A comissão de licitação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação abriu a sessão desta manhã de quinta-feira (20/12) às 10h03, mas não anunciou uma decisão sobre como deverá proceder com relação à proposta da Positivo Informática (R$ 98,1 milhões), menor preço oferecido entre os concorrentes, para fornecimento de 150 mil laptops educacionais.

O pregoeiro limitou-se a informar aos concorrentes que o presente pregão 59/2007 "continuará suspenso, em razão da avaliação da Administração em relação ao certame licitatório". E que os licitantes deverão aguardar e acompanhar, no site Comprasnet, a divulgação de novo horário, "para prosseguimento desta Sessão Pública".

As informações são da Convergência Digital.

Walter Pinheiro (PT-BA), relator da Medida Provisória que cria a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, afirmou ontem (19/12) que só pretende apresentar seu relatório à MP no começo de 2008. "Temos até março para transformar a MP em lei. Então, o debate será retomado logo que o recesso parlamentar acabar, dia 12 de fevereiro", afirmou.

Com a autorização do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Coordenadora Geral de Outorgas, Vânia Rabelo, proibiu o acesso dos funcionários à Internet. Vânia, que é subordinada da Secretaria de Comunicação Eletrônica, somente autorizou os funcionários com nível de chefia a terem acesso à rede mundial de computadores. Os demais funcionários do ministério estão impedidos de navegar. Como alguns servidores precisam da Internet para encaminhar Atos Normativos do Ministério das Comunicações para o Diário Oficial da União, por exemplo, a executiva liberou essas pessoas, que serão devidamente registradas pela área de informática, para utilizarem seus computadores para a navegação no período de 12h às 14h. O objetivo desta medida, que censurou praticamente todos os funcionários, é evitar os constantes vazamentos de informações que ocorrem no Ministério das Comunicações.

A informação é de Luiz Queiroz, do Convergencial Digital.

O leilão das freqüências da terceira geração da telefonia móvel (3G) continua hoje (19). O prazo para apresentação das propostas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terminou no dia 11 de dezembro. Oito prestadoras participam do processo desde ontem (18), quando foram adquiridos cinco dos 36 lotes a serem vendidos.  O edital de licitação foi elaborado em conjunto com o Ministério das Comunicações, para levar o serviço de telefonia móvel a todos os 5.565 municípios do país. O texto foi elaborado de modo a contemplar inclusive aqueles com menos de 30 mil habitantes.

As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Cultura e o IBGE lançaram nesta terça, 18, a segunda publicação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), referente ao período 2004-2005. O objetivo é organizar e sistematizar informações para a construção de indicadores das atividades relacionados ao setor cultural. A partir das pesquisas do IBGE, buscou-se mapear as atividades culturais e organizar as , sobre os gastos do governo, a posse de alguns bens duráveis relacionados com a cultura e o perfil da mão-de-obra cultural.