“O que restou na televisão aberta para os ‘baixinhos’, como diz Xuxa, passada a era das apresentadoras loiras?” – perguntou-se a Folha de S. Paulo, na reportagem sugestivamente intitulada “Quem precisa da TV aberta?”, assinada por Laura Mattos, publicada em 9 de novembro do ano passado. Não restou quase nada, responde. “As paixões da meninada hoje são ‘Backyardgans’, ‘Ben 10’, ‘High Scholl Musical’ e outros programas totalmente gestados em canais pagos”, informa. Esqueceu-se muito convenientemente de acrescentar: além de pagos, estrangeiros.

A mentalidade de milhões de crianças e jovens que, daqui a 20 ou 30 anos, começarão a assumir postos de responsabilidade e de liderança nas mais diversas atividades de nossa sociedade, da simples operação ou gestão de empresas, até a alta produção cultural ou direção política, está sendo, neste momento, integralmente formada por produtos simbólicos sem qualquer vinculação com a cultura brasileira e com alguma idéia de pertencimento e destino comum de nação. Mas, como diz com aparente ingenuidade a mesma matéria, aqueles e outros programas “estampam milhares de subprodutos, de DVDs a cuecas e macarrão instantâneo”. Habituam as crianças a naturalizar o consumo desmedido (de marcas importadas) e nada lhes ensinam sobre democracia, cidadania e projeto de País.

Cerca de 5,5 milhões de domicílios brasileiros já são atingidos pela TV paga. Em quase todos, encontram-se os canais Discovery Kids, Warner, Cartoon Networks, Disney, Nickelodeon e outros. É claro que esses domicílios são basicamente habitados pelas chamadas classe “A” e “B”, ou seja, burguesia e alta classe média. Neles se encontram as crianças e jovens com melhores condições de acesso à informação e educação, com elevado poder de consumo, destinadas, gostemos ou não, a sucederem seus pais e avós na condição de elite (econômica, política, intelec-tual, cultural) do País, daqui a alguns anos. Voltando a se comportar como as elites que tínhamos até meados do século XX, esta será, de novo, uma elite de costas para o Brasil, que aprenderá a olhar (já está começando a aprender) com profundo desprezo para a nossa história e para a nossa cultura, sobretudo para a nossa rica cultura popular. Uma elite americanalhada.

Este é ou deveria ser o ponto central do debate em torno da PL-29. Seria uma oportunidade para, corrigindo o equívoco da cultuada Lei do Cabo, submeter o audiovisual, qualquer que seja o seu meio de propagação e difusão, aos princípios expressos nos artigos 221, 222 e 223 da nossa Constituição. Ora, quando a Constituição foi elaborada, no final dos anos 1980, a produção cultural somente poderia ser veiculada, além da imprensa escrita e das salas de cinema ou teatro, através do rádio e da televisão.

A Constituição por isto só tratou destes. Hoje, aquelas missões que a Constituição atribuiu ao rádio e à TV propagados por sinal eletromagnético aberto, precisam também, sob pena de total incoerência, além de atentado contra o futuro do Brasil, serem estendidas ao sinal eletromagnético fechado, pago ou codificado. A televisão, seja por que meio for, seja por VHF, cabo, satélite ou celular, não pode deixar de atender aos mandamentos constitucionais: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais, informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cul-tural e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

A TV paga, desde que deu os seus primeiros passos no Brasil, jamais atendeu a esses ditames da nossa Constituição. Não está a serviço do desenvolvimento cultural e econômico brasileiro. É verdade que se pode questionar se a TV aberta atende àqueles princípios. Pode-se e deve-se. Mas, hoje, quando, cada vez mais, a TV paga vai se tornando o principal meio de informação e entretenimento da população (nos EUA já atinge 90% dos lares; em todo o mundo, já chega a quase metade dos lares com TV), há que se afirmar, contra os dogmas do mercado e da ideologia consumista, que ela também precisa ser objeto de regulamentação que reconheça e estabeleça a sua finalidade primeiramente educativa e cultural; que nela imprima também princípios de regime público; que dela faça igualmente instrumento de políticas públicas em benefício da maioria da nossa sociedade.

A princípio, o debate sobre a regulamentação da TV paga deveria estar inserido no debate maior sobre a regulamentação de toda a indústria brasileira de comunicações, a ser travado na Iª Conferência Nacional de Comunicação. No entanto, enquanto a Confecom debate no abstrato, sem maiores poderes decisórios, o PL-29 avança no concreto, podendo vir a decidir sobre a TV paga no Brasil ainda este ano, assim criando fatos consumados. Por isto, é preciso debatê-la já!

O último substitutivo produzido pelas idas e vindas da Câmara assinala um enorme retrocesso diante de tudo o quê, mal ou bem, se havia conseguido avançar, enquanto o PL esteve aos cuidados do engenheiro de telecomunicações e deputado carioca Jorge Bittar. Retrocesso na forma e no conteúdo. O substitutivo de Bittar era formalmente bem elaborado e claro. Este último, apresentado pelo advogado e deputado paraibano Vital Rego Filho (PMDB), é confuso, não raro contraditório.

Um exemplo. O seu artigo 16 diz que “nos canais de programação e catálogos que veicularem mais de 3h30 de conteúdos brasileiros que integrem espaço qualificado, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos conteúdos excedentes deverão ser produzidos por produtora brasileira independente”. Pelo que está aí escrito – e a lei vale pelo que está escrito – não é possível saber se esse tempo de “3h30” é diário, semanal, mensal, anual… E como definir “conteúdos excedentes”? Será aquele que ultrapasse esse tempo de “3h30”? Caso esse “excedente” seja de 1 minuto, o tempo da produção brasileira independente será de 30 segundos?

Já o projeto do deputado Bittar, ao menos era objetivo: qualquer canal cuja programação fosse majoritariamente definida como “qualificada” (isto é, canais de filmes, documentários, desenhos animados etc.), estaria obrigado a transmitir, no mínimo, 3h30 semanais de conteúdos brasileiros, metade dos quais gerados por produtoras independentes. Pode-se considerar pouco. Nas suas primeiras versões, Bittar exigia mais. Mas aqui está claro qual será o tempo dedicado à produção brasileira, desta regra não se excluindo nenhum canal estrangeiro de filmes, documentários, desenhos etc. Já a regra pretendida pelo deputado paraibano, num texto tortuoso, pretende deixar de fora os canais estrangeiros e nada deixar muito claro sequer para os nacionais.

Outro exemplo? Pelo novo substitutivo, os “pacotes ofertados aos assinantes” deverão possuir, “pelo menos, um canal para veiculação exclusiva de conteúdo brasileiro em cuja programação, no mínimo, 12 horas diárias consistam em conteúdo brasileiro integrante do espaço qualificado restrito [leia-se, filmes, documentários, desenhos etc.], produzido por produtora brasileira independente”. Já o substitutivo do deputado Bittar  determinava  que os “pacotes”  deve-riam possuir “pelo menos 25% de canais programados por programadora brasileira”, sendo que desses 25%, ao menos 1/3 deveria “ser programado por programadora brasileira independente”.

A diferença? Em um, o pacote pode ter 100, 200, 500 canais, e terá um canal supostamente brasileiro – algo como já é hoje o “Canal Brasil” perdido nos pacotes da NET. No outro, a cada 100 canais por exemplo, 25 teriam que ser canais realmente brasileiros, dos quais 8 não poderiam ser controlados por outras empresas da cadeia e todos teriam que veicular pelo menos 4 horas de filmes, documentários, desenhos etc (“espaço qualificado”). Haveria mais exemplos, o espaço porém é curto.

Infelizmente, esse debate não tem mobilizado os corações e mentes que poderiam atentar para as dimensões do problema. Com efeito, crianças, jovens e adultos não assistem à NET, nem à Sky, como não assistirão à Telefônica, à Oi ou à Claro. Crianças, jovens e adultos assistem, sim, ao Disney, ao Cartoon, à Fox, à Warner, aos Telecines, à CNN, eventualmente também à GloboNews ou ao Canal Brasil. O que está em discussão é se nesses canais de televisão que, hoje, já substituíram a Globo, a Record ou o SBT no gosto da nossa criançada bem nutrida e, mesmo, de boa parte dos nossos adultos endinheirados, haverá espaço para a cultura brasileira.

Ou não. Se não, desde já podemos prever mais um processo de apartação em nossa sociedade: dentro de uns poucos anos, as classes médias e altas estarão totalmente informadas e formadas pelos canais oriundos dos Estados Unidos, enquanto que ao nosso povão restará assistir aos Faustões, BBBs, Datenas ou Lucianas Jimenes. Daí para pior.

Marcos Dantas é professor do Dept. de Comunicação Social e coordenador do Instituto de Mídias Digitais da PUC-Rio. Integra o GTE do Fórum Mídia Livre e a Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Foi secretário de Educação a Distância do MEC e membro do Conselho Consultivo da Anatel. Este é o primeiro de dois artigos sobre o tema.

Em artigo publicado no Le Monde Diplomatique boliviano, Ricardo Bajo e Pascual Serrano afirmam que quem vive no país “não pode negar que há uma guerra midiática”: de um lado os meios privados, de outro o governo Evo Morales, “que tenta desenvolver propostas de comunicação que permitam o acesso aos setores indígenas, populares e intelectuais que defendem as mudanças políticas”. Desde antes da eleição de Morales, em 2005, essa polarização já se acirrava a cada conflito político desse país escolado em conflitos políticos.

Depois de incontáveis golpes militares (inclusive de “nacionalistas de esquerda”), algumas vezes entermeados por governos relativamente democráticos, a Bolívia ingressa na era da democraia formal em 1982, com o governo de Hernan Siles. A estabilidade duraria pouco, e o governo, fruto de uma coalizão de centro-esquerda, acabou não resistindo a uma enorme crise econômica, tendo seu mandato abreviado. Em 1985 há novas eleições, e o que vem a partir daí não difere muito da política que estava sendo ou seria executada no resto da América Latina: um convicto e voraz neoliberalismo, responsável pelo enxugamento do Estado, privatizações, demissões, redução e extinção de direitos trabalhistas etc.

O partido no poder era o Movimento Nacionalista Revolucionáio (MNR), responsável pela revolução nacionalista de 1952 e agora convertido aos ensinamentos do Consenso de Washington, e o grande marco dessa nova etapa é o Decreto Supremo 21060, que liberaliza a economia boliviana, antes considerada “estatal”.  Assim como fez com o restante da economia, o decreto é responsável por um cenário de completa ausência de regulamentação no que diz respeito à comunicação. Segundo afirma o jornalista e estudioso da mídia boliviana Andrés Gomez Vela, em seu livro Mediopoder, “a liberalização da comunicação e da informação se traduziu, com o transcurso dos anos, na organização de empresas de comunicação multimídia com um poder desmesurado e difícil de controlar somente com as normas da ética ou da auto-regulação”.

A mídia em guerra contra o povo

Evo Morales e seu Movimento Ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos (MAS-IPSP) chegam ao poder em 2005, mas as raízes de tal sucesso eleitoral remontam a mobilizações iniciadas muitos anos antes. Sufocado pelo neoliberalismo privatista, o movimento popular boliviano passa a estar cada vez mais organizado, estimulado por uma identificação indígena entre seus componentes. Assim, no princípio dos anos 2000, a Bolívia é sacudida por grandes revoltas e mobilizações, como a Guerra da Água de 2000, em Cochabamba, e a Guerra do Gás de 2003, na cidade de El Alto, responsável pela queda do presidente Gonzalo Sanchez de Lozada, o presidente que tinha sotaque gringo.

Durante as mobilizações, a mídia se colocou explicitamente do lado dos governos de então, recorrendo a toda espécie de distorção e manipulação. Nas palavras de Gomez: “em nome do pluralismo, mas excluindo as fontes contrárias a seu pensamento editorial, armaram um só corpo em defesa da ordem pública e da propriedade privada transnacional”. No decorrer dos conflitos de 2003, nos quais Sanchez de Lozada foi responsável pela morte de 67 pessoas, uma nascente mídia independente teve importante papel ao prover informações, em jornais e pelo rádio, alternativas à da mídia corporativa, que era na prática mídia oficial. Antes de se ver obrigado a renunciar, Sanchez de Lozada, também conhecido como Goni, chegou a convocar os proprietários dos maiores meios de comunicação para uma reunião em sua casa.  

A partir daí, uma relação que já era de intensa desconfiança passou a ser de declarada rivalidade entre o movimento popular, representado institucionalmente pelo MAS, e a grande imprensa. Não é de se estranhar, portanto, que, com a chegada do MAS ao poder, a mudança na regulamentação nas comunicações tenha sido uma das bandeiras do movimento social durante a elaboração da Nova Constituição Política do Estado – aprovada em referendo no último dia 25 de janeiro. O texto contém capítulo exclusivamente sobre comunicação e, assim como toda a Constituição, deverá ser regulamentado pelo novo Congresso a ser eleito no final deste ano.

Os fantasmas por trás da notícia

Após estabelecer que o Estado garante o direito à liberdade de expressão, de opinião e de informação, a Nova Constituição boliviana  afirma em seu Artigo 107 que “os meios de comunicação social não poderão conformar, de maneira direta ou indireta, monopólios ou oligopólios”.  Assim como no restante do continente, a compreensão de quem detém a propriedade dos meios de comunicação na Bolívia é fundamental para se entender os interesses que o governo de Evo Morales têm tido que enfrentar.

No que tange à comunicação, uma das prioridades do governo tem sido criar e fortalecer os órgãos estatais. Assim, esforços vêm sendo tomados para que o Canal 7 de televisão melhore sua qualidade técnica e seu conteúdo. No entanto, o canal é o quarto em audiência, atrás das redes Unitel, ATB e Uno, de conteúdo explicitamente oposicionista ao governo,que juntas abocanham 70% da receita de publicidade. 

A Unitel é de propriedade da família Montesinos, dona de pelo menos 40 mil hectares de terras em Santa Cruz de La Sierra. O canal mantém ligação com o MNR, partido de direita. Já a ATB faz parte do grupo espanhol Prisa, detentor também dos jornais La Razón (considerada por Andrés Gomez Vela como “o porta-voz da nova direita” boliviana) e Extra, além do portal Bolívia.com . A emissora pertencia a um ex-embaixador do governo do ditador Hugo Banzer (posteriormente eleito democraticamente) e seus acionistas atuais têm ligação direta com poderosas empresas espanholas, como por exemplo a Repsol. Não é necessário dizer qual foi a postura (e a cobertura) do grupo frente à nacionalização dos hidrocarbonetos, por exemplo. O principal acionista do grupo é Jesús de Polanco, proprietário do diário El País, da Espanha. Já a Rede Uno pertence a Ivo Kuljis, que já foi três vezes candidato da direita à vicepresidência e participou do governo do MNR.

Além de outros canais mais regionais, há também duas outras emissoras importantes: PAT e Bolivisión. A PAT tinha como principal acionista Carlos G. Mesa, que chegou a ser presidente depois da queda de Goni; hoje 60% das ações são da família Daher, dona da única companhia área boliviana que voa para fora do país – a Aerosur – e de importadoras de eletrônicos como LG e Sony, e 40% do Grupo Líder, que também é dono do jornal de maior circulação no país, o El Deber.

A Bolivisión pertencia a Ernesto Asbún, antes que este fugisse do país depois da quebra de sua empresa aérea, e foi comprada por uma figura ímpar da comunicação latino-americana: o mexicano Remigio Ángel González González, ou somente Ángel Gonzalez, também conhecido como “O fantasma”. González adquiriu suas primeiras televisões no começo dos anos 1980, na Guatemala, com apoio da ditadura que governava o país com uma mãozinha da CIA. Depois disso, com uma passagem pela prisão no meio do caminho, o empresário adquiriu inúmeros veículos de comunicação no continente, a grande maioria deles em nome de laranjas – por isso o apelido, é impossível contablizar todas as empresas que ele administra, direta ou indiretamente.

De certo, sabe-se que ele detém hoje quatro dos cinco canais de TV aberta da Guatemala e ao menos 11 estações de rádio neste país. Além disso, possui três canais de TV na Nicarágua, seis rádios e duas TV’s na Costa Rica, duas televisões no Chile e na República Dominicana, 80% do Canal 9 da Argentina, dois canais de TV e 12 estações de rádio no Equador. Sua fortuna é estimada em 2 bilhões de dólares, e chega-se a cogitar que tenha cerca de 40 canais de TV. 

Além do El Deber e do PAT, o Grupo Líder é dono de duas rádios, outras duas televisões e nove jornais em diversas regiões do país. Outros dos jornais mais vendidos também são de propriedade de lideranças da direita boliviana, como diario El Mundo, de Santa Cruz, que é parte do Grupo Mega (dono também da TV Megavisión), de Juan Carlos Duran, parlamentar do partido de Sanchez de Lozada.Em Beni, há o La Misión, cujo dono é um ex ministro de Banzer e em La Paz há o Diário de La Paz, cujo dono, Jorge Carrasco, está em liberdade condicional – é acusado de assassinato por ter dinamitado (!) o carro de sua esposa.

Apesar da importância e influência na política boliviana, os jornais têm uma tiragem muito baixa. O El Deber é o mais vendido, e não chega a mais de 15 mil cópias durante a semana e 30 mil aos domingos. Veículos semanais e mensais apresentam números ainda mais baixos.  

O rádio é o meio mais popular e de maior penetração no país. A emissora líder em audiência é a Erbol, ligada às comunidades de base da Igreja Católica, que também é dona da segunda rádio mais popular, a Fides. Mas, diferentemente da Erbol, a Fides é ligada a um dos setores mais conversadores da Bolívia, sendo comandada pelo padre español Eduardo Perez. Segundo Adrés Gomez, a Igreja tem 17 organizações de formação em comunicação, 42 rádios, 10 canais de TV, duas produtoras de rádio e 10 de vídeo, além de duas agências de noticias.

Não é de se estranhar que quando houve, no começo de 2009, a substituição do representante do Vaticano na Bolívia, o primeiro encontro da agenda do novo núncio foi com Evo Morales. Há também a Rádio Panamericana, de propriedade da familia Dueri, dona da maior gravadora do país e cujo patriarca foi embaixador durante o governo de Losada. Fazendo frente às rádios comerciais, o governo investe na Rede Pátria Nueva, que compõe a recém criada Rede de Rádios Comunitárias, da qual fazem parte outras 30 emissoras indígenas e camponesas.

Além do fortalecimento da Pátria Nueva, o que talvez seja mais relevante no país é um já tradicional movimento de rádios comunitárias autônomas e descentralizadas.  Mesmo com estruturas débeis e recursos técnicos precários, essas emissoras são muito importantes não só para difusão de informação alternativa elaborada pelos próprios atores envolvidos nas questões expostas como também como mecanismo de organização política. Os longos informes e saudações podem parecer enfadonhos ao ouvinte não acostumado, mas parecem obter sucesso na difusão de informações políticas relevantes.

Há inúmeros exemplos, como os da rádio Integración instalada no Plan 3000, bairro da periferia de Santa Cruz de La Sierra, da rádio da Fejuve (Federação de Juntas Vicinais) de El Alto e da rede Apachita.  A rádio Integración foi muito importante durante os violentos conflitos ocorridos no Plan 3000 em setembro de 2008, quando a direita organizada e racista de Santa Cruz partiu para o confronto armado com os moradores da periferia, e segue até hoje cumprindo um importante papel tanto para discussão política quanto para divulgação de campanhas de saúde, contra a dengue, por exemplo. A rádio da Fejuve foi um dos mecanismos de contra-informação durante a Guerra do Gás, e a rede Apachita começou como uma rádio que difundia informações técnicas para ajuda aos trabalhadores da agropecuária familiar e com o tempo passou a ser também um meio contra hegemônico de informação, transmitindo exclusivamente nos idiomas quechua e aymara.

Os órgãos estatais – ainda distantes de uma comunicação pública e de qualidade

O governo de Evo Morales tem como prioridade de sua política de comunicação o fortalecimento do sistema estatal de comunicação. O Canal 7 e a Rádio Pátria Nueva receberam investimentos, e foram criados o jornal diario Cambio e a Agência Boliviana de Informações (ABI). No entanto, tais iniciativas estão muito distantes de uma comunicação realmente pública, entendida como espaço para participação de diversos setores da sociedade de maneira ampla e plural, e limitam-se a transmitir o discurso oficial e governista, sem muitas sutilezas.

O jornal Cambio ,cujo preço é quase a metade do de seus concorrentes,  é distribuído em formato tabloide, com poucas páginas, a maioria em branco e preto. A qualidade dos textos é ruim, e não há muito espaço para análise ou debate de idéias. A idéia é divulgar o que pensa o governo, e ponto. Com um pouco mais de variedade e opinião, a mesma tendência se verifica na ABI.

O Canal 7 também carece de uma programação mais consistente, mesmo que apresente alguns programas estilo “mesa-redonda” que, se não apresentam nenhuma qualidade técnica relevante (estão mais para rádio filmado, como as mesas-redonda de futebol aqui do Brasil), ao menos difundem debates interessantes e com certa variedade nas opiniões. Obviamente as fontes oficiais são prioritárias, assim como nos telejornais, que têm a grande vantagem de repercutir mobilizações “esquecidas” pelos canais privados. 

De resto o canal apresenta alguns programas de variedades, cultura, músicaetc ,de baixíssima qualidade, alguns deles inclusive apresentados pelo estereótipo presente na totalidade dos canais privados: mulheres bonitas de feição européia. Há também programas esportivos e transmissões de jogos de futebol, iguais em qualquer parte do mundo.

Nesse aspecto da comunicação fica claro uma deficiência do governo que é evidente também em outras áreas, a priorização excessiva dos meios estatais em detrimento do estímulo às iniciativas autônomas que partem do movimento popular. Envolvido numa constante batalha contra tentativas de golpe reais e imaginadas, o governo acaba focando mais a tentativa de derrotar a direita do que a opção de fortalecer a esquerda, inclusive recorrendo nesta luta midiática ao mesmo tipo de distorção e simplismo que a direita recorre em sua mídia . Fortalece-se o governo, fica para depois a auto-organização popular.

A expectativa é que com uma boa regulamentação da Nova Constituição, e também com a consolidação de iniciativas como o novo decreto de lei que estabelece o direito de opinião dos jornalistas em seus veículos (independendo desta ser divergente ou não da linha editorial dos proprietários), sedimentem-se os marcos para uma comunicação privada mais controlada para, quem sabe, a partir daí se iniciem os incentivos mais concretos à comunicação autônoma e popular, independente de interesses comerciais, partidários e ou governamentais. Há muito o que fazer mas, felizmente, o futuro da comunicação na Bolívia permanece em aberto.

Julio Delmanto é comunicador social.