Exposição apresentada por Laurindo Lalo Leal Filho (foto) na mesa do debate sobre a " Missão das TVs Públicas e perspectivas para o trabalho integrado" no I Fórum Nacional de TVs Públicas, realizado em Brasília, em maio de 2007.

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Antes de mais nada é preciso constatar que há um espaço vazio no espectro eletromagnético brasileiro. Aquele que deveria ter sido ocupado por uma rede pública de televisão e nunca foi. Trataremos aqui desse deserto e das possibilidades concretas de verdejá-lo num futuro próximo.

Pesquisadores franceses ordenam a história da televisão européia em três etapas sucessivas e articuladas, segundo padrões institucionais: o serviço público original em situação monopolista, a televisão comercial aberta ainda dominante e a televisão paga em fase de desenvolvimento.

Esse percurso, se aplicado ao Brasil, teria em comum apenas a sua parte intermediária: a hegemonia da TV comercial. As iniciativas em torno da implantação de um serviço público e a oferta de televisão por assinatura podem ser consideradas marginais, diante da desproporção da abrangência de acesso existente entre elas e o sistema dominante.

Como resultado, a ausência de uma televisão pública forte no Brasil impediu a formação de um público mais crítico em relação à TV comercial, resultado da absoluta falta de modelos alternativos. Também impossibilitou a criação de uma massa crítica capaz de exigir da televisão, no mínimo, o respeito aos preceitos constitucionais que determinam a prestação de serviços de informação, cultura e entretenimento.

No Brasil, ao contrário do que ocorreu na Europa, as tímidas iniciativas para implantar serviços públicos de radiodifusão foram sempre subordinadas ao modelo comercial, atuando de forma complementar a ele. Ou seja, ocuparam os espaços que não atraiam os interesses da iniciativa privada.

Por isso a história da radiodifusão pública no Brasil é minguada. Em quase 57 anos de televisão é possível destacar apenas cinco momentos significativos. São eles: a fundação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923; a implantação da Fundação Padre Anchieta em São Paulo, em 1969; a promulgação da Constituição da República, em 1988, com a idéia da complementaridade entre os modelos público, privado e estatal de radiodifusão; a aprovação da lei número 8.977, conhecida como Lei do Cabo, em 1995, geradora das TVs de acesso público e agora, de forma quase concomitante, o lançamento pelo Ministério da Cultura do 1º. Fórum Nacional de TVs Públicas e a decisão do governo federal de impulsionar a criação de uma rede pública nacional de televisão.

Se outro mérito não tiver este Fórum, um está garantido. A TV Pública entrou na pauta do debate nacional. Há dez anos, quando conclui meus estudos sobre o modelo britânico de televisão, falar sobre ele aqui no Brasil exigia um grande sacrifício. O sentimento era de estar tratando de um fenômeno surrealista, tal a distância entre a nossa realidade e o modelo desenvolvido na Europa desde os anos 1920, nos primórdios do rádio. Em pouco tempo – o que são dez anos ? – o quadro mudou e estamos aqui tratando seriamente da TV Pública.

Com definições claras, como aquela apresentada pelo Secretário Orlando Senna e publicada no primeiro caderno deste Fórum. Vale a pena lembrá-la e comentá-la. Ele define a TV Pública como "uma janela de acesso estratégico para o contato da população com a mais vasta gama de bens e serviços culturais, constituindo um canal privilegiado para a valorização e a universalização do patrimônio simbólico nacional. A rede de emissoras públicas é uma opção de grande potencial como veículo difusor da produção audiovisual oriunda dos distintos agentes culturais da sociedade, assegurando a expressão de nossa rica diversidade cultural e a prática da democracia."

Essa citação contempla três questões chaves, ainda pouco desenvolvidas, a respeito do papel da TV Pública na sociedade. São elas: a socialização da produção de bens simbólicos produzidos no país, o formato de transmissão em rede e a relação TV Pública-democracia.

A primeira diz respeito a hegemonia do modelo comercial, regido por índices de audiência – mera sanção do mercado, no dizer do sociólogo francês Pierre Bourdieu – que impede o acesso à televisão de bens culturais não transformados em mercadoria. A sociedade vê-se, dessa forma, privada de conhecer e reconhecer a sua própria produção simbólica. Não cabe aqui detalhar os prejuízos decorrentes dessa prática, mas eles podem ser intuídos. Vão desde a fragilização da identidade nacional à inibição do surgimento de novas anifestações culturais e artísticas, vítimas da falta de reconhecimento público.

A segunda questão levantada pela definição de TV Pública aqui citada é que pela primeira vez, na democracia brasileira, lê-se num documento oficial a expressão "rede de emissoras públicas", fenômeno desconhecido no país, como já vimos. Ainda que o texto não avance no assunto, não deixa de ser significativo que tal empreendimento deixe de ser visto como fruto de iniciativas isoladas e venha a se congregar numa rede de emissoras, única forma capaz de dar sentido efetivamente nacional à TV Pública.

E quanto à circunstância da rede pública assegurar a prática da democracia, trata-se de algo auto-evidente. O histórico do modelo de televisão de mercado oferecido à sociedade brasileira estabeleceu uma forma de pensamento uniformizado, reprodutor das idéias dominantes e disseminadas a partir dos centros do capitalismo global.

Individualismo, consumismo, enfraquecimento do papel do Estado, tornaram-se matrizes ideológicas da produção televisiva. A elas, no modelo hegemônico, não cabem alternativas. A saída, respeitado o jogo democrático, é a TV Pública. Cabe a ela, no dizer de Jay Blumler, professor emérito da Universidade de Leeds, desenvolver uma "ética da abrangência", ou seja, procurar atender às expectativas de todo o tipo de público existente no raio de sua atuação.

Para exemplificar essa idéia, o pesquisador britânico – ele foi diretor do Centro de Pesquisas de Televisão daquela universidade – contrapõe o modelo de televisão pública existente na Europa ao dos Estados Unidos. Diz ele que este último pode ser definido como "uma ilha de bem-estar num mar de comercialismo". Nos Estados Unidos – prossegue – seriados como Dallas são exclusivos da televisão comercial, enquanto recitais de ópera têm como veículo a televisão pública.

O modelo europeu, por sua vez, procura "abranger" os dois públicos, daí a idéia da ética da abrangência. Algo próximo do conceito de uma televisão generalista, fundamental para atender diferentes gostos e necessidades simbólicas.

Lendo documentos produzidos em diferentes televisões européias nota-se que seus fundadores as conceberam como instrumentos responsáveis por sustentar e renovar as características culturais básicas da sociedade, capazes de oferecer aos atores, músicos, escritores, teatrólogos e intelectuais de modo geral a oportunidade de disseminarem de forma ampla seu trabalho criativo. E de possibilitar aos ouvintes e telespectadores a oportunidade de acesso ao produto desses talentos.

O primeiro diretor-geral da BBC, o escocês John Reith, dizia que o objetivo do rádio era de "levar para dentro do maior número possível de lares tudo o que de melhor existe em cada parte do esforço e realização humana". Cerca de 50 anos depois, nos anos 1980, outro diretor da BBC, Alsdair Milne, afirma que o "o serviço público de rádio e televisão deve tornar o popular respeitável e o que é respeitável popular". Um belo desafio para os nossos produtores.

Mas vale a pena mencionar outras preocupações dessas emissoras. Elas têm em comum a obrigação de "despertar o público para idéias e gostos culturais menos familiares, ampliando mentes e horizontes, e talvez desafiando suposições existentes acerca da vida, da moralidade e da sociedade. A televisão pode, também, elevar a qualidade de vida do telespectador, em vez de puxá-lo para dentro do rotineiro". São idéias que estão até hoje integradas em programas considerados, internacionalmente, de alta qualidade "concebidos como forma de capacitar o telespectador para uma enriquecedora experiência de vida", no dizer do professor Blumer.

E não estamos falando de programas elitistas ou maçantes, como alguns detratores da televisão pública gostam de rotulá-los. Prova disso são os índices de audiência. Em vários países da Europa, passada a maré privatista dos anos 1980, as televisões públicas seguem dividindo ao meio as audiências. É sempre bom lembrar que para as emissoras públicas a audiência não pode ser obsessão – como se dá com as emissoras comerciais – mas também não pode ser desprezada, afinal trata-se do uso de dinheiro público que, em qualquer circunstância, deve ser bem aplicado.

Mas apenas para ilustrar, eis alguns números de audiência na Europa.

ALEMANHA: Canais Públicos (40,5%), Canais Privados Nacionais (41,5%), Outros – cabo, satélite, locais, etc. (18%)

ESPANHA: Públicos (30,5%), Privados (43%), Outros (26,5%) (1)

FRANÇA: Públicos (41,5%), Privados (47,5%), Outros (11%)

ITÁLIA: Públicos (45%), Privados (44%), Outros (11%)

REINO UNIDO: Públicos (46%) (2), Privados (30%), Outros (24%)

PAÍSES BAIXOS*: Públicos (36%), Privados (41,5%), Outros (22,5%)

PORTUGAL*: Públicos (26,5%), Privados (63%), Outros (10,5%)

* Para esses países o ano de referência é 2002
(1) dos quais 18% através dos canais "autonômicos" das principais
províncias, transmitidos de modo terrestre.
(2) dos quais 10% pelo Channel 4

Os dados são de 2003 e foram publicados no livro “La Tèlèvision”, de Régine Chaniac e Jean Pierre Jézéquel, em 2005.

Claro que para chegar a esses índices é indispensável uma boa e permanente fonte de recursos. Mas não só. No caso de uma TV Pública é fundamental também a sua independência em relação a interesses particularistas, sejam eles políticos, comerciais, religiosos.

Vinculando-se a qualquer um deles, a TV Pública perde não só a sua autonomia, mas também sua identidade e o que é pior, a sua
credibilidade. Em outro texto, publicado no segundo caderno deste Fórum trato desses assuntos. Não cabe aprofundá-los agora.

Cabe, isto sim, ressaltar a importância desses fatores para a questão central, deles decorrente: o conteúdo da programação. Afinal é ela a ponta final de todo o processo, aquilo que efetivamente chega à casa do elespectador.

Financiamento consistente e controle democrático são pressupostos básicos para a garantia de um conteúdo de qualidade. Conteúdo que, entre outras coisas dê, por exemplo, um amplo espaço aos criadores brasileiros, espalhados por todo o país, e impedidos pelo oligopólio de mostrar o que fazem.

Abrir para a experimentação e a criatividade deve ser a missão central da televisão pública, dando conta da diversidade cultural do país. Fugindo do monopólio estabelecido pelo eixo Rio-São Paulo, como fazem as emissoras comerciais.

Mas vamos a algumas hipóteses mais concretas de programação, deixando de lado, ainda que brevemente, as generalidades. Poderia ser definida, por exemplo, uma faixa de programas musicais para as 20hs, de segunda à sexta. A cada dia da semana esse horário seria preenchido por uma emissora pública de qualquer estado, capaz de produzir um musical de qualidade. Seria a grande oportunidade do brasileiro, finalmente, conhecer o que se faz em outros pontos do seu próprio país.

Outra hipótese seria a da rede tendo como missão dar ao público um cinema de bom nível, nacional e estrangeiro, exibido sem intervalos. Algo que alguns canais a cabo já fazem para poucos privilegiados (menos de 10% da população brasileira). Para não falar da necessidade de uma programação infantil sedutora, com conteúdo educativo, mas sem loiras, prêmios ou merchandisings. E um jornalismo crítico e independente, capaz de oferecer ao telespectador informações que o habilitem a tomar, ele próprio, suas decisões. O dono da verdade deve ser o público e não a emissora.

Com isso estaria sendo dada oportunidade ao público de experimentar e de se acostumar com o “biscoito fino”, no dizer de Oswald de Andrade. Sem conhecer o que é bom fica difícil exigir o melhor. O resultado de uma programação desse tipo seria não só de dar
diretamente ao público o melhor da arte, da cultura e da informação existentes no país, mas também o de levar a televisão comercial a rever seus padrões.

A TV pública cumprirá dessa forma um duplo papel positivo: oferecer ao seu telespectador uma programação de qualidade e, ao mesmo tempo, provocar mudanças para melhor na televisão comercial. Situações como essa justificam, sem muito esforço, os investimentos necessários para criar e manter uma rede pública de televisão, capaz de servir de referência de qualidade para todo o país.

Tentei traçar algumas das características do que considero um "tipo ideal" de TV Pública, apropriando-me sem muito pudor do instrumental teórico weberiano. Claro que algumas delas, aqui apresentadas, não se concretizarão. Outras, não mencionadas, farão parte do modelo. Isso não importa muito. O que realmente conta é a possibilidade, concreta que o país tem, desta vez, de por fim ao apartheid televisivo existente desde quando a televisão por assinatura chegou por aqui. A televisão pública começará a cumprir sua missão quando se tornar a televisão paga dos que não podem pagar por ela. E eles são apenas cerca 160 milhões de brasileiros, nossos conterrâneos.

Não bastasse o fato de ter sido assassinado em circunstâncias associadas às suas reportagens contra abusos sexuais de políticos de Porto Ferreira (SP), que culminaram na condenação em primeira instância de 10 acusados em 2004, o jornalista Luiz Cesar Barbom Filho, agora, mesmo estando morto, está sendo perseguido pela Fenaj e pelo Sindicato de Jornalistas de São Paulo.

Justamente no momento em que jornalistas brasileiros e entidades como a Abraji unem seus esforços para manter a atenção da opinião pública sobre o caso, conseguindo o apoio rápido de outras entidades nacionais, como a OAB, e também internacionais, como a SIP e o CPJ, a Fenaj e o sindicato paulista preferiram desqualificar Barbom como jornalista em uma nota oficial conjunta divulgada ontem (segunda-feira, 07/05). Vejam os termos dessa manifestação: “Luiz Carlos Barbom Filho, apesar de se auto-intitular jornalista, não o era de fato e de direito. O jornal Realidade , de sua propriedade, foi fechado pois nunca esteve regularizado e Barbom Filho não possuía o registro de jornalista, tendo sido, inclusive, processado por exercício ilegal da profissão. No entanto, esses fatos não justificam nenhum ato de violência contra sua pessoa e tampouco desabonam as denúncias que eventualmente tenha feito contra desmandos de autoridades ou grupos”.  Este deveria ser um momento de união de esforços. Mas, não. Essas duas entidades sindicais preferem erguer suas bandeiras sectárias e propalar o ranço de sua visão cartorial do que é jornalismo exatamente no momento em que é necessário o apoio de jornalistas e de veículos de comunicação de vários países.

Não foi à toa que o documento 'Attacks on the Press — 2001', do CPJ, relacionou aabsurda forma de regulamentação profissional da profissão de jornalista vigente no Brasil ao lado dos processos, prisões, assassinatos e outras agressões à liberdade de imprensa.

Ao ler a nota conjunta das duas entidades sindicais, a impressão que dá é que seus autores devem ter cabulado aulas em seu curso de jornalismo. Parecem que não conseguiram até hoje entender que a imprensa tem justamente a função de “watchdog” diante da omissão do poder público naquilo que é de sua competência. Vejam outro trecho dessa manifestação infeliz: “Para a realização plena dessas condições básicas de liberdade, os jornalistas têm um papel fundamental a cumprir. Isso é óbvio. Mas é doentio pensar que todo cidadão, para poder exercer esses direitos, deva se arvorar à condição de jornalista”. O que os autores dessa nota não conseguem entenderé que — exceto no Brasil, na África do Sul, Arábia Saudita, Síria, Equador, Ucrânia, Tunísia, Congo, Croácia, costa do Marfim e outros poucos países — a liberdade de expressão entendida também como liberdade de informar, e não apenas a liberdade de opinião, deve ser desembaraçada de exigências que impeçam qualquer cidadão de exercê-la plenamente.

Vale lembrar o que dizem Bill Kovach e Tom Rosenstiel em “Os Elementos do Jornalismo”: “A pergunta que as pessoas deviam fazer não é por que alguém se diz jornalista. O ponto importante é se esse alguém está defato fazendo jornalismo. Será o trabalho o respeito aos princípios da verdade, à lealdade aos cidadãos e à comunidade de modo geral, a informação no lugar da manipulação — conceitos que fazem o jornalismo diferentes das outras formas de comunicação? A implicação importante disso tudoé esta: o significado de liberdade de expressão e de liberdade de imprensa é que eles pertencem a todos. Mas comunicação e jornalismo não são termos mutáveis. Qualquer um pode ser jornalista, mas nem todos o são. O fator decisivo não é que tenham um passe para entrar e sair dos lugares; oimportante está na natureza do trabalho”. (Bill KOVACH & Tom ROSENSTIEL – Os Elementos do Jornalismo: O que os jornalistas devem saber e o que o público deve exigir” (Tradução de Wladir Dupont). São Paulo: Geração Editorial, 2003, página 151.

Nessa mesma linha, o professor do Instituto Francês de Imprensa, da Universidade de Paris II, Claude-Jean Bertrand, em 'A Deontologia das Mídias', de 1997, afirma: “A excepcionalidade de que goza o jornalismo, dentre as instituições democráticas, consiste em que seu poder não repousa num contrato social, numa delegação do povo por eleição ou por nomeação com diploma ou por voto de uma lei impondo normas. Para manter seu prestígio, e sua independência, a mídia precisa compenetrar-se de sua responsabilidade primordial: servir bem à população”. [Claude-Jean BERTRAND – A Deontologia das Mídias (Tradução de Maria Leonor Loureiro). Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999, págs. 22-23.] .

Daria para mostrar ao autores dessa espúria nota oficial dezenas de ensinamentos de consagrados pesquisadores e mestres do jornalismo, mas seria perda de tempo, pois a ética deles em relação ao debate de idéias é a da evasão, sempre sob o argumento de que tudo isso só serve para defender os “interesses dos patrões”.

Mas, para aqueles que vêm claramente o desvio de finalidade que assola nosso sindicalismo, fica a pergunta: por que o jornal Realidade , de Luiz Carlos Barbom Filho, foi fechado justamente no final de 2004? Por que isso ocorreu nesse ano, em que, por causa de suas reportagens, foram condenados os seis vereadores, três empresários e um funcionário público municipal a penas que variam entre 4 e 45 anos de reclusão por corrupção de menores, favorecimento da prostituição e formação de quadrilha ou bando?

Não foram acusações sem fundamento. Apenas dez dos oito condenados foram absolvidos em segunda instância, em outubro de 2005. Poucas das penas aplicadas foram reduzidas, e outras, de até 45 anos de prisão, foram mantidas.

Por que, em vez de perseguirem jornalistas como Luiz Carlos Barbom Filho, essas duas entidades sindicais, que dispõem de departamento jurídico e infra-estrutura administrativa, não denunciam a prática descarada de publicação de matérias pagas por parte de centenas de jornalecos vagabundos que existem no Estado de São Paulo? Só porque quase todos eles têm a chancela de um 'jornalista responsável' que aluga seu MTb? “Doentio”, em vez do que afirma essa nota oficial repugnante, é o corporativismo que pisa cegamentesobre o preceito ético profissional de estar sempre ao lado do interesse público. “Doentio”, na verdade, é o desrespeito ao preceito jornalístico de jamais frustrar o debate de idéias. “Doentio” é o limitado horizonte da visão de mundo predominante em nosso sindiclismo, que ignora o que éo jornalismo fora do ridículo círculo das regulamentações profissionais nos países apontados acima.

“Doentio”, portanto, é o desvio deontológico que revela outras prioridades neste momento em que deveria prevalecer a união de esforços para esclarecer o assassinato de Luiz Carlos Barbom Filho. A nota oficial da Fenaj e do sindicato de São Paulo merece repúdio.

* Texto originalmente publicado no blog Laudas Críticas