Lúcia Berbert – Tele.Síntese

A Comissão de Infraestrutura do Senado definiu, nesta terça-feira (18), os relatores para as indicações dos novos conselheiros da Anatel. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) vai relatar a indicação do atual procurador da agência, Marcelo Bechara, enquanto o senador Vital do Rego (PMDB-PB) dará parecer à indicação do consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Rodrigo Zerbone.

Os relatórios serão apresentados já nesta quinta-feira (20), mas as sabatinas devem acontecer apenas na próxima semana. Depois disso, os nomes precisarão ser confirmados no plenário do Senado.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), não vê óbices à aprovação dos nomes, mas não esconde sua preocupação com o futuro da Anatel. “Sem desmerecer os indicados, o fato é que a agência vem perdendo conhecimento técnico, se comparar o quadro de diretores atual com o dos primeiros anos da autarquia”, disse.

Para Pinheiro, é preciso pensar em uma agência que tenha capacidade para fazer além da regulação e fiscalização do setor. “É preciso que a Anatel tenha estrutura para liderar o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil”, disse.

A Telebrás, finalmente, conta, oficialmente, com os recursos esperados desde o fim do ano passado para investimentos no Plano Nacional de Banda Larga. Na semana passada, um decreto da presidenta Dilma Rousseff autorizou a estatal a ampliar seu capital em R$ 300 milhões.

Assim, apesar dos discursos em defesa da inclusão digital no país, o primeiro aporte do governo Dilma na empresa é, na verdade, dinheiro destinado ainda pelo governo Lula. Os R$ 300 milhões estavam previstos na Medida Provisória 515, editada em 28 de dezembro do ano passado. A MP foi convertida em lei em maio deste ano.

Não custa lembrar que o desenho inicial do Plano Nacional de Banda Larga previa que a Telebrás teria R$ 1 bilhão entre 2010 e 2011 – com a perspectiva de um aporte de outros R$ 400 milhões neste ano a depender do andamento da implantação da rede nacional de fibras ópticas.

As perspectivas são bem mais modestas. Com os recursos atuais – os R$ 300 milhões – a rede de fibras, segundo a estatal, estará em condições de atender cerca de 500 cidades do país, embora a demanda atendida – portanto, com contratos efetivamente firmados com provedores – deve chegar até o fim do ano somando 150 cidades.

Redação – Coletiva.net

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) vai debater nesta sexta-feira, 21, na Câmara Temática Cultura e Comunicação, a possibilidade de criar o Conselho Estadual de Comunicação. O debate será feito no encontro Diálogos CDES, às 8h30, com a presença de entidades e empresas da área, além da sociedade interessada em aprofundar o assunto. Os conselheiros apresentarão uma proposta de composição, finalidade e funcionamento do grupo no auditório do BRDE (Rua Uruguai, 155 – 8º andar – Centro).

Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, os conselhos são importantes instrumentos para a democratização da mídia. O secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, destaca a importância da participação da sociedade nos temas em análise no Conselhão para contar com todas as contribuições sobre os assuntos em pauta.

Os Diálogos CDES são debates abertos à participação da sociedade civil e têm o objetivo de promover a escuta e a troca de ideias sobre temas relativos ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.

Redação – O Globo

O jornalista Nelson Breve, que foi secretário de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser o novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela rede pública de comunicação, incluindo a TV Brasil. Breve é o atual superintendente de comunicação multimídia da EBC e tem o aval do ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins, idealizador da empresa nos moldes atuais. O mandato da atual presidente, jornalista Tereza Cruvinel, se encerra em dia 31 de outubro.

Tereza já deu sinais de que não está disposta a continuar na presidência da EBC, cargo que ocupa desde 2007. Em reunião com a presidente Dilma Rousseff e com a ministra de Comunicação Social, há cerca de um mês, defendeu a renovação da direção da empresa. Mas Dilma argumentou que ela reúne as condições para permanecer no cargo e pediu que reconsiderasse sua posição. Nova reunião das duas deve ocorrer dia 24.

Há, no entanto, contrariedade de parte dos 22 membros do Conselho Curador da EBC com uma recondução de Tereza ao posto. Em agosto, parte do conselho tentou lançar candidato próprio – o professor da Universidade de Brasília Murilo Ramos Filho -, mas o movimento não foi adiante, por falta de unanimidade em torno do nome.

Redação – Folha de S. Paulo

Organizações Globo pediram autorização à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para transferir o controle acionário da Net Serviços –maior operadora de TV a cabo do país– ao grupo Telmex, do empresário mexicano Carlos Slim, informa reportagem de Elvira Lobato na Folha desta terça-feira.

Igual passo foi dado pelo grupo Abril, que solicitou anuência da agência reguladora para transferir ao grupo espanhol Telefônica o controle acionário de suas empresas de TV a cabo nas cidades de São Paulo, Curitiba e Foz do Iguaçu (PR), que operam com a marca TVA.

A família Marinho, proprietária das Organizações Globo, permanecerá na Net, como minoritária. Já a família Civita (proprietária do grupo Abril) decidiu se afastar em definitivo do negócio.

A troca de controle da TVA e da Net era aguardada, em razão da assinatura da lei 12.485 (em 12 de setembro), que liberou a entrada das companhias telefônicas no mercado de TV a cabo e derrubou a obrigatoriedade de controle de capital nacional nessas operações.