Em uma operação obscura, noticiada pela Rádio CBN antes mesmo da ação policial ser efetivada, foi fechada mais uma rádio comunitária, desta vez no distrito de Souzas, em Campinas, SP. A ação, instruída pela Anatel e executada pela Polícia Civil local, é mais um exemplo da morosidade na legalização e, por outro lado, da agilidade na repressão às rádios comunitárias.

Segundo relato do diretor da Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias em Campinas, Jerry Oliveira, a rádio, mantida pela Associação Comunitária Tropical, se encontrava fora do ar, pois aguardava processo de outorga pelo Ministério das Comunicações e já contava com aval de viabilidade técnica. Assim mesmo, o delegado responsável pela apreensão dos equipamentos alegou que esta seria uma medida de “precaução”, ignorando que os equipamentos são perfeitamente legais e que a emissora se encontra em processo de regularização, que só não se efetivou ainda por conta da ineficiência do Ministério das Comunicações.

A seguir, trecho da denúncia enviada por Jerry Oliveira:

“A polícia constatou que a emissora não estava no ar. Alegamos para o delegado que estávamos esperando a outorga, pois o processo da entidade (Associação Comunitária Tropical) encontra-se instruído e tecnicamente viável. O delegado, mesmo assim, levou o transmissor por ‘precaução’, alegando que a emissora poderia entrar no ar assim que ele ‘virasse as costas’. Acabou levando o transmissor, homologado pela Anatel”.