Redação – Folha de S.Paulo

O governo vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias uma MP (medida provisória) prevendo um pacote de isenção tributária para o setor de telecomunicações. O ministro Paulo Bernardo, (Comunicações) disse ontem que serão reduzidos IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins. O objetivo, segundo ele, é elevar o investimento no setor.

O ministro calculou que o corte poderá chegar a 25% em alguns produtos. Entre os itens beneficiados com a queda do PIS e Cofins estarão rádios, modens, construção de torres, dutos e fibra ótica. Já a isenção de IPI valeria para a construção de redes, estações e subestações. Bernardo disse que com o pacote fiscal os investimentos do setor poderão voltar ao patamar atingido logo após a privatização, no fim dos anos 1990. Hoje, segundo ele, as empresas aplicam perto de R$ 17 bilhões e a meta é atingir R$ 25 bilhões ao ano. "O faturamento no primeiro semestre das empresas foi de mais de R$ 100 bilhões e elas devem fechar o ano com um a arrecadação recorde", disse o ministro.

Segundo o ministro, para uma empresa se beneficiar da isenção fiscal, porém, ela terá que se comprometer a investir em regiões menos favorecidas e com cobertura de serviço menor. Bernardo explicou que ainda faltam alguns ajustes na MP. O documento estava sob análise no Ministério da Fazenda e chegou a sua pasta ontem.

João Carlos Caribé – Mega Não

O atual Deputado Azeredo vai tentar votar o famigerado Ai5 Digital, o PL84/99 nesta quarta feira dia 26/10 na CCTCI, mesmo sem o devido conhecimento de mérito dos integrantes da comissão e mesmo sob toda polêmica a cerca do projeto e ignorando completamente o fato do Marco Civil, o PL 2126/11 já estar tramitando na Câmara. E pior, no melhor estilo que lhe é peculiar, o Azeredo aproveita-se de que todos os focos dos ativistas e dos parlamentares progressistas estão focados na audiência pública da Folha x Falha (neste mesmo dia) para tentar votar seu cavalo de tróia. Vamos dar um Mega Não!

Georgia Jordan – Tele.Síntese

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa  da Anatel, Ara Minassian, antecipou nesta sexta-feira (21) os dados de TV por assinatura da agência para o mês de setembro, anunciando que o serviço já atingiu a marca dos 12 milhões de assinantes em todo o país. Durante participação no Fórum TV do Futuro, realizado em São Paulo, Minassian afirmou que, desde dezembro, a base de clientes da TV paga cresceu 20%, volume esperado para todo o ano de 2011.

Os serviços de TV paga por satélite continuam liderando o mercado com 6,3 milhões de assinantes, enquanto a TV a cabo detém 5,3 milhões de clientes e o serviço de TV por assinatura por MMDS, 250 mil.

Redação – Cultura e Mercado

Na última terça-feira (18/10), foi anunciada a inserção do setor audiovisual no Plano Brasil Maior do Governo Federal, durante a premiação do Festival do Rio, no Cine Odeon. Para representar a aliança estratégica construída entre o Ministério da Cultura e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estiveram presentes a Secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana e o Secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro.

O objetivo do plano para o audiovisual é investir e fortalecer as cadeias produtivas e proteger a indústria nacional, atuando em formação e qualificação de mão de obra, buscando desonerar os elos da atividade do setor e desburocratizando todos os processos e entraves ao desenvolvimento do audiovisual no Brasil.

De acordo com o secretário Humberto Ribeiro, o Plano Brasil Maior contemplou segmentos produtivos que não faziam parte das políticas anteriores.

Clique aqui para mais informações sobre o Plano Brasil Maior.

Redação – Tela Viva News

A Ancine promove o Seminário Internacional Políticas de Financiamento do Audiovisual no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, de 27 a 29 de novembro. O evento reunirá os países participantes da Conferência de Autoridades Cinematográficas da Iberoamérica (CACI), além de países convidados. No encontro, serão apresentados os instrumentos de políticas públicas orientadas ao desenvolvimento e financiamento do cinema e do audiovisual dos países da comunidade ibero-americana e outros que mantêm políticas audiovisuais relevantes. O seminário é direcionado a autoridades representantes dos países participantes da CACI, produtores, diretores, exibidores, pesquisadores da área, servidores dos órgãos setoriais do audiovisual no Brasil e nos outros países ibero-americanos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Ancine até  11 de novembro. As vagas são limitadas.