, juntamente com o material produzidos nos workshops e nas coalizões dinâmicas.

O Fórum de Governança da Internet (IGF) foi criado na segunda Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), realizada em 2005, em Tunis, capital da Tunísia. O Fórum surgiu da necessidade de uma discussão em nível internacional, com participação não apenas de governos, mas também da sociedade civil, acerca da governança da Internet, de como resolver seus problemas e paradigmas de maneira multilateral, transparente e democrática.

Os governos da Índia e do Egito já se ofereceram para sediar, respectivamente, as edições 2008 e 2009 do Fórum, e Azerbaijão e Lituânia apresentaram uma proposta conjunta para 2010.

 

 

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