Nesta terça-feira (19) será lançada, em Brasília, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O evento acontecerá na Câmara dos Deputados (auditório Nereu Ramos), às 14h. No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.

Segundo convocatória das entidades, a idéia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação.

Ainda em 2010, Erundina colhe assinaturas de deputados/as que se comprometem a constituir um núcleo inicial de criação da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT/BA), a criação da Frente volta a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.

Atualmente, além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares também trabalham pela criação da Frente, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) e o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que formam a coordenação provisória da Frente.

Mais informações em  p { margin-bottom: 0.21cm; http://frentecom.wordpress.com

Sabrina Craide – Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (14) que o governo quer tornar obrigatório o compartilhamento da infraestrutura de redes pelas operadoras de telefonia celular. Ele disse que vai pedir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamente a questão, que pode baratear o serviço, já que os investimentos das empresas são menores.

“Esse setor tem muita reclamação e uma disputa muito agressiva. Não há problema em ter disputa, mas, no nosso entendimento, se houvesse o compartilhamento, o serviço poderia ser mais barato”. Segundo o ministro, o governo também vai estimular que as empresas aumentem os investimentos em infraestrutura e na ampliação das redes de fibras óticas.

“Estamos dispostos a ajudar, mas, em algumas coisas, vamos intervir”, avisou o ministro. Ele lembrou que, nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff negociou na China um investimento de US$ 12 bilhões da empresa Foxconn para a produção, no Brasil, de telas usadas em celulares de terceira geração e tablets (computadores pessoais em formato de prancheta).

Paulo Bernardo também lembrou que, recentemente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior colocou em consulta pública as condições para inclusão dos tablets no Processo Produtivo Básico, que possibilita a desoneração do equipamento. A medida poderá resultar em preços até 31% mais baixos, na comparação com os tablets importados.

Em atendimento às demandas apresentadas durante as Conferências de Comunicação realizadas na Bahia, o assessor-geral de Comunicação do governo, Robinson Almeida, apresentou aos empresários do setor de comunicação do estado, os detalhes do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria a Secretaria de Comunicação do Estado na manhã desta quarta-feira (13).

Representantes dos segmentos de jornais, sites e blogs, rádio, TV e agências de propaganda conheceram as bases da nova secretaria, que tem como objetivo propor, coordenar e executar a política de comunicação social do governo e será formada pela assessoria de imprensa do governador, assessoria de elaboração de políticas públicas de comunicação, uma coordenação integrada que cuidará da publicidade, internet e eventos, uma coordenação de jornalismo, estruturas administrativas e um órgão consultivo, que é o Conselho Estadual de Comunicação Social.

Conselho

Também foi destacado o papel inovador do Conselho Estadual de Comunicação. “Nós vamos fazer política de comunicação de forma democrática, com a participação da sociedade. O Conselho vai ser um órgão auxiliar da secretaria com a representação de todos os segmentos da sociedade, empresarial, social e acadêmica para poder elaborar junto com o governo políticas públicas de Comunicação", explicou Robinson Almeida.

Redação – Cultura e Mercado

O Conselho Superior do Cinema vai elaborar um documento para estabelecer bases para o desenvolvimento de uma economia audiovisual competitiva e inovadora nos próximos 10 anos. O Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual deverá definir os objetivos e caminhos para a atividade.

A iniciativa pretende unir as ações e os planos dos agentes públicos e privados do setor num mesmo sentido. O crescimento da produção, a expansão do parque exibidor, a livre e ampla circulação das obras, a valorização da inovação, a abertura às novas tecnologias, a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento das empresas brasileiras são fatores que devem compor a elaboração e debate dos rumos do setor.

Para a Ancine, o debate do Plano de Diretrizes e Metas representa um desafio de definir o lugar e papel do audiovisual no desenvolvimento do Brasil. Com base nos indicadores de crescimento do país e do audiovisual, o diretor-presidente da instituição, Manoel Rangel, propôs dez diretrizes iniciais para o debate dessa ação de planejamento.

Entre os destaques do último período, os indicadores apresentados mostram o fortalecimento das distribuidoras brasileiras, que crescem com a distribuição de filmes nacionais. Há um novo patamar de produção de longas e também investimentos significativos das empresas exibidoras. Além disso, a TV por assinatura cresce além das projeções do mercado. Esses são  elementos a ser considerados no debate do Plano de Diretrizes e Metas.

Redação – TeleTime News

Ao que tudo indica, não é só o Ministério das Comunicações que não consegue ter informações atualizadas sobre quem são os efetivos proprietários das empresas de radiodifusão. Confusão semelhante acontece no Pará, onde um complicado caso de inventário está revelando que o ex-senador Jader Barbalho era, aparentemente, afiliado oculto da TV Globo no estado desde 2001.

O problema é que, até onde se sabia (e até onde a própria Globo sabia) os afiliados da emissora em todo o Estado eram as Organizações Rômulo Maiorana (na maior parte das cidades) e o Sistema Tapajós de Comunicação, proprietária da TV Tapajós, em Santarém.

A confusão está sendo revelada por blogs locais com base na documentação do espólio de Joaquim da Costa Pereira, antigo proprietários da TV Tapajós morto em junho de 2010. Segundo os relatos da imprensa local, o ex-senador teria registrado na junta comercial em 4 de março deste ano um contrato firmado em 2001 pelo qual adquiriu 50% da rádio e da TV Tapajós.

Ainda segundo a imprensa local, a inventariante Vânia Maia deu conhecimento aos herdeiros da alteração contratual, passando a ter a TV como sócios, oficialmente, Jader Barbalho com 50% e os outros 50% divididos entre os parentes de Joaquim da Costa Pereira.